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Operação Banner: MPRN denuncia vereador de Macau e empresários por peculato e associação criminosa

Grupo é acusado de fraudes em pelo menos cinco procedimentos licitatórios da Câmara Municipal. Presidente da Casa Legislativa permanece preso preventivamente

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Macau e quatro empresários pelos crimes de peculato, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa. A atuação do grupo é alvo da operação Banner, deflagrada pelo MPRN no dia 1º de setembro deste ano com o objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos na Casa Legislativa. O presidente da Câmara permanece preso preventivamente.

Pelo que já foi apurado pelo MPRN, o grupo denunciado promoveu fraudes em pelo menos cinco procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Macau. Os crimes foram cometidos por meio da promoção de ilusória competição entre participantes, para desviar recursos públicos da Casa Legislativa.

As investigações do MPRN que culminaram na deflagração da operação Banner foram iniciadas em julho de 2021. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.

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Fátima Bezerra escolhe Valderedo em Ipanguaçu após conversa com Walter Alves

Depois de uma reunião fechada da governadora Fátima Bezerra com o vice Walter Alves e Garibaldi, ela fez sua escolha em Ipanguaçu, e optou pelo prefeito Valderedo.

Com isso, Valderedo se fortalece porque foi cassado e além de aguardar o afastamento pelo TRE, espera a marcação da nova eleição, mas já tem o apoio de Fátima, e ele ainda migrará para o MDB levando junto o nome de quem irá disputar a suplementar.

Informações que chegam ao Blog dão conta que a governadora já afirmou em conversas, “deixe todos votarem, mas meu representante em Ipanguaçu é Valderedo e seu grupo”, e a aliança é sacramentada com o apoio de Walter e Garibaldi.

Coroné George Soares tenta proibir Fábio Dantas e Ivan Jr de irem à feira do Assú neste sábado, e tem pedido negado pela justiça

A política em Assú nunca muda, pois o deputado George Soares como sempre, tenta se valer de um pensamento coronelista em que ele é o centro das atenções, e o direito dele deve ser sempre prioridade em detrimento do direito dos outros.

Segundo o portal da 98 Fm, o deputado estadual e candidato à reeleição George Soares (PV), que apoia a reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT), ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral cobrando o direito de fazer campanha na feira livre de Assú no próximo sábado (24).

Na ação, o deputado afirma que pediu a “reserva” do espaço à Polícia Militar, mas que o pedido foi negado com a alegação de que o candidato ao Governo Fábio Dantas (Solidariedade) pediu primeiro.

Os dois são de grupos políticos adversários. Em 2020, o grupo político de George Soares venceu a disputa pela prefeitura de Assú por uma maioria de apenas 5 votos. Na ocasião, o irmão de George, Dr. Gustavo, derrotou Ivan Júnior (União Brasil), hoje candidato a vice-governador na chapa de Fábio Dantas.

George Soares alega que o grupo político adversário já fez campanha na feira livre em outras datas e que ele ainda não teve a oportunidade de usar o espaço para pedir votos.

O Comando da PM em Assú confirmou a informação, mas destacou que o pedido foi feito por Fábio Dantas primeiro, no dia 30 de agosto. O pedido de George só ocorreu em 9 de setembro. Além disso, destaca que o espaço já está reservado para George no dia 1º de outubro, véspera da eleição.

Em decisão publicada nesta quinta-feira (22), a juíza Suzana Paula Corrêa negou o pedido de George Soares. Ela reforçou que, como pediu primeiro, Fábio Dantas tem prioridade em fazer campanha na feira.

“De outro lado, também da análise de tal documentação, não se vislumbra a alegada falta de distribuição equitativa do local, cabendo ressaltar que, durante o período eleitoral, ocorreram eventos na feira livre nos dias 28 de agosto, 3, 10 e 17 de setembro, com utilização do espaço por candidatos diversos, quais sejam, Francisco de Assis Souto, candidatos do União Brasil, Victo Arabi e Nelter Queiroz. Além disso, no próximo sábado está previsto evento dos candidatos Fábio Dantas e Ivan Lopes e, no dia 1º de outubro, do candidato requerente (George Soares)”, afirma a magistrada.

Ela complementa que “nesse cenário, não se observa ausência de oportunidade do requerente de utilização do local postulado, primeiro porque tem data de uso para ele prevista e reservada conforme dito acima e segundo porque as demais datas foram utilizadas por candidatos diversos”.

“Além disso, diferentemente de uma eleição municipal, com participação apenas de candidatos do município, a eleição geral é caracterizada pela participação de um número muito maior de candidatos de todas as regiões do Estado, o que pode ocasionar um congestionamento de pedidos de uso do mesmo espaço público em datas coincidentes, fato que não se mostra apto a caracterizar, por si só, uma falta de distribuição equitativa do espaço público aos partidos”, finaliza a juíza.

NOTA DO BLOG: Depois dessa, o parlamentar deve ter entendido que o mundo não gira ao redor dele e muito menos aos seus pés.

