Auxílio-creche para famílias de baixa renda é aprovado no Senado

Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, inaugura creche-escola de Uru, SP.   Foto: Patrícia Cruz/A2Fotografia

Famílias de baixa renda que não conseguirem matricular suas crianças em creches ou pré-escolas públicas ou conveniadas poderão receber um auxílio financeiro para inscrevê-las em instituições privadas. A previsão está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 466/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para o Plenário em urgência, conforme acordo de líderes.

De acordo com a proposta, os prefeitos e o governador do DF ficam autorizados a criar o programa, desde que existam recursos disponíveis, para garantir a matrícula de crianças de até cinco anos em um estabelecimento de educação infantil.

O auxílio será distribuído aos beneficiários do Bolsa Família que tenham entre seus integrantes crianças na faixa etária determinada e que não estejam matriculadas em unidades de ensino da rede pública ou conveniada. Os pais também não podem receber auxílio-creche ou pré-escolar das empresas em que trabalham, se for o caso.

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