Fátima copia Robinson mantendo isenção de ICMS sobre diesel para embarcações pesqueiras

A governadora Fátima Bezerra (PT), não vem fazendo nada diferente do ex-governador Robinson Faria (PSD), com quase tudo do mesmo jeito de antes com a saúde, segurança e atraso do pagamento da folha de funcionalismo.

Na gestão da professora, ate agora nada de novo. O Governo do RN renovou a adesão ao Programa de Equalização do Preço do Diesel para Embarcações Pesqueiras e mantém redução de 17% no tributo sobre valor do litro do combustível para os barcos beneficiados. Ao todo, são 78 embarcações estão incluídas no projeto.

A redução no preço do diesel é decorrente da isenção do ICMS, concedida para de seis milhões de litros do combustível que devem ser adquiridos este ano pela frota cadastrada e aprovada pelo sistema.

Assim como no governo anterior, considerando que o insumo representa cerca de 30% do custo total do barco, a isenção do imposto tem gerado impacto positivo no faturamento de empresas, cooperativas e proprietários de barcos, de acordo com avaliação do Poder Executivo. A indústria pesqueira representou 5,5% das exportações praticadas pelo Rio Grande do Norte em 2018.

Como a medida prevê a compra de, no mínimo, cinco mil litros por vez, a adesão de cooperativas e colônias de pescadores que não têm estrutura de tanques para armazenamento e bombas para abastecimento fica inviabilizada. Quanto a isso, o Governo diz que tem buscado recursos junto à União para melhorar as condições dos demais polos pesqueiros do estado potiguar.