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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu enviar à Justiça Eleitoral do Paraná um processo instaurado contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) no âmbito da delação da Odebrecht, informou na tarde desta quinta-feira (26) a assessoria do tribunal.

Og Fernandes também decidiu encaminhar ao juiz federal Sérgio Moro as cópias dos autos do inquérito de Richa – na prática, o tucano segue na mira da Operação Lava Jato. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, tanto Moro quanto a Justiça Eleitoral do Paraná, “no âmbito de suas esferas de atuação, deverão agora dar encaminhamento às investigações”.

Segundo o Broadcast Político apurou, Og Fernandes atendeu na decisão aos pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), de enviar o inquérito para a Justiça Eleitoral paranaense, com a cópia dos autos para Moro.

O tucano perdeu o foro privilegiado depois de deixar a chefia do Executivo local para disputar a cadeira de senador nas próximas eleições.

De acordo com delatores da Odebrecht, Richa recebeu mais de R$ 3 milhões em “vantagens indevidas” para as campanhas eleitorais de 2008, 2010 e 2014, operacionalizados por diversas pessoas. As informações são de Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo – O Estado de São Paulo.

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A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público extinguiu o pedido de providências feito pela defesa do ex-presidente Lula contra os procuradores da República Athayde Ribeiro Costa, Jerusa Burmann Viecili, Júlio Carlos Noronha e Roberson Henrique Pozzobon, integrantes da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná. O acórdão com a decisão unânime do Conselho foi publicado na última terça-feira, 24.

Na representação, apresentada em 2016, os advogados de Lula sustentavam que os procuradores teriam desrespeitado o cumprimento de seus deveres funcionais e o princípio da presunção de inocência, durante publicação de manifestações do Ministério Público Federal nos autos de Exceção de Incompetência de nºs 5032542-27.2016.404.7000; 503257-49.2016.404.7000 e 5032551-86.2016.404.7000, que tramitavam junto a 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, sob tutela do juiz Sérgio Moro.

Os advogados ainda ressaltaram que tais manifestações teriam sido divulgadas pela mídia, implicando supostos ‘prejuízos à honra e imagem do requerente (Lula)’.

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A juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, afirmou não haver ‘indicação de urgência’ em exame médico solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela não deferiu pedido dos advogados sob o pretexto de que já pediu informações da Polícia Federal sobre o pleito.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, ‘reiterou’, nesta quarta-feira, 25, ‘o pedido formulado no dia 20.04 (evento 66) para que o Peticionário seja atendido periodicamente e sempre que necessário pelos médicos listados naquela peça, diante das razões ali expostas — devidamente acompanhadas de relatório médico’.

A defesa ressaltou que Lula tem ’72 anos de idade, está custodiado desde o dia 07.04.2018 na Superintendência da Polícia Federal no Paraná e, desde então, não passou por qualquer exame de rotina como habitualmente vinha realizando pelas mesmas razões expostas na petição anterior’. As informações são de Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo – O Estado de São Paulo.

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O juiz federal Sérgio Moro afirma que a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar as delações da Odebrecht no processo do sítio de Atibaia, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado – não traz “ordem expressa” para que os autos sejam enviados para São Paulo. Em despacho desta quinta-feira, 26, o magistrado determinou o prosseguimento da ação na 13.ª Vara Federa, em Curitiba.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo Sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai.”

O juiz da Lava Jato se manifestou no processo do sítio, após a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) peticionar pela manutenção dos autos em Curitiba e a defesa de Lula pela remessa a São Paulo, junto com as delações da Odebrecht. As informações são de Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo – O Estado de São Paulo.

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Uma ação da Delegação Regional de Caicó em conjunto com o Grupo Tático Operacional da Polícia Militar (GTO-PM) deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (26), na cidade de Jardim de Piranhas, resultando na prisão em flagrante de duas pessoas.

No cumprimento do primeiro mandado, os policiais realizaram buscas na residência de Eliedson Bezerra Dutra, 18 anos, vulgo “Véin”, onde encontraram um revólver calibre 38 com númeração raspada, munições do mesmo calibre e uma porção de maconha. Na abordagem, Eliedson tentou fugir mas foi pego pelos policiais, que efetuaram a prisão em flagrante.

O segundo mandado de busca e apreensão foi realizado na residência de Orisvaldo Aparecido Alves de Lima, 30 anos, vulgo “Vaqueirinho”, onde os policiais apreenderam um revólver calibre 38, munições intactas e outras já deflagradas e uma porção de maconha. Orisvaldo é processado por diversos crimes ocorridos no estado da Paraíba.

Eliedson Bezerra e Orisvaldo Aparecido foram autuados em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, e são suspeitos de participação em homicídios na região. A Polícia acredita que as apreensões realizadas nas residências podem ajudar a elucidar os crimes em que são suspeitos.

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A Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), a Operação Crepúsculo na cidade de Assú. O objetivo da operação foi desarticular um grupo que cometia crimes de roubos na cidade e também na região do Vale do Assú.

