O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, subiu o tom de suas críticas ao Supremo Tribunal Federal e sugeriu a deputados o impeachment de integrantes da corte, informam Julia Chaib e Thais Arbex.
Em mensagem enviada a um grupo de parlamentares no WhatsApp nesta terça (13), Marun defendeu a medida após criticar decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que alterou o decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no final do ano passado.
“Amigos, estamos diante de uma situação não prevista pelos constituintes: um juiz do STF que não se considera obrigado a respeitar a CF [Constituição Federal] na tomada de suas decisões. E o que é pior: esta atitude estabelecendo jurisprudência no Judiciário. Penso que está chegando a hora de acionarmos o dispositivo constitucional que possibilita o ‘impeachment’ de ministros do Supremo”, diz a mensagem. As informações são da coluna Painel/Folha de São Paulo.
Na segunda (12), o chefe da Secretaria de Governo já havia sugerido que o governo recorresse ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra a decisão de Barroso, que nesta segunda (12) endureceu as regras do indulto e excluiu do benefício condenados por crimes de colarinho branco.
Procurado nesta terça, Marun disse que enviou a mensagem ao grupo de aliados para “saber o pensamento dos colegas” a respeito da possibilidade de se tomar uma atitude mais drástica como propor o impedimento de integrantes da suprema corte.
“Eventuais desvios de conduta de ministros do STF devem ser avaliados pelo Senado”, disse o articulador político de Temer. “Pensamento meu, não do governo.”
Na semana passada, o ministro Barroso contrariou o presidente ao determinar a quebra do seu sigilo bancário, em inquérito aberto para investigar as relações de Temer com empresas do setor portuário.
