Gabinete de crise garante desobstrução das rodovias federais no Rio Grande do Norte

Quero ver quem vai cumprir”, diz dirigente da PF sobre pedido de prisão da  cúpula da corporação

As forças policiais, com apoio do MPF, MPRN, Governo do Estado, AGU e STTU, conseguiram liberar o fluxo de veículos ainda na manhã desta terça-feira (1)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), a Polícia Federal (PF) e Polícia Civil, no Rio Grande do Norte, atuaram em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público estadual (MPRN), Governo do Estado, Advocacia-Geral da União (AGU) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) para garantir a desobstrução das rodovias no estado. O gabinete de crise, formado na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN), desmobilizou os bloqueios nas vias, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O MPF atua nacionalmente para acompanhar a desobstrução das estradas do país.

O gabinete de crise identificou protestos com bloqueios na BR-101 em Mossoró, no interior do estado, e em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Na madrugada desta terça-feira (1), já não havia bloqueio em Mossoró, com liberação do trecho que liga a capital potiguar à Fortaleza. Pela manhã, em Parnamirim, após negociações infrutíferas, a PRF precisou fazer uso progressivo da força, com gás de pimenta, para liberar o fluxo de veículos. Houve uma prisão em flagrante, pela infração penal de desobediência.

No final do dia, o superintendente da PRF no RN, Luiz Idalino Câmara Pinheiro, confirmou que “não há qualquer ponto de bloqueio nas rodovias federais que transpassam o RN, aliás desde às 11h48 as rodovias federais sob nossa circunscrição estão desobstruídas”.

A procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, e o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Victor Mariz, acompanharam as ações. Cibele Benevides destacou a “atuação conjunta excelente, especialmente das forças de segurança locais, para assegurar a desobstrução das rodovias de forma segura e rápida”. O MPF seguirá atuando no estado para apurar a individualização da conduta dos responsáveis pelos bloqueios.

Na tarde desta terça-feira (1), o procurador-geral da República Augusto Aras se reuniu com procuradores-chefes de todo o país para fazer um balanço geral da situação e cobrar aos órgãos competentes as medidas necessárias ao cumprimento da decisão do STF.

Decisão – O Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou “que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas Polícias Militares Estaduais – no âmbito de suas atribuições –, todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido (…), garantindo-se, assim, a total trafegabilidade”. A decisão liminar, chancelada pela maioria do STF, também estipulou multa horária de R$ 100 mil ao diretor-geral da PRF, em caso de inércia, e aos proprietários identificados dos caminhões utilizados para bloqueios.

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