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Ômicron força países europeus a implementar políticas de fechamento novamente

A rápida propagação da variante ômicron começou neste fim de semana a levar países europeus a retomarem restrições de movimentação. Apenas poucas semanas após ter sido descoberta, a cepa já é dominante em algumas regiões da Europa e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de infecções está dobrando no intervalo de menos de dois dias.

No sábado (18), o governo da Holanda declarou lockdown. Todas as atividades não essenciais serão interrompidas até 14 de janeiro. Cerca de 74,6% dos holandeses estão completamente vacinados contra a covid-19. Mesmo assim, devido à ômicron, os hospitais operam sob pressão, e muitos serão incapazes de lidar com um novo fluxo de pacientes.

O prefeito de Londres, Sadiq Khan, disse neste domingo que considera a imposição de novas restrições inevitável, uma vez que o sistema de saúde britânico está à beira do colapso.

O Reino Unido já tem 25 mil casos da variante. No país, escolas anteciparam o feriado de fim de ano, e restaurantes e bares estão deixando de funcionar ou restringindo seus horários por conta própria.

Também devido à rápida disseminação da variante, a Dinamarca restringiu novamente grandes partes da vida pública. Teatros, cinemas, zoológicos, parques de diversões e instalações esportivas estão fechadas desde a manhã de domingo. Os restaurantes só estão autorizados a permanecer abertos até as 23 horas. Na Dinamarca, o número de casos disparou nas últimas semanas – só na sexta-feira, o país teve 12 mil novas infecções, um quinto delas de ômicron.

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Fim do Uber no Brasil? TST reconhece vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos

Com dois votos favoráveis, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já formou maioria pelo reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas com os aplicativos da Uber, 99 e Cabify, na semana.

Em dezembro de 2020, o relator do processo, o ministro Maurício Godinho Delgado, havia se manifestado favoravelmente ao reconhecimento do vínculo empregatício. Em seu voto, o magistrado afirmou ser “clara a subordinação desses trabalhadores às empresas.”

“No caso, nós temos o que? Primeiro, uma pessoa humana, executando um serviço de transporte de pessoas. E, de outro lado, essa pessoa só consegue realizar esse serviço porque existe uma entidade empresarial gestora extremamente sofisticada, avançada, de caráter mundial, a qual consegue realizar um controle minucioso da prestação de serviço. Esse controle é mais preciso do que o previsto originalmente na CLT”, determinou Delgado.

Em dezembro, o relator já havia desmontado, em seu voto, um dos argumentos fundamentais das empresas de aplicativo, a suposta independência e liberdade dos motoristas, para que trabalhem, ou não, nos horários que desejarem.

“Ele pode se desconectar? Pode, mas isso também não é estranho à CLT. O vendedor antigo que ia para o interior, com seu fusquinha, também se desconectava, e não deixava de ser empregado e trabalhador subordinado”, finalizou.

Nesta semana, o processo foi retomado com o voto do ministro Alberto Bresciani, que se despediu da corte, pois irá se aposentar no próximo dia 22 de dezembro. O magistrado acompanhou o voto do relator e permitiu, dessa forma, que se formasse maioria pelo reconhecimento do vínculo de trabalho entre motoristas e Uber, 99 e Cabify.

O ministro Alexandre Agra Belmonte pediu vistas do processo antes de votar e o julgamento foi suspenso. João Paulo Vital Leão, advogado da causa, celebrou a decisão. “É o primeiro precedente da corte superior trabalhista. Obviamente, o TST precisa orientar os demais tribunais e essa é a primeira decisão favorável a eles. A pergunta é se será 2×1 ou 3×0, mas já formamos a maioria necessária.”

Leão aguarda a publicação do acórdão, que só ocorrerá após o voto do terceiro ministro, para compreender a dimensão da decisão. “Certamente haverá uma motivação para que mais motoristas busquem a justiça. O que eles (TST) podem fazer é mandar o processo retornar para a vara, para debater quais verbas indenizatórias.”

Com informações, Brasil de Fato.

Alvo de 8 pedidos de indiciamentos, secretário de Fátima faz desafio e diz: “A carniça está do lado de lá”

Após ter sido alvo de oito pedidos de indiciamentos por improbidade administrativa na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Covid), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que investigou os contratos do Governo do Estado durante a pandemia da covid-19, o secretário estadual de saúde, em entrevista à Tribuna do Norte se disse sereno, mas indignado com a decisão dos deputados de oposição, que formaram maioria na CPI e argumentou que as falhas nos procedimentos formais dos contratos se justificam pelo momento delicado da crise sanitária que exigia celeridade nas decisões, porém considerou que algumas empresas agiram de má fé.

Ao ser questionado sobre como avalia as ações da pasta que ele mesmo comanda, mesmo com 8 pedidos de indiciamento para ele e 1 para a governadora, Cipriano disse:  “O que fizemos foi baseado na ciência. Tivemos o apoio das universidades. Tivemos uma experiência bem-sucedida no enfrentamento da pandemia. Nosso balanço é de sucesso feito dentro da lei, com correção, participação dos servidores, controle do MP, transparência reconhecida por organismos nacionais e internacionais  e deve ser isso que incomodou a oposição que tenta criar a estratégia de jogar lama para ofuscar o resultado satisfatório que tivemos no enfrentamento da covid do Rio Grande do Norte. Desafiamos o deputado a fazer proposições, ao invés de vir agora dar uma de urubu buscando carniça, mas a carniça está do lado de lá e não do lado de cá.”

Com informações da Tribuna do Norte.

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