Em dois meses à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge reiterou ao menos três denúncias redigidas pelo antecessor, Rodrigo Janot, apresentou outras três, conseguiu abrir um novo inquérito e defendeu a continuidade de investigações envolvendo o presidente Michel Temer por suposta atuação para beneficiar a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos. Das quase 800 manifestações já feitas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesses dois meses, 350 dizem respeito à Lava-Jato.
No entanto, Raquel tem procurado mostrar uma atuação distinta da de Janot, adotando uma postura fechada, centralizadora e dedicada a outros temas além da operação.
Foi só nas duas últimas semanas que os responsáveis pela Lava-Jato nomeados por ela deram celeridade a agendas com representantes de empresas que fizeram delação, como JBS e Andrade Gutierrez. Para envolvidos nas conversas, a morosidade se deve à equipe mais enxuta — o grupo de trabalho da Lava-Jato tem seis integrantes, metade da equipe da gestão Janot — e à transição complicada pela falta de diálogo com o antecessor. As informações são de O Globo.
As férias do procurador José Alfredo, coordenador do grupo da Lava-Jato, logo depois de tomar posse, também causaram estranheza entre os que buscavam reuniões. Foram retomadas algumas negociações, como a de executivos da OAS. Mas as chances de fechar qualquer acordo ainda este ano são consideras remotas. Corregedor da PGR e amigo de Dodge, Oswaldo Barbosa justificou a demora.
— Ela passou os primeiros 30 dias se ambientando e estabelecendo novas rotinas para imprimir seu estilo próprio — afirmou.
Mesmo assim, advogados vêm elogiando o trabalho da procuradora-geral.
— Eles falam com clareza o que pode e o que não pode ser feito. Dá para ver que serão mais rigorosos em fazer um acordo de delação, mas provavelmente ele trará mais segurança jurídica para os delatores — disse o advogado Figueiredo Basto, responsável pelo maior número de colaborações na Lava-Jato.
Raquel também se posicionou pela garantia do sigilo dos acordos de delação premiada. Defendeu a manutenção do segredo até o momento da denúncia e solicitou ao STF restabelecer o sigilo das revelações do marqueteiro Renato Pereira, que teve seu acordo tornado público sem ser homologado pelo Supremo.
A procuradora-geral tem adotado o discurso de que é preciso diminuir as delações e conciliá-las a outros métodos de investigação. A postura é vista com ressalvas por integrantes de forças-tarefas dedicadas à Lava-Jato, como as de Curitiba e Brasília, que acreditam que, no médio prazo, o material das colaborações feitas na gestão anterior se esgotará, e eles terão que costurar os próprios acordos.
Outra diferença em relação a Janot é a agenda de Raquel dedicada a temas que vão além da área criminal, como sua manifestação contra a portaria do Ministério do Trabalho que flexibilizava as regras de combate ao trabalho escravo. A procuradora-geral não entrou com ações diretas para combater a medida e optou por dialogar com o ministro da pasta, Ronaldo Nogueira, pedindo que ele revogasse a portaria. Além disso, montou um grupo para atuar pelos direitos de minorias e outro para atuar no enfrentamento das organizações criminosas que atuam no Rio de Janeiro.
Uma das denúncias feitas por Janot que foram reiteradas pela nova gestão da PGR é contra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Outro ponto em que adotou postura semelhante a do antecessor foi na defesa da prisão de réus condenados em segunda instância. O STF já sinalizou que pode rever esse entendimento em novo julgamento, ainda sem data marcada.
NOVAS DENÚNCIAS
Raquel apresentou novas denúncias contra a deputada federal Shéridan (PSDB-RR), o deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ), o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Nenhuma delas tem ligação com a Lava-Jato. A procuradora-geral também pediu novo inquérito para investigar o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso na Lava-Jato.
Raquel defendeu ainda o arquivamento de 25 investigações, como o inquérito que apurava a participação do ministro Moreira Franco no escândalo da farra das passagens, no qual houve prescrição. A procuradora-geral foi dura com investigados presos, se posicionando de maneira favorável à manutenção da prisão dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, e contra a liberdade de Geddel e do empresário de ônibus Jacob Barata Filho. Também foi a favor da transferência do ex-governador do Rio Sérgio Cabral para um presídio federal.
