Assembléia estima em R$ 150 milhões a retenção de transferência do Governo do RN

Augusto Viveiros destacou o planejamento financeiro como estratégia para redução de custos

Enquanto o líder da governadora Fátima Bezerra (PT) e deputado estadual George Soares, do PR, emplaca o sogro dele na direção da Ceasa, engordando sua renda familiar mensal, o diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, revelou durante o encerramento de um seminário de recepção aos novos deputados e servidores da Casa, que a retenção de duodécimo chegou a R$ 100 milhões em 2017, e a R$ 50 milhões, em 2018.

Segundo a Tribuna do Norte, ele admitiu que vive “uma eterna queda de braço” com a área de planejamento do Estado na elaboração do orçamento anual do  Poder Legislativo. “A secretária de Planejamento do Governo quer que a gente faça a previsão do orçamento futuro no caixa, no empenhado e liquidado. A minha tese é de que deve ser sobre o orçado”, disse Augusto Viveiros.

Para Viveiros, “é uma decisão da Assembléia de reduzir os gastos. Segundo ele, a Assembleia fez esse ajuste. Então, argumentou, o Poder faz um esforço de economicidade e é penalizado por esse esforço.”

Viveiros lembrou que ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa, em fevereiro de 2015, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a despesa com a pagamento da folha de pessoal estava em 75%. “Era realmente um gasto muito alto”. No ano seguinte esse índice; baixou 67%, em 2017, foi a 66% e em 2018. Ele disse que está sendo fechado, mas deve ficar em 61%.

No caso da Assembleia, Viveiros disse que foram contingenciados R$ 2,85 milhões em 2015, no ano seguinte foram R$ 9 milhões e em 2017 elevou-se para R$ 14 milhões. “O nosso orçamento foi reduzindo, porque infelizmente é uma peça de ficção, infla a receita, que não acontece, o governo congela e tira o dinheiro de tudo, isso existe no governo federal, não é só no Estado”.

Deputado eleito, Bernardo Carlos (Avante) disse que fala-se muito na questão da devolução das sobras orçamentárias, mas ressalta que pouca gente sabe que o Executivo deixou, por exemplo, de repassar os duodécimos da Assembleia em novembro e dezembro do ano passado: “É importante dizer, porque se acaba colocando a culpa no Poder Judiciário e no Legislativo, quando na realidade é como  se tivesse devolvido, já que não recebeu”.

Governo do RN proíbe uso de carros oficiais fora do expediente

Sede da Governadoria

Hoje eu quase caio da cadeira, quando li decreto, assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, proibindo o uso de veículos de serviço, incluindo os locados, aos sábados, domingos, feriados ou em horários fora do expediente do órgão.

Pensei que não era necessário decreto e esse estardalhaço grande do Governo do PT para proibir o obvio, mas a governadora vai mandar fiscalizar essa lei e faze-la cumprir ou é só farofa de quem está entrando querendo mostrar serviço?

A governadora do PT vai disciplinar a compra racional de passagens áereas ou continua frouxo igual aos governos anteriores?

George Soares quer fazer aliança espúria com o PT e abandonar o MDB

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Os Alves do MDB vão ser sacrificados pelo deputado George Soares para ficar com o PT da governadora

O ex-prefeito Ronaldo Soares, pai e guru do prefeito Gustavo Soares e do deputado George Soares, para manter viva a oligarquia Soares, fez malabarismo que só voltando no tempo e na história para entender que ele é capaz de tudo para destruir qualquer sombra e quem esta perto dele.

Primeiro casou com Rizza, filha do ex-deputado Edgar Montenegro e depois o traiu para ficar com seu espólio político. Nunca teve a gratidão de escolher um filho ou filha de Edgar para colocar pelo menos como vice-prefeito. Brigava feito doido com o ex-deputado Arnòbio Abreu, do antigo PMDB. Não teve como destruí-lo, mas o combateu ferozmente, até que se aliou ao governador Garibaldi Alves.

Apesar de chamar o PMDB de praga maldita, ele fechou uma aliança com Arnóbio para matar o partido. Dona Senhoria, mãe de Arnóbio, nunca confiou nessa bondade, mas Zeca Abreu também caiu como pato e os bacuraus engoliram a conversa fiada.