Foram presos durante a operação, Cleison Vieira Dantas, vulgo “Cleissim”, 26 anos, Henrique Eduardo Alves da Silva, 32 anos e também foram apreendidos dois adolescentes de 17 anos. Na ação os policiais apreenderam um revólver calibre 38, duas espingarda calibre 12 e uma motocicleta que havia sido roubada na quarta-feira (25), na cidade de Assú.

A Operação tem por nome Crepúsculo em razão das informações repassadas aos policiais de que, para alcançar os criminosos, as equipes deveriam se antecipar à saída deles, o que se daria nos primeiros raios de sol.

A polícia agradece o apoio da população pelas informações obtidas para realização da Operação Crepúsculo e pede que continuem denunciando os crimes que acontecem na região por meio dos números (84) 99992-2122 ou (84) 98155-2956.

Abrigo para crianças e adolescente em situação de risco está funcionando sem coordenação e com quadro incompleto de funcionários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu  ao Presidente do Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário – CEDESC, Padre Antônio Murilo de Paiva que a Casa Abrigo Santa Rita de Cássia, localizada em Parnamirim, passe a funcionar sem irregularidades. Com esse objetivo, emitiu recomendação ao Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário (Cedesc) e à Secretaria Municipal de Assistência Social Elienai Cartaxo para que adotem providências para sanar os problemas no acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco.

Na recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim estabelece o prazo de 30 dias para que o presidente do Cedesc providencie as contratações de um profissional para exercer a função de coordenador da Casa Abrigo e de dois funcionários volantes. Um seria destinado à função de cuidador e outro para a de auxiliar de cuidador (ambos para suprirem as ausências de funcionários das respectivas funções quando estiverem afastados por motivos de saúde ou de férias).

Já para a Secretaria Municipal de Assistência Social, o MPRN orientou a adoção de medidas para que o seu serviço de nutrição preste supervisão técnica ao atendimento nutricional aos acolhidos na Casa Abrigo Santa Rita de Cássia, no prazo de cinco dias. LEIA AQUI DOCUMENTO

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Justiça determina ao prefeito Alavaro Dias a realização de concurso para contratação imediata de 400 professores em Natal

O juízo da 2ª vara da Infância e da Juventude de Natal Sérgio Roberto Nascimento Maia, deferiu todos os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na ação civil pública com pedido de urgência, ajuizada na última terça-feira (24), para determinar através de decisão foi proferida nesta quinta-feira (26), que o prefeito Alvaro Dias realize a contratação de professores efetivos para as escolas da rede municipal de ensino.

A Justiça potiguar determinou que no prazo de 30 dias, a Prefeitura de Natal deflagre os trâmites iniciais para realização de concurso público para educador infantil, professor pedagogo dos anos iniciais do Ensino Fundamental e professor de disciplinas, todos de caráter efetivo. Outra determinação é que os professores temporários sejam substituídos assim que os contratos sejam encerrados ao atingirem o limite temporal de dois anos. LEIA AQUI A DECISÃO

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A RN-063, que liga as praias de Tabatinga e Barreta no Litoral Sul, começou a ser reconstruída esta semana. O acesso que compreende 9 quilômetros de extensão será totalmente recuperado, possibilitando que o turista trafegue e chegue mais rápido às famosas praias do Litoral Sul.

O investimento do Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, é de R$ 7 milhões na recuperação da rodovia, envolvendo os serviços de estruturação, revestimento asfáltico, drenagem, sinalização e melhorias no acesso.

O canteiro de obras já se encontra instalado próximo à Lagoa de Arituba e está trabalhando em ritmo acelerado para a recuperação da via. Estão sendo gerados 25 empregos diretos somente neste projeto. A expectativa é que dentro de dez meses a estrada esteja pronta.

“O turismo é uma importante atividade econômica do nosso Estado e além da maciça divulgação nas feiras nacionais e internacionais, estamos recuperando vias para melhorar o acesso dos turistas. A região das praias do Litoral Sul há muito tempo sofre com a via, que é antiga e precisava ser totalmente recuperada. Logo estaremos entregando uma nova estrada, que vai oferecer mais segurança e comodidade”, destaca o coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo.

Pai e filho eram tabeliães no Cartório único da cidade e são acusados de se apropriar de aproximadamente R$ 240 mil para providenciar documentos referentes a imóveis de uma família de Natal. Investigação foi conduzida pelo Gaeco

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou os tabeliães titular e substituto do Cartório Único de Montanhas por terem se apropriado de aproximadamente R$ 240 mil, quantia pertencente a uma família de Natal.

A denúncia requer que Autran Martins Tavares e Lauro Riccelli de Lima Tavares, respectivamente pai e filho, sejam condenados na Justiça potiguar pelos crimes de peculato, estelionato, falsidade ideológica, uso de documento público e falsificação de sinal público (carimbos e assinaturas de outros tabeliães).

As investigações dos crimes foram comandadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e pela Promotoria de Justiça de Nova Cruz.

