Colegiado vai tratar de proposta que acaba com coligações em eleições proporcionais e cláusula de barreira
Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo
A Câmara dos Deputados instalou na noite desta terça-feira, 6, mais uma comissão para tratar de reforma política. O novo colegiado analisará o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que acaba com coligações em eleições proporcionais (deputados e vereadores) e que cria uma cláusula de desempenho para funcionamento parlamentar de partidos. A matéria já foi aprovada pelo Senado.
Na Câmara, a comissão especial será comandada por duas mulheres. A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) será a presidente do colegiado, enquanto a deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR) será a principal relatora. Renata é presidente do Podemos, partido que tem uma bancada de 13 integrantes na Câmara e nenhum representante no Senado. Em entrevistas, a parlamentar paulista já se posicionou contra a criação de uma cláusula de barreira.
Essa é a segunda comissão de reforma política na Câmara. Desde outubro de 2016, funciona na Casa um colegiado que discute mudanças no sistema eleitoral e financiamento de campanha. Ele é presidido por Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e tem como principal relator Vicente Cândido (PT-SP). O petista propôs financiamento público de campanha com a criação de um fundo eleitoral com recursos da União e eleição em 2018 por meio do sistema conhecido como “distritão”, quando os deputados mais votados são eleitos.
