Sistema Semarh discute Plano Nacional de Segurança Hídrica com ANA e MDR

O Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e a atualização do “Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água” foram temas de uma reunião realizada, na manhã de ontem (23), entre os gestores das instituições do Sistema Semarh e representantes da Agência Nacional das Águas (ANA) e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e foi conduzido pelo secretário adjunto, Carlos Nobre. Participaram o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA e o adjunto, Sérgio Ayrimoraes e Carlos Perdigão, a assessora da Secretaria de Segurança Hídrica do MDR, Cristiane Battiston, o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, e o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Caramuru Paiva

Na ocasião, superintendente da ANA, Sérgio Ayrimoraes, apresentou a metodologia para elaboração do Plano e sua importância no planejamento hídrico do país. As intervenções recomendadas no documento incluem estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores.

“O objetivo do PNSH é a organização da oferta na água no Brasil. Elencamos alguns projetos estratégicos, mas sabemos que existem outros também importantes, então é aí que entra a atualização do Atlas de abastecimento como forma de reforçar esse grande planejamento” frisa Sérgio.

A seleção de intervenções estratégicas no RN inclui 10 obras, entre elas o Projeto Seridó, a ampliação da adutora Monsenhor Expedito e a implantação da adutora Santa Cruz-Pau dos Ferros, substituindo a adutora de engate rápido. O Secretário Adjunto da Semarh, Carlos Nobre, explica que o horizonte de planejamento considerado durante a confecção do plano é de 2019 a 2035. “Estamos incluindo essas obras no Plano Plurianual (PPA) do Estado e lutando pela inclusão no PPA da união”, disse Nobre.

A representante do MDR, Cristiane Battiston, ressaltou que o Ministério garante a conclusão das obras previstas no plano, que estão em andamento, como a Barragem de Oiticica que se encontra 74% executada.

Durante a discussão do Atlas, Sérgio Ayrimoraes disse que o intuito da ANA é atualizar a situação da oferta e demanda de água dos municípios do RN e propor soluções quando necessário. Como encaminhamento ficou agendado um encontro entre os órgãos estaduais para definição das obras que entrarão no Atlas e posteriormente uma reunião com a ANA para repasse dessas informações.

Também participaram da reunião o presidente do CBH Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, o articulador da Seapac, Procópio Lucena, representantes da empresa executora da atualização do Atlas, a Engecorps Consórcio, e outros técnicos das instituições.

Deputado Benes defende incentivo à indústria têxtil para geração de empregos no interior do RN

O deputado federal Benes Leocádio (PRB/RN) afirmou que o Rio Grande do Norte tem uma vocação têxtil latente que deve ser impulsionada para a geração de emprego e renda no interior potiguar. O parlamentar, que compõe a coordenação da Frente Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção, voltou a defender o setor para o crescimento econômico dos pequenos municípios.

“Eu disse ao presidente Bolsonaro, durante evento nesta semana, que é necessário incentivar as pequenas indústrias a migrarem para o interior, formalizar parcerias com empresas do setor e estimular a construção de galpões de confecções nos municípios, como já acontece em São José do Seridó, Parelhas, São Vicente e outras cidades que despontam com as indústrias têxteis”, explicou o deputado durante entrevista à radio 94 FM.

O parlamentar destacou ainda que defende a viabilização de emendas de bancada para colaborar com projetos de instalação de fábricas de confecções nos municípios. “Alguns colegas parlamentares já se mostraram sensíveis à nossa ideia de destinar alguns recursos para que tenhamos em cidades do interior a implantação dessas pequenas facções têxteis.

Para isso, é necessária a fundamentação de parcerias: o poder público municipal pode oferecer a estrutura física, o Senai entra com a capacitação profissional, e as empresas, junto ao Banco do Nordeste, conseguem financiamento para a aquisição das máquinas. Essa é a melhor e mais rápida maneira de se gerar emprego no interior do Estado”, finalizou.

Advogado e professor da UERN pode deixar sala de aula para chefiar Hospital do Assú

A imagem pode conter: 5 pessoas, incluindo Alberto Luis

A governadora Fátima Bezerra, do PT, a pedido do seu líder do governo e deputado do PR, George Soares – ela deverá nomear para o cargo que ainda se encontra vago de diretor geral do Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos em Assú, o advogado e professor da UERN Alberto Luiz, tirando-o da sala de aula para um cargo de competência técnica.

