Deputados são empossados e reelegem Ezequiel Ferreira

Foram empossados nesta sexta-feira (1º) os 24 deputados que farão parte da 62ª Legislatura na Assembleia do Rio Grande do Norte, que segue até 2022. Com nove parlamentares novos, em primeiro mandato, a casa teve uma renovação de 37,5%. A sessão aconteceu durante a manhã no plenário da casa.

Logo em seguida, em outras duas sessões, os deputados reelegeram Ezequiel Ferreira (PSDB), para o biênio 2019/2020 e para o biênio 2021/2022 na presidência da Casa. Ele recebeu 23 votos favoráveis e teve uma abstenção, nas duas votações. Ele assume agora o terceiro mandato.

As eleições para presidente aconteceram de forma secreta. Cada deputado preencheu uma cédula de papel e colocou em uma urna.

Após a confirmação da primeira eleição de presidente, os deputados votaram na chapa dos demais componentes da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

Após a posse da mesa para o biênio, o deputado Vivaldo Costa propôs que os parlamentares já elegessem a mesa para o segundo biênio de 2021 a 2022. Mais uma vez, Ezequiel foi escolhido presidente do Legislativo.

A Mesa Diretora para 2019/2020 ficou com a seguinte composição:

Presidente: Ezequiel Ferreira (PSDB)
1º vice-presidente: George Soares (PR)
2º vice-presidente: Vivaldo Costa (PSD)
1º secretário: Galeno Torquarto (PSD)
2º secretário: Raimundo Fernandes (PSDB)
3º secretário: Albert Dickson (Pros)
4º secretário: Francisco do PT (PT)

A Mesa Diretora para 2020/2021 ficou com a seguinte composição:

Presidente: Ezequiel Ferreira (PSDB)
1º vice-presidente: Galeno Torquato (PSD)
2º vice-presidente: Coronel Azevedo (PSL)
1º secretário: George Soares (PR)
2º secretário: Gustavo Carvalho (PSDB)
3º secretário: Kleber Rodriges (Avante)
4º secretário: Francisco do PT (PT)

Os deputados já assumem o mandato com pautas importantes a serem debatidas. Presente à sessão de posse, a governadora Fátima Bezerra (PT) entregou aos legisladores um dos projetos para geração de receitas para o Estado, que enfrenta uma crise financeira com atrasos dos salários dos servidores e de pagamento de fornecedores. Entre as propostas, o governo quer antecipar os royalties previstos até 2022. Segundo a governadora, projetos para cortes de gastos também serão apresentados.

A próxima sessão na Assembleia acontece na próxima terça-feira (5), para quando está marcada a leitura da mensagem anual da governadora ao parlamento estadual.

Os parlamentares foram escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares, nas eleições de 2018. Antes de tomar posse, eles precisaram apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual.

Durante a solenidade de posse, eles fizeram o seguinte juramento:

“Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.

A Assembleia Legislativa foi instalada há 184 anos. Os deputados são responsáveis por fiscalizar o Executivo e intermediar conflitos que envolvam a sociedade, além de criar e modificar leis estaduais.

Todo o processo legislativo inicia com as discussões e votação que tem início nas Comissões – grupos de deputados que analisam as proposições e emitem suas opiniões antes que cheguem ao Plenário. As comissões também promovem iniciativas que permitem a participação da sociedade e a fiscalização do Executivo.

Também são realizados pela Assembleia, em parcerias com órgãos e entidades, audiências públicas, ciclos de debates e projetos relativos ao estado.

Veja lista de deputados

  • Albert Dickson (PROS)
  • Allyson Bezerra (Solidariedade) – novo
  • Coronel Azevedo (PSL) – novo
  • Cristiane Dantas (Solidariedade)
  • Dr. Bernardo (Avante) – novo
  • Eudiane Macedo (PTC) – nova
  • Ezequiel Ferreira (PSDB)
  • Francisco do PT (PT) – novo
  • Galeno Torquato (PSD)
  • George Soares (PR)
  • Getúlio Rêgo (DEM)
  • Gustavo Carvalho (PROS)
  • Hermano Morais (MDB)
  • Isolda Dantas (PT) – nova
  • José Dias (PSDB)
  • Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)
  • Kleber Rodrigues (Avante) – novo
  • Nélter Queiroz (MDB)
  • Raimundo Fernandes (PSDB)
  • Sandro Pimentel (PSOL) – novo
  • Souza (PHS)
  • Tomba Farias (PSDB)
  • Ubaldo Fernandes (PTC) – novo
  • Vivaldo Costa (PSD)

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