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Câmara deve votar pacote ‘reduzido’ para segurança pública

Maia deve retirar da pauta temas “ainda não maduros”, como a flexibilização do desarmamento

Enquanto o Palácio do Planalto quer concentrar as votações na Câmara em Medidas Provisórias e projetos do pacote fiscal, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e partidos do chamado centrão planejam dividir as votações entre pauta econômica e projetos que fujam da pauta do presidente Michel Temer. O plano é “desovar” propostas paradas que tratem de temas como combate à impunidade.

A Câmara vai, por exemplo, acelerar a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Foro Privilegiado, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), e votar um tímido pacote de Segurança Pública no plenário da Câmara, na semana de 6 a 10.

Em viagem a Israel, Maia afirmou que o pacote de Segurança Pública será menor do que o previsto, sem os temas mais polêmicos. Ele disse ao GLOBO que a questão do desarmamento, por exemplo, não faz parte do rol de propostas porque o assunto não está “maduro”.

O presidente da Câmara também não vai incluir PECs e outras propostas que mexam com direitos de corporações, como aumento de benefícios, porque não quer repetir a experiência de ver a Casa lotada de policiais armados.

Entre o rol a ser definido, Maia tem como opções projetos que tratam do uso de algemas e bloqueio do sinal de celular em presídios. O deputado Alberto Fraga (DEM-RJ) disse que entregou a Maia uma série de propostas, sendo a mais polêmica a que proíbe progressão de pena para quem assassinou policiais.

— O (tema do) desarmamento ainda não está maduro — disse Maia.

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