Um decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro,nesta sexta-feira, bloqueia R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. A medida faz parte de um contingenciamento maior, de R$ 30 bilhões, anunciado na semana passada. A tesourada atinge praticamente todos os órgãos.
O bloqueio de gastos foi feito para que o governo cumpra a meta de resultado das contas públicas, que é de um rombo de até R$ 139 bilhões para este ano. O corte não pode atingir gastos obrigatórios, principalmente salários de funcionários e aposentadorias, e ocorre apenas em despesas de manutenção da máquina pública, investimentos e emendas.
Com isso, as emendas individuais obrigatórias passaram de R$ 9,1 bilhões para R$ 7,1 bilhões. Já as emendas de bancada caíram de R$ 4,5 bilhões para R$ 3,5 bilhões. A decisão contraria uma promessa do próprio governo, que garantiu a parlamentares não bloquear emendas de deputados e senadores. A velocidade de pagamento das emendas costuma ser um instrumento de negociação política no Congresso.
