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Valdemar Costa Neto, presidente do PL, entrou em contato com o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, e o comandante do PP, Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, para uma conversa na tarde de hoje (6).
As conversas devem ocorrer em momentos separados. Valdemar fala antes com Ciro e na sequência com Pereira. Ele não teria adiantado o assunto das reuniões aos políticos.
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), avalia que a PEC de Lula pode ser votada ainda hoje na CCJ, se houver convergência para reduzir o valor e o prazo. A reunião da Comissão está suspensa até às 14h.
Portinho apresentou um requerimento de audiência pública para discutir a proposta com especialistas. Contudo, disse que abre mão se houver acordo para uma PEC que valha apenas por um ano, junto a uma revisão do teto de gastos ao longo de 2023.
“Se chegarmos às convergências, é possível votar na CCJ hoje: reduzir valor e tratar do prazo que não comprometa dois anos”, disse o líder.Segundo o parlamentar, já está certo que as receitas extraordinárias de 2021 já poderão ser aplicadas ainda este ano, por meio da emenda apresentada pela senadora Eliane e Silva Nogueira Lima (PP-PI).
Outros parlamentares, como Alessandro Vieira (PSDB-SE), trabalham para que a elevação do teto de gastos seja entre R$ 145 bilhões e R$ 150 bilhões, R$ 25 bilhões a menos que o apresentado por Alexandre Silveira. Vieira também defende que o PT apresente em seis meses, e não um ano, o novo marco fiscal para substituir a atual regra do teto de gastos.
O deputado Hermano Morais (PV) usou a palavra, no horário reservado aos parlamentares, durante a sessão plenária, para fazer um convite aos colegas de parlamento e à sociedade, para prestigiarem nesta quarta-feira (7) às 14h30m, no plenário da Assembleia Legislativa uma sessão solene em homenagem aos 120 anos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.
“Essa é uma sessão em reconhecimento ao importante trabalho que é prestado a todo o povo do Rio Grande do Norte sem qualquer remuneração. O Instituto Histórico, que pela primeira vez está sendo presidido por uma mulher, Joventina Simões, que estará presente à sessão solene, tem um acervo muito grande e rico. Esse relevante trabalho merece ser homenageado por todos nós. Portanto deixo aqui o convite para esse ato solene que será realizado amanhã à tarde”, enfatizou o deputado Hermano Morais.
O Instituto Histórico é a mais antiga entidade cultural do Rio Grande do Norte. Foi fundado em 29 de março de 1902. O IHGRN contém uma coleção museológica, cultural e bibliográfica referente à história e cultura do Rio Grande do Norte. É também conhecido como a Casa da Memória.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) defendeu o fortalecimento da indústria da reciclagem no Estado. A parlamentar ressaltou a importância da iniciativa, tanto para a economia como para a questão social, além dos benefícios que traz para o meio ambiente e saúde pública.
“O reaproveitamento do lixo gera renda para pessoas que trabalham com essa reciclagem, fortalece o lado econômico e ainda contribui com a natureza”, disse a parlamentar destacando a iniciativa da Fiern, que promoverá o I Fórum da Reciclagem no Estado. O evento deve promover estratégias voltadas para aumentar ainda mais os números da reciclagem no Estado.
Segundo a parlamentar, essa indústria teve um aumento de 300% nos últimos anos e a expectativa é que o reaproveitamento do lixo passe dos atuais 18% para 43%. Outra iniciativa que ganhou destaque de Cristiane Dantas foi o reuso de roupas, que tem capacitado mulheres de baixa renda para que possam criar novas peças com utensílios usados.
Cristiane também relembrou Lei de sua autoria aprovada pela Assembleia que destina 30% do material utilizado em obras públicas, que sejam oriundos da reciclagem. “A expectativa é que isso possa trazer economia e deixe o RN mais preparado para o futuro”, disse Cristiane.
O Projeto de Lei 256/2022, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi uma das matérias aprovadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (6), que teve uma pauta extensa com 18 projetos para discussão e votação pelos integrantes do grupo de trabalho permanente.
Em sua ementa, a matéria que vai seguir a tramitação até ser votada em plenário para transformação em Lei, assegura às mulheres mastectomizadas no Rio Grande do Norte, a assistência psicológica visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas.
“As principais preocupações que surgem no período pós-cirurgia são relacionadas à perda da feminilidade com comprometimento da sexualidade, desfiguramento, atração sexual e perda do parceiro, além da possível morte dos papéis sociais. Os efeitos causados podem ser amenizados e tratados por um psicólogo atuante na área de psicologia oncológica ou hospitalar que visa manter o bem-estar psicológico da paciente, identificando e compreendendo os fatores emocionais que intervêm na sua saúde”, justifica a deputada Cristiane Dantas no encaminhamento da matéria.
Leia maisCCJ aprova matéria que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas
Recentemente, a Receita Federal instituiu que os órgãos públicos entreguem informações mais detalhadas, principalmente sobre tributos retidos na fonte, à exemplo de INSS e Imposto de Renda. O assunto foi tema de capacitação de servidores no Poder Legislativo do Rio Grande do Norte.
Pensando na importância dessa capacitação, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ofereceu um treinamento com duas obrigações acessórias: o EFD- Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos e pelo E-Social que abrangeram informações do Imposto de Renda e INSS a partir da folha.
O evento, com duração de 12h, aconteceu na Escola da Casa Legislativa Potiguar, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, com direcionamento e elaboração à nossa realidade sobre retenções previdenciárias e atualizações tributárias.
A matéria tributária que envolve as retenções na fonte, a exemplo do que acontece na iniciativa privada, é algo impacta vários setores que lidam com os processos de contratação e pagamento, desde o momento anterior à licitação, que já há tem reflexos na legislação tributária nesses processos. O entendimento de especialistas é que o quanto antes a legislação tributária for analisada, mais o órgão vai ganhar no que diz respeito à eficiência do cumprimento dessa legislação.
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A Justiça Eleitoral constatou o superfaturamento de preços na prestação de contas de campanha do deputado federal João Maia, presidente do PL no Estado.
Conforme a comissão de análise de contas do TRE/RN, o parlamentar alugou uma caminhonete Toyota SW4 com o valor superfaturado em quase 300% usando recursos públicos do Fundo Eleitoral, e terá que restituir o Tesouro Nacional em R$ 35 mil.
Foram encontradas inconsistências ainda referentes à locação de outros dois veículos de luxo – um Jeep Compass e uma Ford Ranger –, abastecimentos de combustíveis e a doação de serviços de administração, feito pela esposa de João Maia e prefeita do município de Messias Targino, Shirley Targino.
AgoraRN
Depois da cassação do mandato do vereador Yuri Feldman Cabral da Silva e a convocação de novas eleições no caso de cassação dos mandatos de Valderedo Bertoldo do Nascimento e Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes, respectivamente prefeito e vice-prefeita do município de Ipanguaçu/RN.
O TRE considerou inclusive a retotalização dos votos e anotações respectivas, solicitando as medidas necessárias ao afastamento imediato de Yuri Feldman Cabral da Silva do cargo de Vereador.
Segundo informações que chegam ao Blog do VT é que os votos foram retotalizados e Josimar (foto), aliado do ex-prefeito e do prefeito interino perde o cargo de vereador por causa do quociente eleitoral e quem deve assumir é Nestor Neto.