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Presidente da ALRN recebe visita do ministro Emmanoel Pereira que assume presidência do TST em 2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2022-2024, o potiguar Emmanoel Pereira, na tarde desta quinta-feira (23). O ministro fez uma visita de cortesia para entregar o convite para a sua posse, que acontece no dia 16 de fevereiro de 2022, em Brasília, às 17h.

“O ministro Emmanoel Pereira é um potiguar de destaque no mundo jurídico nacional. Agora vai assumir a presidência do TST. Cargo já ocupado por outro ilustre potiguar, ministro Francisco Fausto, que mudou a cara do TST, aumentando ainda mais a responsabilidade do conterrâneo Emmanoel Pereira. Para nós é muito gratificante que ele tenha vindo entregar pessoalmente o convite para sua posse”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa.

Acompanhado do filho Emmanoel Campelo, que é analista da Anatel, o ministro ressaltou o apreço que tem pelo poder legislativo potiguar. “A Assembleia Legislativa é a caixa de ressonância do povo potiguar e não podia deixar de homenagear trazendo ao presidente Ezequiel esse convite, e também para todos os demais deputados”, disse.

Emmanoel Pereira falou ainda sobre o sentimento de assumir a presidência do TST, principalmente por ser o segundo potiguar a ocupar o cargo. “O primeiro foi o inesquecível Francisco Fausto Paula de Medeiros, a quem eu faço todas as homenagens, gostaria de ser nesse período que estarei a frente um pouquinho de Fausto, existe um TST antes e outro depois dele, que conseguiu engrandecer a Justiça do Trabalho, fazendo ser reconhecida e respeitada em todo o país. Eu quero tentar manter esse legado”, destacou.

“A minha prioridade é o respeito à Justiça do Trabalho, que é uma justiça social, uma justiça invisível, silenciosa, que poucas pessoas conhecem, mas que é essencial”, concluiu o ministro Emmanoel Pereira.

George Soares comenta com aliados que João Maia liberou parlamentares para aliança do PL com PT no RN

O presidente Bolsonaro ingressou no PL recentemente, afirmou que está acertado que não haverá nenhuma coligação com partido de esquerda, ou seja, não será permitido nenhuma aliança do PL com o PT em nenhum estado, mas parece que João Maia quer ditar as regras no Rio Grande do Norte e com isso desafia o presidente Bolsonaro.

O deputado George Soares tem conversado com aliados e garantido que João Maia vai liberar todos para continuar com a aliança e parceria com a governadora petista Fátima Bezerra, ou seja, eles não devem seguir a regra do partido.

Todo partido tem regras que devem ser seguidos pelos seus filiados, e quando há resistência no partido para o cumprimento dessas regras, como é o caso do deputado João Maia no RN, fica complicado para a legenda nacional, que pode “perder a moral” diante dos outros filiados e gerar um problema sem precedente, com todos os filiados fazendo a aliança que quiser e bem entender.

João Maia como esperto que é, já acertou que os deputados podem fechar a aliança que quiser com Fátima e o PT, desde que votem nele pra federal.

OPOSIÇÃO: Deputados querem fim da prisão em casos de “furtos insignificantes”

Deputados da oposição apresentaram um projeto na Câmara que altera o Código Penal e prevê o fim da prisão nos casos de furtos de alimentos e também nos casos de produtos de primeira necessidade. O texto foi elaborado em parceria com entidades ligadas aos defensores públicos.

A proposta cria as figuras jurídicas do “furto por necessidade”, definido como “quando a coisa for subtraída pelo agente, em situação de pobreza ou extrema pobreza, para saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família” e também insere no código o “furto insignificante”, sem lesão relevante ao patrimônio do ofendido.

Esses são dois tipos de furtos ganham cada vez mais relatos no noticiário por causa da pandemia, que aumentou o número de pessoas desempregadas e sem dinheiro para o mínimo necessário para sua sobrevivência.

O projeto, cuja autora é a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ), com a adesão de outros parlamentares, defende que se o juiz entender que não seja caso de absolvição que, então, troque a prisão nesses casos por pena alternativa como prestação de serviço à comunidade ou aplique somente uma multa.