Entre os anos de 2009 e 2012, os denunciados inseriram declarações falsas em documentos públicos, mais precisamente em cinco escrituras públicas de compra e venda, sete escrituras públicas de incorporação e duas certidões de inteiro teor. Pelo que foi apurado pelo MPRN, eles tinham a intenção de prejudicar transações de compra e venda, incorporação e transferência dos imóveis da família e alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes.

As escrituras de compra e venda e os atos de incorporação de imóveis são de suma importância para garantir a validade jurídica dos negócios e assegurar ao comprador/incorporador, após o seu registro, os direitos inerentes à propriedade. Além disso, no ano de 2010, pai e filho falsificaram sinais públicos de tabeliães de cartórios localizados em Natal.

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Nesta quarta-feira (25) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou de audiência na reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal, para definição do local onde será construído o Campus Avançado do IFRN Jucurutu. A escolha do local foi consensual e o terreno escolhido foi o da família Cassiano, localizado às margens da RN-118, próximo ao estádio “Lopão”, medindo 115m x 430m, cerca de cinco hectares.

“Saímos do encontro felizes por esse momento histórico para nossa Jucurutu, pois nessa reunião, em que participaram todos os envolvidos nesse processo, foi possível tomar as decisões que eram necessárias para darmos continuidade à implantação do IFRN em nosso município, que certamente causará enorme desenvolvimento e beneficiará centenas de milhares de pessoas das regiões Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste”, destacou Nelter.

Diante do que ficou acordado na reunião, tanto a Prefeitura, quanto a Câmara, concordaram em envidar esforços para dar rapidez à doação do terreno e, com isso, garantir celeridade ao processo de implantação, que já está com recursos assegurados junto ao MEC, como frisou Daniel Godoy, coordenador-geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal (Setec/MEC).

Participaram da reunião o reitor em exercício do IFRN, Marcos Oliveira, o chefe da Procuradoria Jurídica em exercício, Braulio Gomes, o assessor de Suporte Organizacional, Francisco Mariz, além do prefeito Valdir Medeiros e dos vereadores Paula Torres (presidente da Câmara), Edivan Fernandes, Daguia Soares e Fagner Brito.

O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci vai revelar detalhes dos esquemas de corrupção dos quais participou durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2015, aos investigadores da Polícia Federal, em Curitiba, sede da Lava Jato. A informação foi revelado pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao Estado, fontes na PF confirmaram que a colaboração premiada do ex-ministro foi acertada entre as partes. O político procurou a corporação após sua negociação com o Ministério Público não avançar. PF e MPF travam uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quem pode assinar acordos de colaboração e sobre o modelo a ser utilizado.

O ex-ministro vai falar aos delegados da Lava Jato da Superintendência da PF de Curitiba, onde está preso desde setembro de 2016. Palocci foi detido na 35ª fase da operação, batizada de Omertá, após o delegado Filipe Hille Pace mapear as movimentações da “planilha Italiano” no dados do departamento de propina da Odebrecht. As informações são da Agência Estado;

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu que a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Planalto neste ano pode ser abalada pelos escândalos envolvendo Aécio Neves, senador por Minas e ex-presidente nacional do PSDB. “Que abala, abala. Pode abalar. Se vai minar, vamos ver, dependendo da energia do maratonista e da capacidade que ele tem de conseguir apoio”, disse, em entrevista ao programa Conversa Com Bial, da Rede Globo, transmitido na madrugada desta quinta-feira, 26.

FHC foi questionado sobre sua declaração ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada no dia 19, em que definiu Alckmin como “corredor de maratona, não de 100 metros”, como forma de minimizar os baixos índices de intenção de votos nas pesquisas do ex-governador paulista.

Sobre os efeitos nas pretensões tucanas após Aécio ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e obstrução da Justiça, o ex-presidente defendeu que é preciso aguardar. “Temos de ser prudentes em olhar quais vão ser as consequências, depende da resposta política que as pessoas derem”, disse. As informações ão de Cristian Favaro, O Estado de S.Paulo.

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O presidente Michel Temer (MDB) e o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, voltaram a se aproximar e negociam um acordo que reunifique o centro político. Na proposta apresentada pelo Planalto, essa chapa presidencial seria encabeçada pelo tucano com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) como candidato a vice. Alckmin analisa a ideia e, neste momento, seus aliados avaliam existirem muitos obstáculos para o acordo.

Embora ainda se apresente como pré-candidato à reeleição, Temer admitiu a pelo menos dois interlocutores – um do MDB e outro do PSDB – que não deve concorrer a mais um mandato. O presidente avalia que a nova formação pode unir o centro político do País e evitar o isolamento do seu partido e de sua gestão no processo eleitoral.

A proposta de um palanque unificado ganhou corpo após a última pesquisa Datafolha mostrar Temer, que pode ser alvo de uma terceira denúncia da Procuradoria Geral da República, estacionado com 1% das intenções de voto. O bom desempenho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB), que registrou 8%, também preocupa tucanos e emedebistas. Eles temem que ele ocupe o espaço do centro e avance sobre a centro-esquerda. As informações são de Pedro Venceslau, Renan Truffi, Igor Gadelha e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

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