Sindicatos da saúde realizam ato público unificado contra aumento da jornada de trabalho

Entidades sindicais decidiram ontem (21), em reunião no Sindicatos dos Médicos do RN (Sinmed RN), realizar ato público unificado contra o aumento da jornada dos trabalhadores da saúde. A manifestação vai acontecer em frente a prefeitura de Natal, dia 30 de maio, às 9 horas.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal publicou no último dia 03 de maio a Portaria 60/2019 que trata da jornada de trabalho em regime de plantão para todas as categorias de servidores da saúde do município.

A Portaria aumenta de 10 para 12 plantões para os servidores contratados por 40 horas. O documento altera também os contratos de 30h e 20h.

Para o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, essa foi uma medida autoritária uma vez que “já existiam acordos entre o Sinmed e secretaria de saúde para o cumprimento de 10 plantões. Acordos feitos ao longo de décadas”.

No entendimento das entidades, o aumento da jornada de trabalho que faz com que os profissionais adoeçam com a sobrecarga de trabalho, causando inclusive um prejuízo em cadeia uma vez que a população terá o atendimento prejudicado.

Na pauta de reivindicações dos sindicatos e servidores da saúde estão ainda condições de trabalho, data base, estruturação das unidades e saúde pública de qualidade para todos.

Luta conjunta dos sindicatos da saúde de Natal: SINMED RN, SOERN, SINDSAÚDE, SINDERN, SINTTAR e SIPERN.

Vereadora Fabielle Bezerra participa da Campanha Faça Bonito de combate ao abuso contra crianças

No último dia 17 de maio, em alusão ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o apoio do Conselho Tutelar, CMDCA, programas, projetos sociais e escolas do município, a vereadora Fabielle Bezerra, participou de um manifesto, alertando para os riscos a que estão submetidas nossas crianças, convocando toda a população para enfrentar essa luta diária, que envolve esse tema tão complexo. A proposta da campanha é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

No Brasil, a prevenção e o enfrentamento a esse grave problema demandam a articulação de ações intersetoriais com o objetivo de proteger as vítimas e responsabilizar os agressores, bem como conscientizar a população sobre formas de identificar e denunciar os casos suspeitos.

A vereadora Fabielle é engajada nessa causa e vem realizando um trabalho enquanto poder legislativo, voltado pra crianças e adolescentes, é propositura da vereadora, a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente – FRENCAD, publicada no diário oficial do dia 14/05/18, resolução 06/2017.

Segundo a vereadora “não podemos ser coniventes com crimes dessa natureza… e calar-se é uma triste forma de permitir tamanha crueldade! Juntos, podemos fazer bonito por nossas crianças e adolescentes! Diante de qualquer sinal de abuso ou exploração, disque 100. Esquecer é permitir, lembrar é combater! `

É importante lembrar que a data de 18 de maio não foi escolhida aleatoriamente, ela dá visibilidade a um crime bárbaro que chocou o Brasil, em 1973, quando a menina Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos, no Espirito Santo foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O crime ficou impune.

O evento ocorrido no dia 17 de maio, foi um momento extremamente importante dentro da programação do município em alusão ao 18 de maio, foi um encontro de conscientização e luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, juntamente com as famílias assistidas por programas e projetos sociais.

STF manda arquivar inquérito de Fábio Faria

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexndre de Moraes determinou no último dia 15, o arquivamento de inquérito do Ministério Público Federal contra o deputado federal do Rio Grande do Norte, Fábio Faria (PSD). O MPF sustenta, a partir de acusações do ex-executivo da JBS, Ricardo Saud, que Fábio recebeu propina para financiamento de sua campanha eleitoral em 2014.

Na decisão, o ministro afirma que a menção feita pelo MPF ao deputado Fábio Faria por suposto envolvimento em esqueme de corrupção com o grupo JBS não sustenta a manutenção da competência do STF para análise do caso, uma vez que não foram apontados fatos novos que permitam a reabertura de inquérito arquivado anteriormente contra o parlamentar.