Ronaldo não apoiou Zeca para deputado estadual, porque guardava a vaga para seu filho George Soares, como se a Assembléia fosse propriedade dele e apenas seu filho podia ser parlamentar. A manobra ajudou Ronaldo a matar o atual MDB, vendendo ilusão de valorizar a legenda com a vaga de vice-prefeito para servir aos intentos dos seus planos diabólicos.

O deputado George Soares segue a mesma tática, estrategia e caminho do seu pai para sepultar o PT do Assú. Vai abandonar o MDB do Assú, hoje sem força e sem prestígio, para botar os petistas no governo do irmão e prefeito Gustavo Soares, num jogo de troca política sujo com o atual Governo do RN. A nomeação do sogro do deputado do PR para chefiar a Ceasa é o plano em funcionamento e execução.

Tá visado

Dilma ‘deu corda’ para Lava Jato implicar Lula, diz Palocci em delação

Lula e Palocci

O ex-ministro Antonio Palocci, delator da Operação Lava Jato, relatou que a ex-presidente Dilma Rousseff “deu corda para o aprofundamento das investigações” da operação Lava Jato para implicar o ex-presidente Lula, informa Bruna Narcizo.

Segundo Palocci, havia uma “ruptura” entre Lula e Dilma e dois grupos distintos tinham sido formados dentro do PT. Ele diz que a “briga” entre os dois começou com a indicação de Graça Foster para a presidência da Petrobras.

A nomeação de Graça, segue Palocci, representava “meios de Dilma inviabilizar o financiamento eleitoral dos projetos de Lula retornar à Presidência”.

O ex-ministro relatou que, naquele momento, Dilma tentava se afastar do controle de Lula.  ​”Deve ser relembrado que [o ex-presidente da estatal Sérgio] Gabrielli era íntimo de Lula, ao passo que Graça era íntima de Dilma. Não havia qualquer intimidade entre Lula a Graça e a relação entre Dilma e Gabrielli comportava permanentes atritos.” 

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Bolsonaro assina medida para pente-fino no INSS

Veja o que pode mudar com o pente-fino de Bolsonaro no INSS

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) uma medida provisória que revê regras previdenciárias e tem como objetivo deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Esta é a primeira medida anunciada pelo governo Bolsonaro em torno da Previdência. A ideia é dar uma sinalização à sociedade e aos servidores de que o Executivo está fazendo sua parte para diminuir o rombo fiscal na área.

A MP foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença de ministros do Palácio e integrantes da equipe econômica. A publicação será feita em edição extra do Diário Oficial desta sexta.

A validade é imediata e o texto será submetido para análise do Congresso, que tem até 120 dias para aprová-lo a partir da reabertura do Legislativo, em 1o de fevereiro.O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo terá como foco criar mecanismos para o combate de fraudes.

O QUE MUDA COM A MEDIDA PROVISÓRIA:

Auxílio-reclusão:

  • exigência de carência (período mínimo de contribuições ao INSS) de 24 meses. Pelas regras anteriores, bastava uma única contribuição
  • benefício será pago somente a dependentes de presos em regime fechado, e não mais no semiaberto
  • para comprovar baixa renda, será considerada a média dos últimos 12 salários do segurado, e não apenas o mês anterior à prisão.
  • proíbe o acúmulo do auxílio-reclusão com outros benefícios
  • INSS fará convênios com o sistema penitenciário para evitar a concessão de auxílio a pessoas fictícias ou quem não esteja cumprindo pena

Pensão por morte:

  • Exigência de prova documental de relação estável ou de dependência econômica. Pelas regras anteriores, esse reconhecimento era baseado em prova testemunhal
  • Filhos menores de 16 anos precisarão pedir o benefício em até 180 dias após o falecimento. Antes não havia prazo
  • Essas mudanças também valem para a Previdência de servidores públicos da União

Aposentadoria rural:

  • Até 2020, para comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição, passa a ser necessária uma autodeclaração homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Isso substitui a declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais
  • A partir de 2020, essa comprovação será via uma rede parceira a ser criada pelos Ministério da Economia e da Agricultura com órgãos federais, estaduais e municipais. Os dados vão alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Combate a irregularidades:

  • Criação do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão)
  • Bônus de R$ 57,50 como gratificação por servidor do INSS responsáveis pelo Programa Especial
  • Peritos médicos federais serão responsáveis pela execução do Programa de Revisão, destinado aos benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional
  • Mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (BPC) sem avaliação há mais de 2 anos serão alvo de revisão
  • Gratificação de R$ 61,72 ao perito médico por cada perícia

