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Souza solicita construção de casas populares no Oeste Potiguar

Considerando a necessidade de ações e políticas de garantia do direito à moradia, o deputado estadual Souza Neto (PSB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado a construção de casas populares para a população carente dos municípios de Tibau, Grossos e Areia Branca, localizados no Oeste Potiguar.

Como aponta o parlamentar que teve a iniciativa da proposição, “a solicitação se faz necessária, tendo em vista ser um anseio das famílias e para garantir um melhor habitar para as pessoas necessitadas que residem nesses municípios. Ao mesmo tempo, é dever do poder público dotar essas famílias de uma infraestrutura básica para que possam viver com o mínimo de dignidade”, explicou.

“Sendo assim, torna-se de extrema importância inserir esses municípios nos programas habitacionais do Governo do Estado, a fim de proporcionar mais qualidade de vida a essa população”, completou o deputado.

ILEGAL: Vereadoras Elisângela e Karielle são favorecidas pela Prefeitura do Assú com adicional de insalubridade sem trabalhar

De acordo com os contra cheques disponíveis no portal da transparência, o prefeito Gustavo e a vice Fabielle, pagam as vereadoras Elisângela Albano e Karielle Medeiros, os adicionais de insalubridade sem elas estarem trabalhando, já que estão exercendo o mandato de vereadoras na Câmara Municipal do Assú.

Por lei, o adicional de insalubridade é um direito do empregado mas que cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho. Ou seja, se elas exercem o mandato de vereadora e não exercem a função na Prefeitura do Assú, estão recebendo de forma ilegal esses valores.

Dessa forma, fica a pergunta, enquanto alguns servidores da saúde que trabalham e tem direito, mas não recebem a insalubridade, porque pagar as vereadoras que sequer trabalham?

O que o prefeito Gustavo e a vice Fabielle ganham fazendo essa ilegalidade que está no portal da transparência, em detrimento a alguns servidores que são desrespeitados pela gestão, quando não recebem em seus contra cheques esse adicional que é garantido por lei?

As vereadoras “mudas” da Câmara Municipal do Assú e que são da área da saúde, ficam caladas com todas as injustiças e o caos da gestão nas ações de combate e enfrentamento a pandemia, Elisângela e Karielle, e dão um péssimo exemplo ao serem coniventes com esse pagamento, que segundo o portal está sendo contabilizado mensalmente para cada uma, já que estão como ativas.

Segundo circula nos bastidores, já foi encaminhado para o Ministério Público averiguar e em breve devemos mais capítulos desse assunto.

Sancionada Lei que cria Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares

Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio, a matéria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da saúde vira Lei no Rio Grande do Norte. A sanção, pelo Governo do Estado, da Lei 10.933, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18) e cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde em nosso Estado.

“Agradeço a sensibilidade do Governo por sancionar mais uma lei de nossa autoria. Já são nove somente este ano, mostrando nosso compromisso e colaboração com o desenvolvimento de políticas públicas no RN. A implementação desta lei abrange a atenção básica, média e alta complexidades, inclusive nos programas nacionais de saúde na escola, saúde prisional, saúde mental, prioritariamente com ênfase na atenção básica a nas estratégias de atenção à saúde da família”, destaca Ubaldo.

O parlamentar enfatiza, também, que esta matéria busca garantir a divulgação, ampliação e prática efetiva dos saberes científico, popular e tradicional, incentivando alternativas inovadoras com vistas ao bem-estar e saúde do povo potiguar, agora no mais importante aspecto do cidadão, que é o da saúde.

“A exemplo dessas práticas alternativas, gostaria de destacar a promoção do uso racional de plantas medicinais e florais, inclusive fortalecendo a cadeia de produção e de inovação em saúde. Dentre tantas outras, as práticas alternativas ainda irão englobar as modalidades de arterapia, homeopatia, osteopatia e musicoterapia”, diz.

São modalidades de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no RN, as PICS: I- Apiterapia; II- Aromaterapia; III- Auriculoterapia; IV – Arteterapia; V – Ayurveda; VI – Biodança; VII – Bioenergética; VIII – Constelação Familiar; IX – Cromoterapia; X – Dança Circular; XI – Geoterapia; XII – Hipnoterapia; XIII – Homeopatia; XIV- Imposição de Mãos; XV- Medicina Antroposófica e Antroposofia Aplicada à Saúde; XVI – Medicina Tradicional Chinesa; XVII – Meditação; XVIII – Musicoterapia; XIX – Naturopatia; XX – Osteopatia; XXI- Ozonioterapia; XXII- Plantas Medicinais e Fitoterapia; XXIII – Quiropraxia; XXIV – Reflexologia; XXV – Reiki; XXVI- Shantala; XXVII- Terapia Comunitária Integrativa; XXVIII – Terapia de Florais; XXIX – Termalismo Social e Crenoterapia; XXX – Yoga; XXXI – Fitoenergética; XXXII – Escalda Pés; XXXIII – Práticas Corporais Transdisciplinares; XXXIV – Vivências Lúdicas Integrativas; XXXV – Biomagnetismo; XXXVI – Práticas de Dispersão Emocional e de Investigação Terapêutica, e; XXXVII – Práticas Vibracionais.

