Escola que teve briga e aluna ferida com estilete entrará em modelo cívico-militar

A Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, foi uma das 54 escolas do Brasil selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) para integrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. A escola, que tem 22 anos, deve iniciar o ano letivo de 2020 já operando dentro do modelo cívico-militar. De acordo com a Prefeitura, uma assembleia foi feita com toda a comunidade escolar (corpo docente, gestores, alunos e pais de estudantes) aprovou por 95% a adesão da escola ao programa.

Ao todo, três municípios do Rio Grande do Norte pleitearam uma vaga no novo programa do Governo Federal: Natal, Parnamirim e Mossoró, mas apenas a da capital foi selecionada. Todas as escolas que se candidataram ao Programa apresentavam pontos em comum, como a baixa pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a vulnerabilidade social da área em que estão inseridas.

A Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo possui 977 alunos, e atende a estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A Prefeitura de Natal espera receber cerca de R$ 1 milhão para implementação do Programa Cívico-Militar na instituição. De acordo com um dos gestores da escola, Marcos Antônio de Melo, ainda não há informações sobre como vai funcionar o dia-a-dia da instituição dentro do novo modelo. “O modelo em si ainda não recebemos. O que temos é apenas um decreto, o 10.004, de setembro de 2019. Vamos precisar receber um plano mais detalhado para podermos nos posicionar sobre como vai funcionar a escola”, explica.

O resultado mais recente do Ideb da escola foi 3,4, um valor abaixo da meta de 4,4 esperada para os anos finais do Ensino Fundamental, e também um ponto abaixo da média nacional, de 4,3.

Em maio de 2019, a Escola foi palco de uma briga entre alunas que acabou em uma delas sendo atingida pela outra com um estilete. A estudante de 14 anos foi atingida pela colega da mesma idade na coxa, e precisou ser encaminhada ao Hospital Walfredo Gurgel para receber assistência médica, enquanto a outra foi encaminhada para a Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente (DEA).

O episódio, no entanto, não teve relação com a indicação da escola para participar no Programa, como explica o gestor Marcos Antônio. “Existiam critérios em que a nossa escola se encaixou, entre eles, o fato de ter cerca de mil alunos, de estar localizada em um bairro de altíssima vulnerabilidade social, e o próprio porte da escola”, afirma.

Apesar da adesão ao novo modelo ter sido aprovada por 95% da comunidade escolar, a Prefeitura de Natal afirma que vai garantir, ao estudante ou professor que não deseje aderir a uma escola que funcione dentro deste modelo, uma vaga em outra das 72 escolas de Ensino Fundamental existentes na rede municipal.

O Programa

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares é uma parceria do Ministério da Educação com o Ministério da Defesa. O modelo apresenta uma proposta de gestão nas áreas pedagógicas, educacionais e administrativas com o apoio de militares, que vão atuar junto ao corpo docente da escola.

A expectativa do Governo Federal é criar 216 Escolas Cívico-Militares no país até o ano de 2023, 54 por ano. O objetivo, de acordo com o MEC, é melhorar o processo de aprendizagem em escolas públicas, baseando-se em alguns exemplos de colégios militares de alto nível existentes no Brasil.

De acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa, os militares não devem ocupar os cargos dos profissionais da educação previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e outras legislações da área existentes no estado.

*Tribuna do Norte

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