AÇÕES NA JUSTIÇA:

  • A MP melhora as regras de processo administrativo para suspensão e cessação de benefícios irregulares
  • Bancos têm que devolver valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário
  • Em caso de pagamento maior de benefício ou de tutela antecipada revogada na Justiça, fica autorizado o desconto do valor recebido indevidamente em outro benefício –ou a inscrição na dívida ativa
  • Prazo de decadência de decisões do INSS perante a Justiça fica definido como sendo de dez anos Folha de São Paulo

George Soares engorda salário da família com nomeação do sogro

Ganancioso, deputado George Soares, emplaca o sogro com salário alto no governo do PT

O deputado estadual e líder do Governo do RN George Soares, do PR, começa a ser beneficiado financeiramente com a nomeação do ex-chefe de gabinete da Prefeitura do Assu Flávio Morais, seu sogro e pai da sua esposa para comandar a Central de Abastecimento do Estado – CEASA, engordando o orçamento familiar do parlamentar.

Após fracassar nos negócios na iniciativa privada, o sogro do deputado George Soares, por puro apadrinhamento tinha a chefia do gabinete do seu irmão e prefeito Gustavo Soares, como cabide de emprego familiar e agora desembarca no Governo do PT do RN. No currículo desastrosa técnico de escolha apresentado pelo líder do governo, o sogro tem grande experiência administrativa as empresas que tomou de conta e as quebrou.

Princesa e secretário livram o prefeito e culpam o povo por entupimento de bueiras

Secretário Samuel vai dar expediente também na Princesa

Com a ajuda do programa Caderno de Ocorrências da Princesa FM, líder de maior audiência entre as emissoras de rádio do Assú e da colaboração valiosa do apresentador do programa para defender o governo do prefeito Gustavo Soares, extrapolando a função de entrevistador, o secretário municipal de Serviços Públicos, Samuel Fonseca, vai dar expediente de trabalho também para culpar o povo e ter o apoio pessoal do funcionário da Princesa para reforçar essa denúncia contra os cidadãos que reclamam da administração do filho de sócios.

Ronaldo Soares já não acusa a Princesa de ‘vendida e comprada’ após seu filho assinar um contrato no valor de quase R$ 200 mil com a emissora que ele e a ex-secretária Rizza Montenegro, são sócios. O ex-prefeito está satisfeito com a conduta atual do noticiário da Princesa a favor dos seus filhos George e Gustavo Soares, mas ainda guarda mágoa e destaca que a direção um dia vai ter que explicar o que aconteceu em 2012, quando ele dizia coisas horríveis contra a emissora.

De acordo com o contrato milionário da Princesa com a Prefeitura do Assú, a emissora vai poder pagar sem dificuldades financeiras grande fatia da folha de pagamento com R$ 16 mil reais/mês que embolsa para fazer propaganda e divulgação institucional. Não reza no contrato, uma defesa pessoal da administração municipal nos programas Caderno de Ocorrências, Panorama do Vale e Sala de Redação, assim como o noticiário matinal do Jornal da Manhã.

Governadora do PT não anuncia apoio a reeleição de Rodrigo Maia

Rodrigo Maia disse que está conversando com os deputados para chegar com chance de vitória na eleição
Deputada do PT Natália Bonavides falta a encontro da bancada federal com Maia

O deputado federal general Girão (PSL), que já declarou acompanhar a orientação do seu partido de votar em Maia e a deputada federal Natália Bonavides (PT), não participaram da reunião ontem em Natal da bancada federal do RN com o candidato à reeleição para presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os deputados Rafael Motta (PSB), Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (PP), João Maia (PR), Benes Leocádio (PTC), e Walter Alves (PMDB), prestigiaram o encontro. Antes disso, Rodrigo Maia fez uma visita visita institucional à governadora Fátima Bezerra (PT) como presidente da Câmara e não como candidato.

“Independente da posição em que esteja, coloquei-me à disposição do Governo do Estado para ajudar. A gente sabe que não apenas o Rio Grande do Norte, muitos estados brasileiros vivem grandes dificuldades e uma parte importante das soluções vai aparecer no Congresso Nacional, não vai ser uma solução exclusivamente de cada um dos estados”.

A governadora Fátima Bezerra disse que a questão da eleição da mesa da Câmara “está sendo discutida no âmbito da instância partidária”.

