O ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) virou réu nesta quinta-feira após a Justiça aceitar a denúncia por corrupção passiva contra ele no caso que envolve a mala de R$ 500 mil da J&F.
O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou hoje a denúncia ratificada pelo Ministério Público Federal (MPF) na terça-feira. Inicialmente, a acusação havia sido apresentada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República.
No entanto, o Congresso Nacional impediu a abertura da ação penal e o caso ficou suspenso até agora. Como Temer perdeu a imunidade presidencial, o caso desceu para a primeira instância e agora poderá tramitar normalmente.
Na decisão, o magistrado disse que o recebimento da denúncia não quer dizer que já haja provas para condenar o ex-presidente. Significa apenas que a acusação tem condições de prosseguir. Temer vai responder pelo crime de corrupção passiva.
