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Impasse no avanço da vacinação contra a Covid em Natal deve ser resolvido nesta quarta-feira

A Prefeitura do Natal pretende começar ainda nesta semana a vacinação contra a Covid-19 do público geral, sem comorbidades, por idade. Sendo a única capital do Nordeste que ainda não começou a vacinação dessas pessoas, a cidade imuniza atualmente profissionais da educação, grávidas e puérperas com e sem doenças pré-existentes.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) irão se reunir nesta quarta-feira 9 com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar uma solução a respeito da progressão das faixas etárias na campanha vacinal. Por causa dos grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), a capital potiguar ainda não avançou na vacinação. A expectativa é fazer a imunização simultânea dos grupos prioritários e da grande população.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), disse nesta terça que “além da escassez de vacinas que recebemos do governo estadual, há uma decisão judicial para Natal, que faz com que não seja possível atingir novos públicos na velocidade que a prefeitura gostaria”.

“Essa decisão da justiça impede a SMS do município de Natal atender o público sem comorbidades, simultaneamente com os grupos prioritários. Mas quero tranquilizar a todos e dizer que estamos buscando uma solução para reverter essa situação”, continuou. “Solicitamos ao MP a revisão dessa decisão e também à Comissão de Intergestores Bipartite para estabelecer a pauta do avanço da vacinação, por faixa etária decrescente, conforme possibilita o Plano Nacional de Imunização, uma vez que a procura nos pontos de vacinação está baixa”, disse o gestor municipal.

No entanto, o MPRN, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública estadual (DPE/RN) informaram que nenhuma ação judicial proposta pelos órgãos impede o avanço da vacinação contra Covid-19 por idade em Natal. O objetivo do Ministério Público e da Defensoria, amparado por decisão liminar da Justiça Estadual do RN, é o cumprimento da ordem determinada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

Segundo os órgãos, a demora na ampliação da campanha na capital potiguar se deve à escassez de doses, a necessidade de atendimento às prioridades e falhas estruturais e de comunicação do município de Natal. A aludida ação judicial buscou, contrariamente ao que foi divulgado, dar andamento as etapas de vacinação visto que a Prefeitura de Natal realizou ampla vacinação de profissionais de saúde fora dos critérios determinados pelo PNI, devendo, na época, ter sido dada tal prioridade somente àqueles que atuam na linha de frente do combate à Covid-19.

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