Credenciamento de empresas no Detran/RN é alvo de investigação

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para apurar possíveis ilegalidades na regulamentação e credenciamento de empresas que fornecem a placa no padrão Mercosul, obrigatórias para novos veículos desde dezembro de 2018.

A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado e as primeiras diligências serão a expedição de ofícios para a direção-geral do Detran e para o Denatran, que terão 10 dias para responder aos questionamentos do promotor Afonso de Ligório Bezerra Junior.

O Detran/RN precisa explicar ao MPRN, o motivo que exige que os fabricantes das placas só podem contratar empresas estampadoras de placas credenciadas pelo Denatran. Além disso, a direção do Detran também deverá explicar porque não houve concessão de prazo para credenciamento de outras empresas e como foi a escolha das empresas credenciadas, além dos motivos que apenas duas empresas estarem credenciadas como fabricantes e quatro como estampadoras.

O MPRN ainda pede o motivo que 38 empresas que estavam credenciadas para o fornecimento de placas não puderam se credenciar no Detran para a prestação dos serviços por causa da exigência de credenciamento anterior ao Denatran.

Investigação MP

Vereadora lucra mais de R$ 900 mil com apropriação ilegal em Ceará Mirim

Operação Brisa do Mar foi deflagrada nesta sexta (18). Vereadora e secretária teriam lucrado mais de R$ 900 mil após se apropriarem indevidamente de terreno doado pela Prefeitura à Associação de Moradores de Muriú

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Brisa do Mar para investigar atos de improbidade administrativa em Ceará-Mirim. A apropriação do bem público foi cometida por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, que atualmente ocupa o cargo de subprefeita do litoral, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú. 

Segundo investigações do MPRN, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também permutaram quase 11 mil metros quadrados a uma construtora pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta. A operação Brisa do Mar, que contou com o apoio da Polícia Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar. 

O terreno negociado indevidamente foi doado pela Prefeitura de Ceará-Mirim à Associação em 1999 com finalidade específica de instalação de uma indústria de sabão e derivados a fim de beneficiar a comunidade local. Desde então, a ex-vereadora Maria das Graças de Freitas, que atualmente é subprefeita do litoral, e pessoas indicadas por ela para a presidência da Associação de Moradores de Muriú se apropriaram indevidamente do terreno, que aos poucos foi sendo desmembrado da Associação e vendido. 

Leia maisVereadora lucra mais de R$ 900 mil com apropriação ilegal em Ceará Mirim

BNDES facilita consulta a números dos tomadores sem cumprir promessa de aumentar transparência

Logo do BNDES no Rio de Janeiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, na manhã desta sexta-feira (18), uma nova ferramenta de transparência no site da instituição. A novidade inclui o ranking com os 50 maiores tomadores de recursos do banco nos últimos 15 anos.

O presidente Jair Bolsonaro vem prometendo, desde a camapnha eleitoral, “abrir a caixa-preta” do órgão. Segundo a assessoria do BNDES, todas as informações divulgadas nesta sexta já estavam no site, mas foram melhor organizadas para facilitar o acesso.

A lista divulgada pelo banco nesta sexta apresenta o valor total dos empréstimos recebidos por seus maiores clientes e dos investimentos do BNDESPar, empresa que administra as participações do banco em empresas que cresceram à sombra dos governos petistas como a JBS e a Braskem, da Odebrecht. VEJA AQUI LISTA

Governo de Fátima vai ‘despejar’ PSM do hospital de Saúde do Assú

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A governadora Fátima Bezerra, do PT, vai ‘despejar‘ o Pronto Socorro Municipal da Prefeitura do Assú que funciona no interior do Hospital Regional Dr Nelson Inácio dos Santos, por exigência do Banco Mundial, apesar do líder do governo do RN e deputado George Soares ficar contra e querer que a saída só seja após a entrega dos serviços de conclusão e inauguração da UPA, entregue ao prefeito Gustavo Soares, faltando apenas 5% por cento e que já se arrasta feito tartaruga por dois anos.

O Banco Mundial não aceita a imposição política do líder do governo e deputado George Soares por permanência sem data definida para entrega e para concluir a grande reforma exige a imediata saida do PSM que tem Linduina Melo, a protegida especial do super secretário Nuilson Pintos, apontado como candidato a prefeito do Assu nas eleições de 2020, como diretora geral da unidade de saúde municipal.

