O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que visa estabelecer “o sexo biológico” como o único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no estado do Rio Grande do Norte. Pela proposta, que foi publicada no Diário Eletrônico deste sábado (25), ficam vedadas as participações de pessoas transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento. A proposta ainda vai tramitar nas comissões da Casa.
O parlamentar argumenta que a proposição seria necessária porque, no entendimento de Coronel Azevedo, a participação de pessoas que passam pela transição para mudança do sexo masculino para feminino “possuem, por natureza, inúmeras vantagens, pois seu vigor físico e biológico é flagrantemente perceptível, pondo-as em vantagem quando comparadas com as demais atletas ou competidoras genuinamente do sexo feminino”.
Na proposta, o deputado fez referência (sem citar o nome) da jogadora de vôlei Tifany para dar como exemplo do que entendeu ser uma vantagem sobre as demais atletas que não são trans. “É notório que uma jogadora transexual passou a integrar uma equipe feminina de vôlei, inclusive recebendo o título de melhor do ano de 2018 na categoria”.
Ainda na proposta de Coronel Azevedo, a federação, entidade ou clube desportivo que descumprir esta lei será multada em dez salários-mínimos vigentes no país por cada atleta inscrito na competição. A proposta deverá seguir nos próximos dias para a comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, que analisará a legalidade e admissibilidade do projeto.
Com informações da Tribuna do Norte
