A palavra fome voltou a assombrar os brasileiros mais pobres. Além do recrudescimento da pandemia e do impacto com as quase 4 mil mortes diárias pela Covid-19, há uma tempestade perfeita nesse caos que coloca em risco também sua segurança alimentar: inflação alta, desemprego e ausência do auxílio emergencial – ao menos num nível que permita a compra de uma cesta básica.
O Brasil deixou o chamado Mapa da Fome em 2014 com o amplo alcance do programa Bolsa Família – estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) baseado em dados de 2001 a 2017 mostrou que, no decorrer de 15 anos, o programa reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. No entanto, o país deve voltar a figurar na geopolítica da miséria no balanço referente a 2020.
O Mapa da Fome é um levantamento feito e publicado pela ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a situação global de carência alimentar. Um país entra nesse levantamento quando a subalimentação afeta 5% ou mais de sua população. Venezuela, México, Índia, Afeganistão e praticamente todas as nações africanas apareceram no mapa referente a 2019.
O Brasil tem ficado fora, embora dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrassem que, já em 2018, após anos de turbulências políticas e crescimento econômico pífio, a fome voltava a se alastrar. Agora, com a eclosão da pandemia e suas consequências econômicas e sanitárias, vai ser difícil escapar.
De acordo com Daniel Balaban, representante no Brasil do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP) e Diretor do Centro de Excelência contra a Fome, a situação brasileira é muito preocupante. Ele projeta que o Brasil esteja próximo dos 9,5% de sua população com subalimentação.
“A condição do Brasil vinha se deteriorando antes da pandemia, por conta dos cortes orçamentários de políticas sociais, crises políticas e econômicas. A pandemia só apressou e piorou essa situação”, disse Balaban à CNN.
Medidas para arrecadar alimentos se espalham pelo país entre poder público, empresas, igrejas e organizações da sociedade civil. Como exemplos recentes, há o da Prefeitura de Porto Alegre, que iniciou uma campanha de coleta nas filas de drive-thrus da vacinação contra a Covid e o do time do São Paulo, que iniciou nesta quarta-feira (31) coleta de doações no Morumbi.
Além disso, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e o Sesi (Serviço Social da Indústria) criaram uma campanha no interior de São Paulo; a ONG Banco de Alimentos tem realizado trabalho diário de coletas; e dioceses espalhadas pelo país também têm arregimentado contribuições entre fiéis. O movimento Tem gente com fome, apoiado pela Anistia Internacional e diversas outras ONGs, usa as redes sociais de artistas para clamar por ajuda. São iniciativas que não eram vistas há muito tempo no Brasil e remontam a campanhas anteriores aos anos 2000.
Um alívio temporário
Aprovado pelo Congresso, o auxílio emergencial sancionado em abril de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro, de R$ 600 mensais, ajudou a população de baixa renda a enfrentar o risco da fome no ano passado. Segundo estudos do pesquisador Daniel Duque, do Instituto de Estudos Econômicos da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), com o auxílio para as camadas mais pobres o país chegou a ver uma redução importante da miséria e pobreza extremas. Isso porque a reposição de renda foi, para muitos, acima do que era o rendimento médio.
Mas o benefício acabou no fim do ano – as contas fiscais do país não permitiam, segundo o governo, a extensão do pagamento. Passados três meses sem o benefício, o Brasil mergulhou de vez, segundo Duque, em um cenário de elevação da pobreza extrema pior do que se encontrava em 2019. “Já estamos vendo um aumento dramático de pobreza e pobreza extrema nesse começo de 2021, ainda que não seja fome”, afirma o pesquisador.
Com o empobrecimento veloz e uma segunda onda mais letal da pandemia, o governo, impactado pela forte queda em índices de popularidade, assinou no dia 18 de março três Medidas Provisórias que recriaram o benefício, com um valor inferior, de R$ 150 a R$ 375, mas que deve ao menos evitar a fome de quem receber o auxílio, aponta Duque. O pagamento dessa nova leva será feito em quatro parcelas e começa no dia 6 de abril.