Tudo indica que George Soares que transformou o PSM num birô eleitoral da campanha a reeleição e da patota do seu pai e a Secretaria Municipal de Saúde também em outro braço de seu poder político como cabide de emprego para contratação de ex-prefeitos médicos como cabos eleitorais, não vai ter poderes para fazer o mesmo no hospital regional, como ele quer e deseja.

Deputado George Soares bate continência para Inês Almeida do Sinte/Assú

Deputado George Soares e o prefeito Gustavo Soares, batem continência para a sindicalista e líder do Sinte em Assú, Inês Almeida, assessora da governadora

Apesar da goga do deputado estadual George Soares em querer ser o pai da criança na implantação da política de saúde da governadora e sua patroa, Fátima Bezerra, o líder do governo do PT, vai bater continência para a petista e líder sindicalista do Sinte do Assú Inês Almeida, assessora da governadora, antes de entrar no gabinete da professora.

Por mais espaço e poder, George Soares começa a perder a vergonha, se é que algum dia já teve, o líder da oligarquia Soares. Até o o irmão do líder e prefeito Gustavo Soares, que mora em Natal e sócio de negócios privados da saúde numa clínica em Mossoró, não poder entra para falar com a governadora, sem antes pedir autorização da sindicalista e professora do Assú.

Governadora anuncia nomes para DETRAN e DER

O vice-governador Antenor não perde a oportunidade de aparecer nas fotos com a governadora. Tem gente no governo já incomodado com essa postura. Vice é vice e pronto.

A governadora Fátima Bezerra, do PT, anunciou nesta terça-feira, 17, os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, assumirá a direção geral do DETRAN e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem – DER.

Fátima segue ‘padrão’ Robinson de parcelar repasses de janeiro para TJ e Assembleia

Aldemir Freire foi nomeado para a Secretaria de Finanças
Secretário Aldemir Freire confirmou o parcelamento do duodécimo em janeiro para AL e TJ

A governadora Fátima Bezerra, do PT, fará o repasse do duodécimo de janeiro da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em duas parcelas, a primeira nesta sexta-feira (18) e no dia 30 deste mês, seguindo padrão de repasse do governo anterior de Robinson Faria.

O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, segundo a Tribuna do Norte, disse hoje que a primeira parcela será destinada à folha de pessoal dos Poderes e a segunda é referente ao custeio e manutenção das máquinas administrativas do Judiciário e do Legislativo.

Aldemir Freire explicou ainda que serão repassados, nesta sexta-feira, R$ 93,3 milhões, incluindo repasses integrais aos órgãos autônomos – Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. No próximo dia 31 de janeiro serão liberados mais R$ 33,7 milhões (para Tribunal de Justiça e Assembleia), totalizando R$ 127 milhões em janeiro.

Segundo Freire, o parcelamento do duodécimo em janeiro para AL e TJsegue o mesmo padrão” do que vinha ocorrendo no governo anterior, diante da crise fiscal que o Estado vem enfrentando desde 2015.

O atraso no eventual repasse integral do duodécimo dos Poderes pode gerar uma intervenção federal do governo Bolsonaro no RN. Prescreve a Constituição da República, no seu art. 168, que “os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês…”

Com salário de R$ 18 mil, prefeito do Assú também abandona estrada na zona rural

A população da comunidade rural de Lagoa do Mato no município do Assú foi completamente abandonada pelo prefeito Gustavo Soares que mora em Natal, embora tenha enganado o povo com a promessa de morar na cidade depois de eleito, não abre do salário mensal de R$ 18 mil reais por mês, fora as outras mordomias as custas do dinheiro público, como diárias e todas as despesas pagas com grana da Prefeitura do Assú ou seja de impostos pagos pelo povo.

Sem poder encontrar com o prefeito do Assú, os moradores da comunidade apelam para que o Ministério Público como fiscal da lei interceda pelos interesses coletivos e tome as medidas necessárias para recomendar ao chefe do executivo assuense, a aceleração da obra licitada pela Prefeitura do Assú para a execução da reconstrução da ponte da Lagoa do Mato que liga a BR 304 a Bela Vista Piató e demais comunidades do entorno da Lagoa do Piató, que já se encontra destruída há mais de um ano.

Veja abaixo o vídeo postado por Sueldo contra o descaso total do prefeito Gustavo Soares:

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