Comenta-se nos bastidores que o deputado recusou a permanência do ex-diretor geral interino Andriélio Lopes com vasta experiência técnica e se recusou também a nomear o empresário Paulo Bernardo, cunhado do apresentador Jarbas Rocha, da Princesa FM, por falta de competência..

O ex-vice-prefeito Alberto Luis é um profissional competente na área jurídica e presta relevantes serviços a UERN como docente, mas George quer desfalcar mais a qualidade do ensino na universidade por puro capricho político, desobedecendo o atual secretário estadual de Saúde Cipriano Maia que é favor principalmente da indicação técnica na área médica e administrativo de assunto de saúde.

Guedes diz a VEJA que renunciará se Previdência virar ‘reforminha’

Paulo Guedes: “O quadro é absolutamente calamitoso” (Cristiano Mariz/VEJA)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, garante que o presidente Jair Bolsonaro está totalmente empenhado em aprovar a reforma da Previdência nos moldes em que o projeto foi enviado pelo governo ao Congresso. A proposta prevê mudanças que gerariam uma economia de até 1,2 trilhão de reais aos cofres públicos nos próximos dez anos. É, de acordo com a equipe econômica, a senha para o Brasil deixar a crise de lado e impulsionar o crescimento. O contrário disso seria o caos, que pode, segundo o ministro, ocorrer já em 2020.

Guedes, em entrevista exclusiva a VEJA, é muito claro: se houver uma mudança muito radical na proposta original da reforma, se aprovarem, como alguns defendem, uma espécie de remendo chamado jocosamente de “reforminha”, ele renunciará ao cargo. “Pego um avião e vou morar lá fora”, avisa. “Já tenho idade para me aposentar.” A seguir, os principais trechos da entrevista, em que o ministro também fala de política, de suas relações com o presidente Bolsonaro e do desempenho do governo, ao qual concede nota 7,5.

“Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. A velha Previdência quebrou. Não vamos ter nem dinheiro para pagar aos funcionários. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos estados e municípios”, afirma Guedes. “A Previdência é hoje um buraco negro, que engole tudo ao redor. O déficit tem crescido cerca de 40 bilhões de reais por ano. A reforma é urgente, porque os mercados não vão esperar muito mais. Eles fogem antes. A engolfada pode vir em um ano, um ano e meio.”

Sobre a possibilidade de uma versão desidratada da reforma, Guedes é incisivo: “Se os parlamentares aprovarem algo que represente uma economia menor que 800 bilhões de reais, não há a menor possibilidade de lançar uma nova Previdência. Estaríamos só remendando a velha.” Leia a entrevista completa, publicada na edição de VEJA desta semana.

Primeira ministra Theresa May anuncia renúncia

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, anunciou na manhã desta sexta (24) que deixará a liderança do Partido Conservador no dia 7 de junho, abrindo caminho para uma troca no comando do país nos próximos meses.

Em pronunciamento na sede do governo, em Londres, ela disse lamentar não ter conseguido finalizar o processo da saída britânico da União Europeia, o brexit, e afirmou ter sido uma honra ser a segunda mulher a ocupar o posto de chefe de governo, “mas não a última”.

May assumiu o posto em julho de 2016, depois da renúncia de David Cameron, fragilizado pelo resultado surpreendente do plebiscito sobre o brexit, um mês antes.

Depois de um ano e meio de negociações, ela conseguiu, no fim de 2018, fechar um acordo com a UE para o desligamento do Reino Unido do consórcio europeu, mas ele foi rejeitado três vezes pelo Parlamentoem Londres.

Proposta para reutilização do Augusto Severo é apresentada na ALRN

O Aeroporto Internacional Augusto Severo, desativado desde o dia 31 de maio de 2014, pode transformar-se em um museu histórico da Segunda Guerra Mundial. Essa é a proposta do grupo formado pelo Sebrae RN, Governo do Estado e prefeituras de Natal e Parnamirim e apresentada ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), na manhã desta quinta-feira (23), pelo diretor de operações do Sebrae, Marcelo Toscano.

“É um projeto muito interessante e a Assembleia Legislativa tem prazer em apoiar. A proposta ainda precisa ser formalizada e haverá um outro momento para sabermos dos detalhes”, disse Ezequiel.

O diretor-geral da presidência da Assembleia, Fernando Rezende, também acompanhou a reunião entre o presidente da Casa e o diretor de operações do Sebrae, Marcelo Toscano.

