França prepara uma lei para penalizar as ‘cantadas’ nas ruas

O governo francês prepara uma lei para penalizar o assédio sexual nas ruas, informou a ministra da igualdade entre mulheres e homens da França, Marlène Schiappa, em uma entrevista publicada no jornal “La Croix”, visando a segurança das mulheres nos espaços públicos.

A feminista de 34 anos quer combater os comportamentos sexistas, que podem se manifestar por meio das cantadas, com esta legislação prevista para 2018.

“É completamente necessário porque, neste momento, o assédio nas ruas não está definido na lei”, frisou Schiappa, uma das primeiras partidárias do presidente francês Emmanuel Macron.

O governo pediu a um grupo composto por cinco deputados que trabalhe com a polícia e os magistrados para encontrar uma definição de assédio que possa ser aplicada por agentes nos casos das cantadas. Sobre a linha que distingue o assédio de uma atitude respeitosa, Schiappa salientou que o limite é o momento em que surge a intimidaçao e a insegurança.

“Sabemos muito bem em que momento começamos a nos sentir intimidadas, inseguras ou assediadas na rua”, afirmou, exemplificando assédio quando um homem invade o espaço da mulher ou a segue, “pedindo o seu numero de telefone 17 vezes”.

“O valor da multa faz parte de nossas discussões”, disse Schiappa, explicando que polícia atuaria de acordo com as queixas das mulheres.

A legislação também aumentará o tempo que elas têm para apresentar denúncias de agressão sexual que datam desde sua infância, assim como pontos específicos para endurecer as medidas contra pedofilia.

Raphaëlle Rémy-Leleu, da organização feminista “Osez le Féminisme” (Atreva-se a ser feminista, em tradução livre) afirmou que espera as pessoas tornarem-se mais conscientes a respeito desse tema. “Mas há muito trabalho a ser feito”, acrescentou, em entrevista à “AFP”.

Países como Bélgica e Portugal já proibiram as cantadas. O Reino Unido e outros têm leis mais amplas contra o assédio em geral, mas nenhum é tão específico.

O crescente escândalo sobre as supostas agressões sexuais cometidas pelo produtor de Hollywood Harvey Weinstein contra varias atrizes reavivou o debate sobre assédio na França. A hashtag #MeToo (“Eu também”) foi criada por mulheres que quiseram compartilhar suas experiências depois de serem assediadas e configurou entre os assuntos mais comentados do Twitter na França. A partir desse viral, surgiu outra campanha na web, por meio do uso da hashtag #balancetonporc (“Desmascara o porco”), para denunciar o assédio sexual no trabalho.

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