Crise leva Câmara a incluir ‘distritão’ como opção em reforma para 2018

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão especial da reforma política

A ideia de se criar um fundo com dinheiro público para financiar campanhas está mantida

Por Daniel Carvalho –   Folha de São Paulo

A mais grave crise política deste um ano de governo Michel Temer levou a Câmara dos Deputados a incluir como opção na reforma política a proposta do “distritão” como sistema eleitoral para as eleições de 2018.

Por este modelo, os candidatos mais votados são os eleitos, não havendo os chamados “puxadores de voto”.

No “distritão”, a disputa fica mais individualizada, já que todos os candidatos, inclusive deputados e vereadores, são eleitos pela quantidade de votos recebidos.

Este sistema seria apenas uma ponte até se chegar, em 2022, ao “distrital misto”, pelo qual metade das cadeiras seria preenchida pela lista fechada e a outra metade, por candidatos mais votados por região.

O presidente da comissão especial da reforma política, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), tem conversado com diversas legendas e diz que o modelo já tem apoio de alguns dos principais partidos, além de nanicos —PMDB, PSDB, DEM, PP, PTB, PSD, Podemos (ex-PTN) e PRP.

Até o momento, o sistema preferido dos parlamentares era o de “lista preordenada”. Ela dá protagonismo aos partidos, que montam a seleção de candidatos.

A avaliação que ganhou corpo no Congresso é a de que agora a crise atinge todos os partidos.

“O voto em lista vinha sendo bombardeado pela imprensa, pela opinião pública, porque serviria para esconder parlamentares, o que não é verdade”, diz Vieira Lima.

“O ‘distritão’ vai ao encontro da opinião pública, que diz querer saber em quem está votando de forma mais direta. Com essa crise onde todos os partidos terminaram com a imagem chamuscada, parlamentares começaram a ter noção que o voto em lista poderia prejudicar a reeleição deles. Eles veem mais chance na disputa com seu próprio nome”, afirma o presidente da comissão especial da reforma política.

Há duas hipóteses para levar a proposta adiante: ou o relator, Vicente Cândido (PT-SP), inclui o “distritão” em sua proposta ou se apresenta uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que seria apensada àquela relatada pelo petista.

A ideia de se criar um fundo com dinheiro público para financiar campanhas está mantida.

Vieira Lima diz acreditar que o “distritão” vai diminuir o número de candidaturas, o que reduziria os gastos eleitorais.

“Os defensores do ‘distritão’ argumentam que este modelo diminuirá os custos de campanha, uma vez que não precisará apresentar muitos candidatos para fazer legenda para atingir o quociente eleitoral, que deixa de existir”, afirma o deputado.

Mas nem todos concordam com a tese. O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), é crítico ao modelo.

“É o fim da democracia brasileira porque cada candidato será um programa. Quem propõe isso vai ser derrotado por artistas, jogadores de futebol, promotores e delegados”, diz Zarattini.

O petista apoia o voto em lista. “Na pior hipótese, mantém do jeito que tá”, afirma.

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