A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) oficializou nesta sexta-feira acusação contra 17 ex-executivos e ex-membros do conselho de administração da Petrobras, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff, por possíveis irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
O processo foi aberto em março de 2016 e investiga possível inobservância de deveres fiduciários de administradores. Dilma foi presidente do conselho de administração da Petrobras até 2010, quando era ministra-chefe da Casa Civil.
Além de Dilma, foram acusados executivos que fizeram parte do conselho, incluindo Fábio Colletti Barbosa, Sergio Quintella, Silas Rondeau, Luciano Coutinho, Guido Mantega e Jorge Gerdau, além de ex-executivos estatal, como Sérgio Gabrielli e Maria das Graças Foster, que presidiram a empresa.
Com a construção iniciada em 2008, a refinaria inicialmente previa aportes da petrolífera estatal PDVSA, da Venezuela, mas teve suas obras bancadas inteiramente pela Petrobras. O custo total do projeto era de pouco mais de 2 bilhões de reais, mais superou R$ 40 bilhões, o que chamou a atenção de órgãos de investigação, que apuram denúncias de superfaturamento.
No mês passado, Dilma e o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros das gestões petistas Antonio Palocci e Guido Mantega tornaram-se réus na na justiça do Distrito Federal pelo crime de organização criminosa por supostos crimes cometidos na Petrobras.
Dilma e outras 11 pessoas também são alvos de outra investigação da CVM aberta em junho, para apurar eventuais irregularidades na Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Dentro de seu plano de redução do endividamento, a Petrobras tem buscado parcerias em alguns de seus braços de negócios, como o de refino, o que a ajudaria a comprometer menos capital.
A Petrobras é o epicêntro de um escândalo de corrupção revelado pela operação Lava Jato, deflagrado em 2014 e que teve nesta semana sua 57ª fase.
Procurado, o advogado do ex-ministro de Minas e Energia (2005-2007) Silas Rondeau afirma que ele fez parte do Conselho de Administração da Petrobras até o ano de 2010. “Portanto não acompanhou a execução do contrato, a sequência de aditivos e ou tomou conhecimento da inadimplência da PDVSA, que aliás não são funções do Conselho de Administração”, disse o advogado Luís Alexandre Rassi.
Silas Rondeau foi ministro de Minas e Energia de 2005 a 2007. Antes, foi presidente e membro do conselho de administração da Eletrobras e da Eletronorte.
A Gerdau informou que não comentará o assunto. Jorge Gerdau Johannpeter foi conselheiro da estatal por 13 anos, indicado por outros acionistas.
A Reportagem tentou entrar em contato com a defesa dos outros acusados, mas não conseguiu localizá-los até a publicação deste texto.REUTERS
