Os dois inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, com base nas delações de executivos da Odebrecht serão relatados pelo ministro Luiz Fux. Ambos os casos estavam com o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF. Mas como não têm relação com os desvios da Petrobras, foco das investigações da operação, foi sorteado um novo relator.
Os pedidos de redistribuição – termo usado para dizer que um novo relator deve ser definido – foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Fachin concordou e mandou os dois casos para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem coube determinar a realização do sorteio de um novo relator.
Em um dos inquéritos, os delatores da Odebrecht narraram propina paga a Kassab entre os anos de 2008 e 2014 no valor de R$ 20 milhões. Nesse período, ele foi candidato a prefeito de São Paulo, criou um partido – o PSD. As informações são de O Globo.
“Com efeito, no caso em análise, busca-se elucidar supostos repasses indevidos a pretexto de contribuição à campanha de Gilberto Kassab em 2014 e à criação de novo partido, o que, ao menos por ora, em nada se relaciona com o que se apura na referida operação de repercussão nacional”, argumentou Fachin.
O segundo inquérito investiga também uma contribuição de R$ 2 milhões à campanha de Kassab a prefeito de São Paulo em 2008. Como se trata de fatos relacionados com o primeiro inquérito, ficou definido que teria o mesmo relator.
Em nota, Kassab afirmou que “confia na Justiça e sempre pautou sua atuação pela ética e pelo cumprimento da legislação”.