Deputada Cristiane Dantas solicita melhorias para Várzea, na segurança e abastecimento

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) está solicitando ao Governo do RN ações que tragam melhorias à população de Várzea, voltadas tanto para a segurança pública, quanto para o abastecimento de água. A deputada encaminhou requerimentos ao Comando Geral da Polícia Militar e à Caern com os seus pleitos.

“A falta de segurança é um dos problemas enfrentados pelos moradores do município, assim como em outras cidades potiguares. Os comerciantes não se sentem mais seguros em manter os seus estabelecimentos abertos, pois constantemente são vítimas de assaltos e a população não se sente tranquila, seja durante o dia ou durante a noite”, justificou a parlamentar, que solicitou o aumento do efetivo policial e mais uma viatura.

Com relação ao abastecimento de água, sua solicitação foi relativa à implantação de uma rede de água e saneamento básico no distrito de Itapacurá, naquele mesmo município. “Os moradores estão prejudicados e com a ligação da rede de água na localidade, muitos problemas serão sanados e a população poderá contar com água potável vinda do município por aproximadamente 4km de canos, proporcionando uma melhor qualidade de vida para as famílias que ali residem”, defendeu.

CPI da Covid já registrou 38 potenciais falsos testemunhos de depoentes; Pazuello lidera lista

Um grupo de artistas de Brasília acendeu velas na Praça dos Três Poderes para lembrar as 500 mil mortes por Covid-19 e escreveu, com as chamas, a mensagem “Fora Bolsonaro” Foto: PABLO JACOB / Agência O Globo

A CPI da Covid mapeou, no último mês, pelo menos 38 declarações contraditórias ou falsas de depoentes, a maioria do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O levantamento é feito durante cada sessão pela equipe do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deve ser encaminhado ao Ministério Público e incluído no relatório final, segundo integrantes da comissão.

As contradições e mentiras de Pazuello e de outros integrantes do governo apontadas pela CPI reforçam, entre integrantes da comissão, a avaliação de que as autoridades foram treinadas e orientadas para tentar blindar o presidente Jair Bolsonaro em seus depoimentos. Tanto Pazuello quanto Queiroga alegaram ter autonomia para tomar decisões.

O mapeamento começou a ser feito após o depoimento de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social do governo federal. Ele negou declaração que havia dado em entrevista à revista “Veja” de que teria havido “incompetência” de Pazuello. A CPI chegou a discutir sua prisão em flagrante pelo crime de falso testemunho, ideia descartada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

Depois, a CPI pediu que o Ministério Público Federal (MPF) avaliasse se houve falso testemunho. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, defende que o mesmo seja feito com depoimentos do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de Pazuello.

— Constatou que foi mentira, tem que encaminhar para o Ministério Público. A rigor, era para o cara ser preso na hora. Estamos fazendo uma concessão encaminhando para o Ministério Público depois — diz Randolfe.

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RN recebe 112 mil vacinas da Oxford e Sesap destina lote para aplicação de 2ª dose

Vacinas da Oxford/AstraZeneca que chegaram neste domingo (20) ao RN serão usadas para segunda aplicação em idosos e servidores da segurança pública. — Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

O Rio Grande do Norte recebeu, no fim da manhã deste domingo (20), um novo carregamento com 112 mil vacinas da Astrazeneca/Fiocruz contra a Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública.

De acordo com a pasta, os imunizantes serão destinados para aplicação da segunda dose, fechando o esquema vacinal de idosos e membros das forças de segurança pública que tomaram a primeira dose há cerca de três meses.

“A distribuição das vacinas pela Sesap será articulada de acordo com a demanda, como ficou acertado entre as gestões estadual e municipal, garantindo a guarda das doses e a imunização completa dos potiguares dentro do tempo correto”, informou o governo.

Até o fim da manhã deste domingo, 991.369 pessoas foram vacinadas no estado, sendo que, do total, 396.441 já tiveram as duas doses aplicadas. Os dados são do sistema RN+Vacina.

Pelas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT), ao anunciar a chegada de novas doses, voltou a dizer que o estado vai vacinar toda a população maior de idade até setembro.

G1 RN

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