Balaban, da ONU, acrescenta que, sem uma política em longo prazo contra a fome, o risco de insegurança alimentar é permanente. “O auxílio é fundamental e esse atraso na aprovação coloca a situação em risco. Mas o problema é que tudo vira artificial. São necessárias políticas públicas perenes de combate à miséria, independentemente do governo, ou o país é um cachorro correndo atrás do rabo”, diz Balaban.
Duque antevê ainda que, com a piora do quadro da pandemia, uma nova onda de demissões deve acontecer, e pessoas que não precisaram do auxílio no ano passado irão precisar agora. “Essas pessoas podem passar por uma situação mais dramática”, explica o pesquisador.
A massa salarial, um indicador que mede o bolo de rendimentos relativos a trabalho recebidos pela população, sem incluir benefícios como o auxílio, já teve em janeiro a segunda redução mensal consecutiva, de acordo com dados do IBGE. Além disso, a alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no grupo alimentos, em 12 meses, foi de 15% – quase o triplo do índice geral.
“Com a alta nos preços de alimentos e o preço do botijão de gás chegando a R$ 100, para muitas pessoas a escolha foi feita entre comprar comida e cozinhá-la”, diz André Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos. “Sob qualquer ponto de vista, se torna uma situação catastrófica para as camadas mais pobres, já que as altas de preços se concentram em produtos essenciais e com peso maior para esses estratos sociais.”
Dificuldades históricas
Para Marcelo Medeiros, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador visitante da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, o Brasil historicamente nunca deixou de ter problemas importantes de segurança alimentar, ainda que na última década o flagelo da fome tenha entrado em um momento de redução.
“A fome, no sentido extremo da palavra, havia caído bastante. Mas a nova fome passou a ser a obesidade e a má alimentação: mais ou menos um terço da população brasileira vivia sob insegurança alimentar, e esse número provavelmente aumentou na pandemia”, diz Medeiros.
Segundo o professor, a pandemia é a origem da crise na economia e, sem controlar a crise sanitária, a economia seguirá mal. “Para reverter isso, programa de garantia de renda, distribuição gratuita de máscaras e, o mais óbvio, levar a vacinação a sério.”
O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP), que recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2020, é a maior agência humanitária do mundo, atuando por meio da assistência e de projetos de segurança alimentar e nutricional. O órgão estima que 272 milhões de pessoas já estão – ou estão prestes a entrar – em uma situação de insegurança alimentar aguda pelo mundo, em decorrência dos efeitos da crise da Covid-19.
Um número recorde de 235 milhões de pessoas vão precisar de assistência humanitária e proteção em 2021, o que significa um aumento de cerca de 40% em relação a 2020, segundo levantamento do WFP.
Programas governamentais
De acordo com o Ministério da Cidadania do governo federal, que operacionaliza os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial, foram disponibilizados no ano passado R$ 365 bilhões para os programas sociais, o que ajudou a reduzir a pobreza extrema em 80%.
O governo anunciou nesta quarta-feira (31) que o novo auxílio emergencial deve beneficiar 45,6 milhões de famílias de baixa renda pelo país com aportes de R$ 44 bilhões e início dos pagamentos em abril, se aproveitando do trabalho de cadastramento dos beneficiados realizado no ano passado.
O ministério diz ainda que realiza cruzamento contínuo dos dados e ações de controle e fiscalização para evitar pagamentos indevidos. Em paralelo, o governo alega ter aumentado a previsão orçamentária para o pagamento do Bolsa Família neste ano, o que demonstraria um compromisso de “garantir e ampliar continuamente o atendimento nas ações de proteção social”.
“Cabe informar ainda que o ministério também tem trabalhado na reformulação do Bolsa-Família. A nova proposta, além de ampliar o número de famílias contempladas, prevê, por exemplo, reajuste nos valores dos benefícios pagos atualmente e mais eficiência no gasto do dinheiro público”, afirma o ministério em resposta à CNN Brasil.
A nota do ministério também aponta procedimentos de distribuição de alimentos a localidades que tenham decretado situação de emergência ou calamidade pública e o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar como iniciativas para combater a fome no país.
CNN Brasil