Com isso, o ministro Alexandre de Moraes determinou o arquivamento da investigação em relação ao deputado federal Fábio Faria, “sem prejuízo de requerimento de nova instauração perante o Supremo Tribunal Federal, na hipótese de surgimento de novos elementos, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal”. VEJA SENTENÇA AQUI

Senado quer aumentar de 22 para 29 o número de ministérios

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ao Congresso em Foco que não vê mais nenhuma chance de aprovação da medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios e fez outras alterações significativas na estrutura administrativa federal.

MP 870/2019 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro dia de governo e perderá a validade em 3 de junho, uma segunda-feira, se não for aprovada antes tanto na Câmara quanto no Senado.

Na prática, portanto, a medida provisória deve ser votada pelo plenário de ambas as casas até a próxima semana. Durante o lançamento oficial da 12ª edição do Prêmio Congresso em Foco, Randolfe afirmou que “nem por um milagre” haverá tempo para que ela seja aprovada.

Em outras palavras, o parlamentar, que tem bom trânsito com praticamente todas as bancadas partidárias, antevê a completa anulação da reforma administrativa de Bolsonaro e a volta do estrutura ministerial do ex-presidente Michel Temer.

Zenaide e Prates assinam projeto para derrubar decreto que flexibiliza regras de desarmamento

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Quatro projetos que visam anular e derrubar um decreto  do governo federal que flexibiliza regras de desarmamento, publicado na semana passada. foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP); e Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O terceiro por sete senadores – Humberto Costa (PT-PE), Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN) – e o último por Randolfe em conjunto com seu colega de partido Fabiano Contarato (Rede-ES).

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Assinado por Bolsonaro no dia 7 de maio, o decreto altera vários pontos do Estatuto de Desarmamento. Entre as mudanças mais criticadas, estão a facilitação para compra e posse – direito de carregar a arma consigo – para um conjunto de profissões, entre as quais caminhoneiros, advogados, políticos eleitos e jornalistas de cobertura policial.

“Nossa assessoria já está montando um texto para derrubar esse argumento de que o decreto é inconstitucional”, afirma Marcos do Val. O senador afirma que apresentará o relatório favorável ao decreto até esta sexta (17). O parecer deverá ser lido na CCJ na quarta-feira seguinte (22). Congresso Em Foco

Vera Cruz: MPRN quer realização de concurso público para a Guarda Municipal

Vera Cruz: MPRN recomenda realização de concurso público para a Guarda Municipal

Órgão deve ser composto apenas por servidores efetivos aprovados em certame

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Monte Alegre recomendou que o Município de Vera Cruz faça um concurso público para provimento de cargos efetivos na Guarda Municipal. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (16).

Em inquérito civil, a unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou que a Guarda Municipal é formada por vigias efetivos e contratados, situação que afronta a legislação pertinente. A instituição deve ser composta por servidores de carreira única e planos de cargos e salários, devidamente aprovados em concurso público.

Os cargos em comissão da Guarda deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade, permitindo que seja dirigida por profissional estranho aos quadros apenas nos primeiros quatro anos de funcionamento.

Desta forma, o MPRN requer que a lei seja cumprida e a Guarda Municipal passe a ser composta apenas por aprovados em concurso público para a referida carreira. A recomendação ministerial fixou o prazo de 180 dias para que o Município dê início às providências para realização o certame.

Por fim, o MPRN recomendou que o Município designe, em até 90 dias, um servidor da carreira para o cargo em comissão de direção da Guarda Municipal de Vera Cruz.

Quebra de sigilo de Flávio atinge ex-assessores do presidente Bolsonaro

Este é Flávio Bolsonaro

A quebra dos sigilos bancário e fiscal na investigação sobre as movimentações financeiras do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, atinge ao menos cinco ex-assessores de Jair Bolsonaro.

Todos os cinco assessores trabalharam tanto no gabinete do pai, na Câmara dos Deputados, como no do filho, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ao longo do período que engloba a quebra dos sigilos, de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.

