O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus do ex-procurador Ângelo Goulart Villela, preso no dia 18 de maio por obstrução de justiça na Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão.
Os advogados de Villela, entre eles Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitaram a soltura da prisão preventiva na quarta-feira, alegando que não existe confirmação do crime do réu, que a falta de provas decorre da inocência do ex-procurador e que a liberdade dele não representa nenhum perigo à investigação. As informações são de O Globo.
Na decisão, Lewandowski declara o pedido é “manifestamente incabível” e que não é possível atender a solicitação pois a jurisprudência do STF vai contra a concessão de habeas corpus contra ato jurisdicional do próprio Supremo, de acordo com a edição da Súmula 606. O ministro ainda afirma que a manutenção ou não da custódia deverá ser decidida pela Corte Regional.
Villela atuava como assessor da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) junto ao TSE e foi exonerado do cargo de procurador por Rodrigo Janot. Em delação premiada, Joesley Batista afirmou que o procurador recebia R$ 50 mil por mês para passar informações confidenciais do Ministério Público. O pagamento foi chamado de “mensalinho” pelo advogado Willer Tomaz que trabalhava com Joesley e fez a conexão entre os dois.
