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FAVORECIMENTO: Prefeita de Carnaubais compra material hospitalar de empresa de parente sem licitação

A prefeita de Carnaubais Marineide Diniz, está a todo vapor para enriquecer familiares e parece que vai fazer isso, mesmo que custe o seu mandato.

A empresa FC VIEIRA ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA que tem como proprietários, parentes próximos da prefeita, é contemplada com um valor de R$ 18.443,00 que está empenhado para reembolso de aquisição de material hospitalar para combater ao coronavírus (covid 19), destinado a equipe que trabalha na linha de frente na pandemia, nota fiscal de nº12 e 13, emitida em 19/11/2020.

Vale lembrar que nessa época em 2020, a prefeita Marineide já exercia o mandato de desde que o então prefeito Thiago Meira tinha sido cassado pela justiça. Mas no dia primeiro de dezembro de 2020, Thiago conseguiu uma liminar, voltou ao cargo e não pagou a empresa que havia sido escolhida pela prefeita Marineide.

Apesar de haver uma justificativa (Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93) para o valor da empresa ser contratada sem licitação, fica a dúvida se é legal e moral, supostamente favorecer parentes.

Se a participação de licitante que possua relação de parentesco com o gestor ou pessoas envolvidos no procedimento licitatório poderia incidir em ofensa aos princípios da moralidade e impessoalidade, imagine quando há a dispensa. Isso com certeza deve já estar na mira do MP, porque por muito menos Thiago Meira foi afastado do cargo.

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