São eles Daniel Medeiros da Silva, Fernando Nascimento Pessoa, Jaci dos Santos, Nelson Alves Rabello e Nathalia Melo de Queiroz —esta filha de Fabrício Queiroz, policial militar aposentado que era uma espécie de chefe de gabinete de Flávio na Assembleia e um dos alvos da investigação.

A quebra dos sigilos, que atinge um total de 86 pessoas e nove empresas, é o primeiro passo judicial de investigação após um relatório do governo federal, há mais de 500 dias, ter apontado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de QueirozCatia Seabra e Italo Nogueira – Folha de São Paulo

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UFRJ descobre o vírus mayaro, ‘primo’ do chicungunha

Testes de laboratório mostraram que vírus mayaro pode ser transmitido tanto pelo Aedes quanto pelo pernilongo comum (Culex), o que potencializa o risco de epidemia Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ ) descobriram um novo vírus em circulação no estado do Rio. O vírus é o mayaro , um primo do chicungunha e que causa doença com sintomas semelhantes ao deste, como intensas e incapacitantes dores nas articulações, que se prolongam por meses.

Desde 2015, pesquisadores alertavam para o risco de o mayaro, um vírus silvestre da Amazônia, se estabelecer nas grandes cidades do Sudeste. O estudo recém-concluído mostra que o pior aconteceu. O mayaro está entre nós, afirma Rodrigo Brindeiro, um dos autores da descoberta e coordenador da Rede Zika da UFRJ. Como no caso do chicungunha, não existe vacina ou tratamento. Apenas os sintomas são tratados, de forma não específica.

O mayaro é conhecido desde os anos 1950 nas Américas do Sul e Central. No Brasil, tem causado surtos isolados nos estados do Norte e Centro-Oeste. Transmitido por mosquitos florestais Haemagogos , os mesmos da febre amarela silvestre, ele deu sinais de que começara a se adaptar às cidades.O Globo

Carlos Bolsonaro: ‘O que está por vir pode derrubar o Capitão’

Foto: Reprodução/Twitter

O filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSL), o mais ativo nas redes sociais, escreveu nesta quarta-feira na sua página do Twitter sobre o risco do pai dele não concluir o mandato.

“O que está por vir pode derrubar o Capitão eleito. O que querem é claro!”, escreveu, ao compartilhar um vídeo do youtuber Daniel Lopez. Ele pergunta antes “onde estão os caras feias, identificadores de problemas, os escritores de cartas para aliados ‘desbocados’?”.

No vídeo, entitulado de “Já está tudo engatilhado em Brasília para derrubar Bolsonaro”, o jornalista e teólogo, defensor do pensamento de direita, explica o risco de a crise econômica do governo levar Bolsonaro a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, manobra que levou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao impeachment.

O blogueiro questiona sobre como seria a postura do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), num eventual processo de impeachment contra Bolsonaro.

A postagem ocorre também no dia em que centenas de milhares de estudantes e professores vão às ruas para protestar contra o corte de 30% anunciado pelo governo federal às universidades públicas.

Governos de Dilma e Temer também cortaram verbas da educação

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Prometida durante campanhas eleitorais como área prioritária para o governo, a educação tem sido alvo recorrente de tesouradas do Palácio do Planalto. Nos últimos cinco anos, os cortes nos orçamentos do setor ultrapassaram R$ 25 bilhões.

Este ano, a gestão Bolsonaro determinou o congelamento de R$ 5,8 bilhões previstos para a educação, sendo R$ 1,7 bilhão retirados das universidades e institutos federais.

O maior corte da última década ocorreu em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando foram bloqueados R$ 9,4 bilhões da educação. Naquele mesmo ano, a então presidente lançou como slogan do governo o lema “Brasil, pátria educadora”.

Nos dois anos de Michel Temer (MDB), o orçamento da educação voltou a ser alvo de cortes e reduções. O Estado de Minas

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