Exposição fotográfica “Além do Olhar” é destaque na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe, no Salão Nobre, a exposição “Além do Olhar”, de Ramiro do Rego Barros. Natural de Recife-PE, o artista mora em Natal há nove anos, é procurador do município e pinta quadros como uma segunda atividade. A mostra faz uma conexão entre um olhar comum com o olhar interior do artista.

“Além do Olhar” é a terceira exposição de Ramiro do Rego Barros e conta com obras inéditas. “Trago para esta exposição obras que dão ideia de subjetividade, onde eu tento fazer uma conexão entre um olhar comum com o olhar interior do artista, que além da característica realista, capta elementos do inconsciente, elementos do fantástico que foge do cotidiano”, relatou Ramiro Barros.

A maioria das obras foram feitas em técnicas de desenhos de bico de pena, aquarelas, pastel seco e tinta acrílica. “Pinturas que propiciam ao espectador uma imersão num universo onde divergentes perspectivas se encontram e se fundem. Real e imaginário, somático e psíquico, razão e sentimento, fato e fantasia, lucidez e delírio, aglutinam-se, formando um mesmo corpo nos traços e cores do artista”, ressalta o artista.

Ramiro Barros destacou que a sua inspiração para as obras vem de sua família e de sonhos. A exposição “Além do Olhar” inicia hoje e vai até a próxima quinta-feira (14) na Casa Legislativa.

Nelter se solidariza com Hospital Varela Santiago e cobra ao governo pagamento de convênio

Durante aparte ao pronunciamento realizado pelo deputado estadual Getúlio Rego (DEM), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (12), o deputado Nelter Queiroz (MDB) se mostrou solidário ao Hospital Infantil Varela Santiago, ao seu diretor Paulo Xavier e as crianças que dependem dos serviços oferecidos por esta instituição de saúde.

“Recebi uma mensagem do doutor Paulo Xavier, diretor do Varela Santiago, Hospital que tem um serviço extraordinário e que salva a vida de muitas crianças em nosso Estado. Dia primeiro de julho estivemos em audiência com a governadora Fátima, na governadoria, onde houve um entendimento e acordo com o Hospital Varela Santiago no sentido de que o governo do estado pagasse um convênio que garante a manutenção dos serviços oferecidos por este Hospital”, disse o parlamentar.

Segundo informações repassadas a Nelter Queiroz por doutor Paulo Xavier, a situação se arrasta sem solução há quase 150 dias e o processo do convênio já percorreu 35 setores do governo do estado. Finalizando sua fala, o deputado apelou ao governo para que pague o convênio ao Hospital Varela Santiago para que este continue salvando a vida de crianças de todo o Rio Grande do Norte.

Saúde: MPRN recomenda que Sesap estruture unidade de Gerenciamento de Contratos

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Investigação da 47ª Promotoria de Justiça comprovou que a Secretaria não tem promovido uma efetiva fiscalização dos contratos de prestação de serviços firmados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Natal, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) recomendação para que os secretários de Estado da Saúde e de Administração e Recursos Humanos destinem servidores para a Comissão de Gerenciamento de Contratos/Coordenadoria Administrativa da Secretaria de Saúde (Sesap).
O documento é fruto de Inquérito Civil instaurado pelo MPRN para investigar as medidas a adotadas pela SESAP para melhorar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços no âmbito do seu nível central e das unidades hospitalares instaladas em Natal. Nessa investigação, restou comprovado pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal que a Secretaria não tem promovido uma efetiva fiscalização dos contratos de prestação de serviços firmados, seja no âmbito de seu nível central, seja em suas unidades hospitalares instaladas em Natal.
O MPRN está cobrando que os gestores atuem no exercício de suas respectivas funções, diante da sobrecarga de atribuições conferida à Comissão de Gerenciamento e Gestão de Contratos, que vem inviabilizando uma eficaz fiscalização quanto ao cumprimento dos contratos administrativos firmados pela Sesap com seus fornecedores e prestadores de serviços. Para tanto, eles devem adotar as medidas administrativas necessárias a garantir uma célere tramitação do processo administrativo aberto para a solução do problema, devendo concluí-lo em até 30 dias.

