O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de conceder um habeas corpus de ofício ao ex-governador do Paraná Beto Richa.
Para Deltan Dallagnol , a decisão do ministro foi um “atropelo procedimental”. “Li a decisão. HC de ofício sem livre e prévia distribuição viola o juiz natural. Atropelo procedimental, como foi a decisão de Toffoli suspendendo o caso de Mantega liminarmente, sem aguardar as informações do juiz, quando não havia perigo de demora demonstrado”, escreveu o procurador em seu perfil no Twitter.
Beto Richa deixou a prisão no início da madrugada deste sábado (15), após a decisão de Gilmar Mendes , no início da noite de sexta-feira (14). Na saída da carceragam, Richa disse à imprensa que está “de cabeça erguida” e que continua respondendo todas as acusações “sem a menor dificuldade”.
Na decisão, o ministro disse que a decretação da prisão foi inconstitucional e violou a decisão da Corte sobre a condução coercitiva. Além disso, disse que as prisões temporárias só podem ocorrer quando forem imprescindíveis para as investigações. “Vedou a condução coercitiva, agora a temporária e ainda antevê que não estarão presentes os requisitos da preventiva? É possível isso?”, questionou Deltan Dallagnol em outro post na rede social.
