O Juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou nesta quarta-feira a imediata transferência do deputado Paulo Maluf (PP-SP) da carceragem da Polícia Federal em São Paulo para uma cela da PF em Brasília. Num momento posterior, o deputado deverá ser levado para a ala de idosos do Centro de Detenção Provisória, no Distrito Federal. No mesmo despacho, o juiz pede que o diretor do centro informe em 48 horas se o presídio tem condições de oferecer tratamento de saúde adequado a Maluf.
— Consideramos a decisão positiva — disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
A defesa de Maluf pediu a conversão da prisão do parlamentar de regime fechado para prisão domiciliar, mas o juiz ainda não se manifestou. O advogado alega que Maluf tem 86 anos de idade, sofre de graves problemas de saúde e que a cadeia não tem condições de oferecer o tratamento médico adequado. Segundo ele, o ex-prefeito de São Paulo é cardíaco, tem hérnia de disco com limitação de movimentos e está fazendo tratamento contra um câncer de próstata. As informações são de O Globo.
Kakay também anunciou que já apresentou um recurso no STF para anular a decisão de Fachin. Na prática, se aceito, isso significará a suspensão da prisão enquanto outro recurso de Maluf não for julgado. Assim, ele poderá ser solto. Como o tribunal está de recesso, caberá à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se atende ou não o pedido da defesa.
“A avançadíssima idade de 86 anos de Paulo Maluf, por si só, já seria elemento suficiente a integrar o preenchimento do requisito do periculum in mora (perigo na demora em dar uma decisão), mas não é só. Há, igualmente, prova cabal da fragilidade de seu estado de saúde, o que seria esperado de homem médio a essa altura da vida, lamentavelmente”, escreveu Kakay.
Maluf se entregou hoje pouco antes das 9h na Superintendência da PF, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo.
Ontem, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início da execução de pena do parlamentar, condenado em maio a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, por lavagem de dinheiro.
