MP manda prefeito de São Fernando exonerar nora, cunhada e sobrinha do vice-prefeito

Relações de parentesco foram confirmadas pelas investigações realizadas pela Promotoria de Justiça da comarca de Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a exoneração de quatro ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de São Fernando pela prática de nepotismo. As relações de parentesco foram confirmadas pelas investigações realizadas pela Promotoria de Justiça da comarca de Caicó. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (9).

A Promotora de Justiça Uliana Lemos de Paiva concedeu um prazo de 10 para que o prefeito de São Fernando Polion Medeiros Maia, efetue a exoneração de Mikaline Gomes da Silva, Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito, nora do Vice-Prefeito Reginaldo Araújo; Maria das Graças de Oliveira Alves, Coordenadora de Articulação Administrativa, cunhada do Vice-Prefeito e Ariadna Cristina de Araújo, Coordenadora Municipal de Cultura, sobrinha do Vice-Prefeito Reginaldo Araújo.

Além das quatro pessoas identificadas em situação de nepotismo, a recomendação também requer que sejam exonerados no prazo máximo de 10 dias todos os demais possíveis ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice prefeito, secretários, procurador do Município, chefe de gabinete, vereadores ou qualquer outro cargo comissionado do executivo ou legislativo da cidade. VEJA AQUI DOCUMENTO

Também devem ser rescindidos os contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes na mesma situação dos ocupantes de cargos comissionados.

A recomendação também prevê que a Prefeitura de São Fernando passe a exigir como requisito que o nomeado para cargo comissionado, estagiário, bolsista ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito se tem relação familiar.

Ao término do prazo de 10 dias, o MPRN requisitou que a Prefeitura remeta à Promotoria de Justiça as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual. Também devem ser enviadas as declarações de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas no Poder Executivo de São Fernando, esclarecendo se possui ou não parentesco.

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