Festival Mada começa nesta sexta-feira (23); confira programação completa

O Festival Mada volta ao calendário de eventos do Rio Grande do Norte após um hiato forçado de dois anos devido à pandemia da covid-19. Nesta sexta-feira (23), o evento terá seu primeiro dia de apresentações. Serão dois palcos e uma grande estrutura montada na aposta de uma diversidade de atrações dos mais diversos gêneros musicais.

A primeira apresentação começa já às 18h30 com shows que se estendem até às 3h. São destaque nesta sexta-feira Josyara, Emicida, Glória Groove, Letrux e Djonga.

Já no sábado, o destaque fica para Don L, Marina Sena, BaianaSystem e Linn da Quebrada. Nos dois dias, atrações potiguares também subirão nos palcos do festival, como Luisa e os Alquimistas, Potyguara Bardo, entre outros.

A aposta da curadoria foi em artistas celebrados na cena musical atual, garantindo a pluralidade de estilos.

Sobre o Mada

Com datas marcadas para 23 e 24 de Setembro, a 22ª edição do Festival Música Alimento da Alma (Mada) é um dos eventos mais esperados do Nordeste por fomentar a cena musical brasileira, colocando lado a lado, em palcos iguais, artistas emergentes e nomes consolidados.

O festival não aconteceu em 2020 e 2021 devido à pandemia. Neste ano, ocorre na Arena das Dunas, em Natal (RN), e terá como exigências para acesso o comprovante de vacinação com pelo menos duas doses ou dose única, junto com documento de identificação com foto.

Os valores dos ingressos vão de R$ 120 a R$ 400 e estão sendo vendidos pela internet (clique AQUI).

Confira a programação completa do evento

Sexta-feira (23):

18h30 – V Motta FEat A.V.S. e Fernanda Azevedo
19h – Cazasuja feat Amen Ore
19h30 – Projeto Retrovisor
20h – Josyara
20h40 – Terno Rei
21h20 – Potyguara Bardô
22h10 – Letrux
23h – Emicida
00h30 – Glória Groove
01h30 – Djonga
02h30 – Janvita B2B Elisa Bacche (after)
03h – Pajux B2B Iguia T (after)

Sábado (24):

18h20 – Fabiano Nasi
18h50 – Uma Senhora Limonada
19h20 – Fortunato e os Jovens de Ontem convida Frevo do Xico
20h – Boogarins
20h50 – Afrocidade
21h40 – Don L
22h30 – Marina Sena
23h30 – Mayra Andrade
00h30 – BaianaSystem
01h50 – Luísa e Os Alquimistas
02h50 – Linn da Quebrada
03h40 – Baile do DK

Serviço

Local: Arena das Dunas – Lagoa Nova, Natal – RN
Data: 23 e 24 de setembro de 2022
Horário: a partir das 18h
Ingressos: de R$ 120 a R$ 400 e estão sendo vendidos pela internet (clique AQUI).

Governo não faz repasse e consignados são suspensos

Os empréstimos consignados de servidores estaduais foram suspensos mais uma vez após atrasos nos respasses por parte do Governo do Estado, mesmo com o desconto nos contracheques. É o segundo mês consecutivo que o problema acontece, muito embora já tenha ocorrido eventualmente nos últimos dois anos. O problema, segundo nota enviada pela Secretaria Estadual de Planejamento dessa vez estaria no fluxo de caixa devido a redução na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e comunicações, aprovada pelo Congresso por meio da Lei Complementar 194. Não há prazo para a regularização do pagamento.

As reclamações chegaram ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp/RN) por meio dos servidores que não conseguiram realizar empréstimo no Banco. “Nós mesmos do Sinsp fomos até o banco para saber se os funcionários do Estado poderiam realizar o consignado, e nos foi informado que, por falta de repasse do governo, o empréstimo consignado segue suspenso. A atual suspensão ocorre há mais de 15 dias, de acordo com informações de funcionários do Banco do Brasil”, disse a Secretária-geral do sindicato Maria José Justino.

Nesse tipo de empréstimo, as parcelas do crédito consignado são debitadas diretamente da folha de pagamento do servidor, em vez de serem descontadas em sua conta corrente. Em outra modalidade dentro do consignado, é oferecido o cartão de crédito, pelo qual é descontado um percentual do valor na folha, parte fixa, além de parcelas extras do que foi comprado com o cartão.

Em tese, o valor descontado deveria ir diretamente para a instituição financeira. Quando isso não ocorre, os trabalhadores passam por transtornos porque correm o risco de ficar com seus nomes negativados quando os bancos começam a cobrar o que já deveria estar pago.

“Os servidores são cobrados pelas instituições bancárias, mesmo com as parcelas já tendo sido retiradas dos seus salários, correndo o risco de terem o nome inserido no SPC e Serasa. A segunda consequência é a suspensão para que novos empréstimos sejam realizados, impossibilitando o crédito aos servidores do Estado”, informou Maria José Justino.

