O leilão de 12 aeroportos regionais, realizado nesta sexta-feira (15), arrecadou R$ 2,377 bilhões em outorga, que serão pagos à União na assinatura dos contratos.
Foram leiloados três blocos, nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Os ágios somados ficaram em R$ 2,158 bilhões, que representa 986% de aumento em relação aos preços mínimos definidos pelo governo. Investidores de consórcios perdedores avaliaram que o ágio ficou muito elevado porque os lances mínimos foram subavaliados.
No bloco do Sudeste, por exemplo, o valor mínimo era de R$ 46,9 milhões —ao fim, o lote foi arrematado pela empresa suíça Zurich por R$ 437 milhões.
O bloco do Nordeste, considerado o principal do leilão, tinha lance mínimo de R$ 171 milhões. O valor terminou em R$ 1,9 bilhão após disputa acirrada entre a espanhola Aena, vencedora do certame, e a Zurich.
O lote de aeroportos do Centro-Oeste, o menor dos três, tinha valor mínimo de R$ 800 mil. O lance vencedor, do consórcio Aeroeste (Socicam e Sinart), foi de R$ 40 milhões.
O valor de investimento total gerado pelo leilão é de R$ 3,5 bilhões, que serão aplicados ao longo dos 30 anos de contrato. Taís Hirata e Joana Cunha – Folha de São Paulo
Além da outorga mínima, que será paga na assinatura, os vencedores também terão que repassar ao governo uma outorga variável ao longo de toda a concessão, cujo valor será definido pela receita anual da operação.
A concorrência pelos blocos foi acirrada, com seis proponentes para o Nordeste, quatro para o Sudeste e dois para o Centro-Oeste.
A última rodada de concessões de aeroportos realizada em março de 2017, que incluía os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre teve duas propostas para cada um deles, com exceção de Salvador, que levou apenas uma. Ao todo, foram três consórcios concorrentes em um leilão cujo resultado atingiu R$ 3,8 bilhões de arrecadação.
A próxima rodada de desestatizações no setor aéreo será anunciada na próxima semana.
A expectativa é que todos os aeroportos sejam concedidos à iniciativa privada até 2022. A previsão foi postergada –em janeiro, o órgão ainda dizia que os leilões seriam concluídos até 2021.
“São 22 aeroportos que começam a ser estudados a partir de segunda-feira, com leilão previsto para setembro de 2020. Após a sexta rodada teremos a sétima e derradeira rodada, com mais cerca de 20 aeroportos, que vamos fazer leilão no primeiro trimestre de 2022”, afirmou Ronei Glanzmann, secretário nacional da SAC (Aviação Civil).
Na segunda-feira (18), será lançado o chamamento para os estudos de viabilidade de mais três blocos de aeroportos, localizados nas regiões Sul, Norte e central.
Entre eles, o lote mais atrativo deverá ser o bloco Sul, liderado pelo aeroporto de Curitiba e Foz do Iguaçu, afirma Glanzmann.
“São três blocos bastante atrativos. A tendência é que o bloco do Sul seja o mais atrativo deles porque tem Curitiba como âncora, mas todos os demais também tendem a ter bastante atratividade”, afirmou.
O segundo lote incluirá aeroportos da região Amazônica, e o principal deles será Manaus. O terceiro bloco será liderado pelo aeroporto de Goiânia e incluirá Teresina, São Luiz, Palmas, Petrolina e Imperatriz.
A sétima rodada, que será lançada em seguida, deverá ter também três blocos regionais: o Rio-Minas, com os aeroportos de Santos Dumont e Pampulha; o bloco liderado por Congonhas, que também incluirá o Campo de Marte, Campo Grande e outros ativos no Mato Grosso do Sul; e, por fim, o bloco do aeroporto de Belém.
Ao final das próximas rodadas, a Infraero deixará de ser uma operadora de aeroportos, diz Galnzmann.
“O governo durante esse período de três ou quatro anos está estudando qual vai ser o destino dessa empresa. Existem diversas possibilidades. Mas a palavra que nós usamos para Infraero é de responsabilidade e de transparência para questão dos funcionários”, afirmou o secretário.
O arrojado plano de concessões de aeroportos é herança do governo de Michel Temer.