MAIS

O início das operações comerciais do Aeroporto Augusto Severo sob administração da Infraero foi em 1980. Com a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o terminal foi desativado. Porém a história do terminal data do período da Segunda Guerra Mundial. O local passou a se chamar Trampolim da Vitória por ser ponto obrigatório de passagens dos aviões das Forças Aliadas ao Teatro de Operações na África rumo à Europa, de 1943 a 1945.  Com o fim da Segunda Guerra, em 1945, a Base Aérea de Natal passou a ocupar as instalações da Base Americana.

Assembleia presta homenagem a agentes penitenciários do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quinta-feira (23), os profissionais que atuam no Sistema Prisional Estado. Por proposição do deputado Kelps Lima (SDD), o Legislativo realizou uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Agente Penitenciário, comemorado anualmente no dia 22 de maio. Para o parlamentar, é fundamental que a sociedade valorize a função e saiba da importância que os profissionais têm na segurança pública.

Contando com a participação de representantes do Poder Público e órgãos de segurança, a solenidade também reuniu centenas de profissionais e familiares, homenageando especificamente 35 profissionais pelos relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte, com a entrega de placas e certificados. Para Kelps Lima, é necessário que a população tenha a real dimensão sobre a importância da atividade.

“É fundamental que a sociedade compreenda o papel do agente. Onde ele está no ciclo da segurança, no ciclo da violência. Não adianta lembrar só quando tem rebelião no presídio, ou fuga, ou ônibus queimados, ou presos assassinados. É importante que se valorize sempre e saibamos do quão fundamental eles são para o estado”, explicou Kelps Lima, que agradeceu pela oportunidade de homenagear os profissionais e agradecer pelo trabalho desenvolvido.

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Jean Paul volta a criticar venda da TAG

O senador Jean Paul Prates fez duras críticas nesta quinta-feira, 23 de maio, à iniciativa do governo de vender a Transportadora Associada de Gás (TAG). O consórcio formado pelo grupo francês ENGIE e o fundo canadense CDPQ adquiriu 90% da empresa. Ele defendeu que o Congresso seja ouvido na definição das políticas setoriais nas áreas de energia e mineração.

“Começam a vender ações da TAG, depois da BR distribuidora e, daqui a pouco, estarão vendendo o controle da Petrobras holding”, criticou o parlamentar, durante sessão da Comissão de Meio Ambiente do Senado. O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, estava presente na audiência pública.

“Não vamos permitir que esse precedente passe”, afirmou. “A Petrobras é uma empresa estatal e nacional. Esses assuntos precisam ser discutidos com o Congresso Nacional. Esse medo de passar as discussões pela Casa do Povo não pode existir”, completou.

A venda da TAG está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por que não houve licitação. “Usaram um artigo do Decreto 9.188/17 para vender as ações da Petrobras. Mas esse artigo trata apenas das ações de outras empresas. Não da própria Petrobras.  É a empresa movimentando sua carteira de ações no mercado”, advertiu.

Jean Paul lembrou que, desde a criação da política energética nacional, definida pela Lei 9.478, é dever do Estado regulamentar os monopólios naturais.  “Estão usando um artigo microscópio, para dar o direito da Petrobras vender suas ações. Isso é gravíssimo”, advertiu.

Ele lembrou que as políticas setoriais nas áreas de energia e mineração precisam passar pelo Congresso Nacional. “Embora a política setorial seja referendada pelo voto soberano, há ritos e opiniões que devem ser ouvidas pelo Congresso. Muitas afetam  estados, setores e segmentos. Não podem ser feitas no roldão”, disse.

Após os questionamentos de Jean Paul, o ministro de Minas e Energia esclareceu que a pasta abriu uma consulta pública sobre a venda da TAG. “Todos estão tendo a oportunidade de se manifestarem. Tenha certeza que o ministério levar tudo em consideração”, disse.

Câmara aprova medida provisória que reduz ministérios

CÂMARA

Após sucessivas derrotas na Câmara, o governo conseguiu aprovar nesta quarta-feira, 22, a medida provisória que reestruturou o número de ministérios na gestão Jair Bolsonaro, mas o Centrão seguiu o script que traçou desde o início e retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O órgão deve voltar para o Ministério da Economia.

A votação foi apertada. Com uma diferença de apenas 18 votos – o placar foi 228 a 210–, o governo não conseguiu evitar o novo revés imposto pelo Centrão, mais uma vez aliado a partidos de oposição. Deputados justificaram que em vários países o órgão de inteligência financeira é vinculado ao Ministério da Economia e não faria sentido o Brasil mantê-lo na Justiça apenas para agradar a Moro. O Estado de S.Paulo

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