Em agosto, o dinheiro também deixou de ser enviado na data certa e somente ao final do mês o Governo anunciou que estava concluindo a segunda e última parcela do repasse para o Banco do Brasil, informando que, ao todo, foram R$ 48 milhões depositados na conta da instituição financeira, sendo R$ 22 milhões transferidos no dia 31, possibilitando a retomada da viabilidade de contrair empréstimos por parte dos servidores.

Dessa vez, a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan/RN) não prevê data para regularizar a situação e argumenta que há dificuldades neste sentido desde que a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações foi reduzida. “Desde que se reduziu o ICMS pela nova política dos combustíveis, o Governo tem procurado resolver o problema do fluxo de caixa. No mês passado, houve o mesmo problema, mas foi rapidamente resolvido junto ao Banco do Brasil. Nesse mês, já foi pago uma parte e estamos em negociação para quitar o resto o mais breve possível”, informou a pasta.

De acordo com a Seplan/RN, nos últimos três anos foram raros os atrasos que ocorreram e alegou que chegou a fazer repasses não realizados pela gestão passada. “Pagamos R$ 120 milhões de dívidas de consignados da outra gestão”, disse a Secretaria.

O Governo liberou em agosto de 2019 a operação pelo Banco do Brasil com carência de seis meses. O valor das parcelas precisa estar dentro da margem consignável. Parte do empréstimo é debitado na folha de pagamento do funcionário.

O Sinsp denuncia que, desde 2020, registra atrasos nos repasses, de modo que leva à suspensão da operação dos servidores com os bancos.

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Governo do RN perdeu R$ 6 milhões para tomógrafos

Coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado Benes Leocádio afirmou que o Governo do Estado deixou de adquirir três tomógrafos para a rede pública hospitalar, com recursos de emenda de bancada ao Orçamento da União no valor de R$ 6 milhões, porque não atendeu exigências do Ministério da Saúde. Os equipamentos seriam instalados nos hospitais Santa Catarina, em Natal; Deoclécio Marques, em Parnamirim; e Nelson Inácio dos Santos, em Assu.

Benes Leocádio informou que os recursos foram incluídos no orçamento com emenda de bancada e governo não cumpriu exigências

Os recursos foram previstos por intermédio de emenda de bancada indicada à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que destinou cerca de R$ 10 milhões para o custeio de hospitais, a pedido do próprio governo, enquanto R$ 6 milhões seriam para  a aquisição de aparelhos de tomografia para os três hospitais.

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Lira endossa Bolsonaro, lança insinuações sobre pesquisas e pede punição a institutos

Aliado de Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quinta-feira (22) o que chamou de “resultados tão divergentes” das pesquisas de intenção de voto, insinuou haver manipulação dos dados e defendeu medidas legais para punir institutos que “erram demasiado ou intencionalmente” para prejudicar candidatos.

A manifestação ocorreu em uma rede social. “Nada justifica resultados tão divergentes dos institutos de pesquisas. Alguém está errando ou prestando um desserviço”, afirmou.

“Urge estabelecer medidas legais que punam os institutos que erram demasiado ou intencionalmente para prejudicar qualquer candidatura.”

“Não podemos permitir que haja manipulações de resultados em pesquisas eleitorais. Isso fere a democracia”, complementou, sem apresentar provas de nenhuma pesquisa que tenha sido manipulada.

Pouco após a publicação da reportagem, Lira voltou à mesma rede social para dizer que não acusou “nenhum instituto de manipular pesquisa”.

“Apenas, como milhares de brasileiros, não entendo tantas divergências de números. Devemos agir dentro da legalidade para evitar manipulações. Quem vestiu a carapuça precisa se explicar”, escreveu.

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Datafolha: Lula amplia vantagem junto a jovens e pobres; Bolsonaro cresce entre idosos e mais ricos

pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva (PT), que aparece na primeira posição entre os candidatos que disputam o Palácio do Planalto, ampliou sua vantagem sobre o principal adversário, Jair Bolsonaro (PL), junto aos eleitores mais jovens. No grupo dos que têm de 16 a 24 anos, o petista cresceu de 50% para 54% em relação ao levantamento anterior, divulgado há uma semana. Já o atual chefe do Executivo caiu de 28% para 24% no mesmo período. A diferença entre os dois, portanto, aumentou de 22 para 30 pontos percentuais.

De acordo com o Datafolha, Lula lidera em todas as faixas etárias. Na de 25 a 34 anos, ele passou de 42% para 45%, enquanto Bolsonaro manteve-se com 38%. Entre quem tem de 35 a 44 anos, porém, o presidente diminuiu a vantagem do rival ao subir de 32% para 36%, enquanto o petista oscilou de 47% para 46%.

No grupo dos eleitores de 45 a 59 anos, Lula foi de 44% a 47%, e Bolsonaro, de 33% para 31%. Já entre os idosos, com 60 anos ou mais, o presidente também conseguiu reduzir a dianteira do adversário. Ele oscilou de 32% para 34%, contra 43% do petista, que tinha dois pontos a mais no levantamento anterior.

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