O Hospital Memorial de Natal paralisou nesta segunda-feira (17) o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o estado do Rio Grande do Norte. O motivo das suspensão do serviços, de acordo com o que alega a administração da unidade, é o atraso nos repasses do valores referentes aos contratos firmados com o Governo do Estado e da Prefeitura de Natal.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde da capital afirmou que o processo de pagamento do Hospital Memorial está judicializado desde o ano passado, quando o recurso do Orçamento Geral do Município (OGM) estava sendo bloqueado para arcar com os repasses até dezembro de 2016.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad), que é que detém o recurso financeiro, apresentou uma proposta de parcelamento do pagamento dos meses de janeiro a abril. Segundo informações repassadas pela Procuradoria Geral do Município, que acompanha o processo judicial, o Hospital Memorial não aceitou a proposta e pediu a Justiça Estadual para bloquear novamente os recursos municipais. As informações são do G1 RN.
A Justiça deve decidir nos próximos dias entre bloquear as contas do Município ou aceitar a proposta da Semad. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foi procurada pela reportagem, no entanto não deu retorno até a publicação desta matéria.
Segundo a SMS, em relação ao recurso do Orçamento Geral do Estado (OGE), em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17) a Sesap se comprometeu a repassar uma parcela do TCEP (Termo de Cooperação entre Entes Públicos) até o dia 25 de julho.
De acordo com o que informou um comunicado enviado pela administração do Hospital Memorial, a dívida atual acumula-se desde janeiro, por parte da Prefeitura de Natal. Já o Governo do Estado não efetua os repasses há 4 meses. Entretanto as cirurgias dos pacientes que se encontram internados serão realizadas normalmente. Estima-se que mais de mil pessoas aguardam na fila do SUS aqui no RN por cirurgia ortopédicas, devido a acidentes automobilísticos ou domésticos.
“A diretoria do hospital lamenta a necessidade de paralisação e reafirma que não é essa a vontade dos profissionais e da administração do Memorial, que têm trabalhado arduamente pela saúde da população do Rio Grande do Norte”, diz a nota oficial.
O Hospital Memorial foi fundado em 1990 e tornou-se referência em Ortopedia e Traumatologia no Rio Grande do Norte, realizando cerca de 600 cirurgias mensalmente em pacientes do SUS.
Os atendimentos particulares e por meio de planos de saúde não serão afetados pela paralisação.
