O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 20, que, com a reforma trabalhista, “talvez” não seja mais necessário um grande número de juízes do Trabalho no Brasil. Em discurso durante evento do Lide em Porto Alegre (RS), Maia classificou a reforma aprovada pelo Congresso Nacional como um “grande passo”, se comparado à realidade de 10 anos atrás.
Maia afirmou que a antiga legislação trabalhista é o grande exemplo do “excesso de proteção” previsto pela legislação brasileira. “Eram leis que, em tese, protegiam, protegiam, protegiam e deixaram o Brasil com 14 milhões de desempregados e mais milhões e milhões de empregos precários. Essa é a realidade da antiga lei trabalhista, para a qual conseguimos fazer algum avanço na Câmara dos Deputados no ano de 2017″, declarou.
Ele ressaltou que a Justiça do Trabalho consome 44% do total do gasto da Justiça Federal, custando R$ 8 bilhões “a mais” a essa rubrica do Orçamento. “Talvez, no futuro, a gente não tenha mais 2,3 milhões de novas ações por ano. Talvez a gente não precise mais de 5 mil juízes na Justiça do Trabalho e talvez esses R$ 8 bilhões possam ser investidos na sociedade brasileira, em educação, saúde”, disse. As informações são de O Estado de São Paulo.
Reforma tributária. No evento em Porto Alegre, o presidente da Câmara defendeu a votação de forma parcelada da reforma tributária. Em seu discurso, ele disse considerar mais fácil aprovar primeiro mudanças de tributos federais e, depois, estaduais.
“O deputado (Luiz Carlos) Hauly (PSDB-PR) é mais otimista que eu. Ele tem uma reforma completa. Acho que é mais fácil a gente caminhar por partes, fazer a federal, depois a estadual, que é mais difícil”, disse. Hauly é relator da reforma tributária na Câmara.
Maia lembrou que o tucano prometeu concluir nos próximos meses seu parecer sobre a reforma, para o relatório possa ser votado no plenário da Câmara. “Como gosto de trabalhar com pessoas otimistas, prefiro acreditar que o deputado Hauly tem mais razão que eu”, declarou.
Crédito. Além das reformas em maior evidência, o presidente da Câmara falou no evento também da reforma do mercado de capitais e do sistema financeiro brasileiro. Para o parlamentar fluminense, é preciso alterar a legislação para acabar com o monopólio e criar mecanismos para que pequenas e médias empresas também tenham acesso a crédito mais barato no Brasil.
“O sistema financeiro brasileiro está ficando quase do tamanho da aviação, dois ou três bancos, o que é muito ruim, porque gera pouca competitividade. Esse é um tema difícil, mas em que a gente também precisa avançar”, declarou em discurso em evento do Lide em Porto Alegre.
Maia ressaltou que, hoje, o mercado de capitais brasileiro está concentrado apenas em grandes empresas. “Temos que pensar estruturas, e vamos fazer isso na Câmara, ver qual caminho para que a legislação possa ajudar pequenas e médias empresas a terem acesso a recursos mais baratos no Brasil”, disse.