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Nova Cruz: MPRN cobra que Câmara julgue contas de ex-Prefeito

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Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte emitiu parecer prévio desaprovando as contas relativas ao exercício de 2014
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Cruz, publicou no Diário Oficial do Estado uma recomendação para que o Presidente da Câmara de Vereadores do Município deflagre o processo de julgamento das Contas de Governo do ex-Prefeito Cid Arruda Câmara do Município de Nova Cruz/RN relativas ao exercício de 2014, sobre as quais o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) emitiu parecer prévio desaprovando-as.
No documento, o MPRN explica que o controle político-administrativo da Câmara compreende a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, através do julgamento das contas do Prefeito e de suas infrações político-administrativas sancionadas com cassação do mandato.
“O controle externo das contas de governo pertinentes ao Chefe do Poder Executivo Municipal, representa uma das mais expressivas prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conforme a Constituição Federal”, completa.

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Impacto das manchas de óleo no RN é tema de debate na Assembleia

Diante do desastre ambiental que atingiu as praias do Nordeste nos últimos meses, os deputados Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT (PT), além do senador Jean-Paul Prates propuseram uma audiência pública sobre as manchas de óleo aparente nas praias do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta segunda-feira (11), no auditório deputado Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa.

Conforme a deputada estadual Isolda Dantas, o assunto permeia não só as Casas Legislativas, mas também o governo, os defensores do meio ambiente, a sociedade civil, pela importância e gravidade dos danos que esse acidente tem provocado, principalmente com relação ao meio ambiente e às pessoas que vivem no litoral, afetando especialmente a economia.

Francisco do PT informou que teve a oportunidade de participar de duas reuniões importantes sobre o tema, sendo uma delas na Governadoria, no intuito de criar um comitê unificado para que os efeitos possam ser minimizados em razão dos danos provocados ao meio ambiente, à economia, à pesca, ao turismo. “Sem dúvida, é a biodiversidade a mais afetada com isso. O que nós esperamos é que audiências como essa possam apresentar caminhos a serem seguidos para a resolução do problema”, disse.

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Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

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Sessão Solene na Assembleia marca 70 anos do Curso de Direito da UFRN

Os 70 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi tema de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta segunda-feira (11). Na oportunidade, foram homenageados nomes de destaque que já passaram pela instituição. A proposição do evento foi dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, e José Dias (PSDB).

“O surgimento do curso foi um marco divisor na educação superior da cidade, pois, a partir daquele momento, os estudantes não mais precisariam do sacrifício de deslocamento a outros estados. O operador do Direito, essencial para a administração da Justiça, é fundamental na defesa dos direitos individuais e coletivos e na preservação do Estado Democrático. Nesse sentido, é movido pelo sentimento de orgulho, mas também de compromisso desta Casa, que celebramos os 70 anos do curso de Direito da UFRN”, disse Ezequiel Ferreira em seu discurso.

Ainda nas palavras do presidente da Assembleia, a “relevância do curso de Direito para a UFRN e o RN é indiscutível. Prova disso é que os concluintes do curso ocuparam e ocupam cargos de destaque no cenário político e profissional do país, nas funções executivas, legislativas federal, estadual e municipal, na Magistratura regular e superior, no Ministério Público, Assessorias Jurídicas, Defensoria Pública, Polícia Civil, Advocacia pública e privada e Magistério superior”, disse Ezequiel Ferreira.

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UFRN espera inaugurar Parque Tecnológico de Macaíba até 2021

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) espera iniciar as atividades do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo, em Macaíba, até o primeiro semestre de 2021. O empreendimento aguarda a assinatura de empréstimo de R$ 8 milhões com o Banco Mundial para concluir as obras.

Segundo o reitor da UFRN, José Daniel Diniz de Melo, o parque será montado na estrutura do que seria a sede do antigo Campus do Cérebro, na zona rural de Macaíba, que teve as ações paralisadas por questões burocráticas envolvendo a instituição de ensino federal e o Instituto Santos Dumont (ISD).

“O objetivo do Parque Tecnológico é o de trabalhar com inovação. É um espaço para desenvolvimento de projetos de ciência e tecnologia. Vai permitir que os estudantes da UFRN e de outras instituições de ensino possam gerar iniciativas tecnológicas, bem como possam empreender após deixarem a sala de aula”, justifica o reitor.

A UFRN está discutindo com o Banco Mundial a consecução de empréstimo de R$ 8 milhões. O recurso será utilizado para reformar o espaço físico do antigo Campus do Cérebro, que teve as obras paralisadas em 2014, além de permitir a aquisição de equipamentos e materiais.

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