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Surto de gripe lota unidades de saúde em Natal

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Foto: Reprodução

O sistema de saúde da região metropolitana de Natal não consegue dar atendimento à nova onda gripal que infectou parte da população neste final de ano. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) ressalta a importância de se tomar a vacina contra a influenza. Em Parnamirim, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) só atende casos graves. Na UPA de Cidade Satélite, a espera por atenção médica é maior do que quatro horas, em média.

A Tribuna do Norte procurou estabelecer contato com representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, mas não obteve resposta de nenhum dos dois órgãos. Por nota, a Sesap confirmou o aumento do número de casos e informou que a população deve procurar os postos de vacinação ou a unidade mais próxima da sua casa para garantir a imunização, sendo os idosos o grupo de prioridade, além dos profissionais de saúde e os chamados imunosuprimidos, pessoas com as defesas do organismo mais vulneráveis.

No mês de dezembro, no Rio Grande do Norte,  foram registrados 93 casos de Influenza A, sendo 37 identificados como H3N2. Contudo, os poucos casos confirmados oficialmente entram em contraste com a alta procura nos postos de atendimento.

A meta da vacinação no Rio Grande do Norte é de 90% da  população-alvo, formada por 1.295.751 pessoas. Até agora, foram vacinadas 80% delas, segundo a plataforma RN + Vacina.

Quem já recebeu a dose este ano, não necessitam de segunda vacinação, somente no próximo ano a partir de maio.
A quantidade de casos gripais acima da média lotou os principais centros de atendimento na capital e começa a afetar Parnamirim, que impôs restrições na UPA Nova Esperança, além de ter problemas formais reposição de pessoal no Hospital Márcio Marinho.

A secretária-adjunta de Parnamirim, Luciana Guimarães, confirma uma procura acima da média, que levou a UPA à superlotação. “Como as unidades dos municípios vizinhos estão sofrendo da mesma forma, temos dificuldade em fazer a transferência de alguns casos. E quando não encontramos a porta aberta de outras instituições, perdemos a capacidade de atender novos pacientes”, falou ela, em entrevista coletiva concedida na tarde de ontem.

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53% dos potiguares desaprovam Fátima Bezerra, diz Real Time Big Data

O Jornal das 6, da 96 FM, divulgou nesta quarta-feira (22), a quarta rodada da pesquisa Real Time Big Data. Ao todo, foram consultadas 1,5 mil pessoas em todo o RN, entre os dias 20 e 21 de dezembro. O índice da margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

Confira acima os números da aprovação de Fátima Bezerra.

Fonte: Portal Grande Ponto

Em 2021, CCJ votou PEC dos Precatórios, Reforma Eleitoral e sabatinou Mendonça e Aras

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina do ex-advogado-geral da União, indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.   Mesa: indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).  Bancada: senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); senador Carlos Viana (PSD-MG); senador Antonio Anastasia (PSD-MG); senador Jorge Kajuru (Podemos-GO); senador Marcos do Val (Podemos-ES).  Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a PEC dos Precatórios e a Reforma Eleitoral foram alguns dos temas que mobilizaram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao longo de 2021.

Ainda em meio à pandemia de covid-19, o colegiado, presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), concentrou suas reuniões no segundo semestre do ano. A CCJ fez 22 reuniões semipresenciais, sendo 1 de instalação e eleição dos membros, 18 reuniões deliberativas e 3 audiências públicas.

Ao todo, 79 proposições foram aprovadas, entre elas 3 propostas de emenda à Constituição (PECs), 9 projetos de lei, além de 21 indicações  de autoridades como as de André Mendonça e Augusto Aras.

Sabatinas

Hoje já empossado como ministro do STF, Mendonça foi indicado no dia 13 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A sabatina ocorreu no dia 1º de dezembro. Na CCJ, Mendonça teve que explicar sua posição religiosa, já que Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”. Na ocasião, ele defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), primeira mulher a relatar uma indicação de ministro do STF, disse que a sabatina foi um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”.

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