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Barroso debate liberdade de expressão e censura em evento da Associação dos Advogados de São Paulo

Live ministro Barroso - 18.06.2021

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta sexta-feira (18), do primeiro painel do webinar “Democracia e liberdade de expressão: aspectos constitucionais e penais”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL).

O evento foi aberto pela presidente da AASP, a advogada Viviane Girardi, com uma palestra introdutória do presidente do IVNL, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence. O primeiro painel abordou o tema “Liberdade de expressão e censura” e foi mediado pela presidente da AASP. Além de Barroso, também compuseram a bancada o ministro aposentado do STF Eros Grau e as advogadas Flávia Piovesan e Melina Fachin.

O ministro Barroso dividiu a sua apresentação em três partes: na primeira, abordou o passado da liberdade de expressão no Brasil, para, em seguida, abordar a Constituição Federal de 1988 e, por fim, contemplar os desafios que são enfrentados na defesa desse direito nos dias atuais.

Barroso mencionou a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975 nas dependências do 2º Exército, em São Paulo, como o evento que revelou para si a realidade do regime ditatorial que governou o Brasil de 1964 a 1985. Censura às artes e à imprensa, em especial a escrita, era uma prática notória. “Apreendiam-se jornais por motivos políticos, como aconteceu com o Pasquim”, recordou, sem deixar de mencionar os numerosos casos de tortura, mortes e exílios.

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Ministério Público pede ao TSE aplicação de multa a Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

Imagem de Bolsonaro em evento que consta na decisão judicial Foto: TV Brasil / Reprodução

O Ministério Público apresentou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abertura de processo contra o presidente Jair Bolsonaro por possível propaganda antecipada. Pela lei eleitoral, a punição para esse tipo de conduta vedada a agente público é pagamento de multa. A representação foi distribuída para o ministro Edson Fachin, do TSE.

Em cerimônia oficial de entrega de títulos de propriedade rural, realizada ontem em Marabá (PA), o presidente exibiu uma camiseta com a mensagem “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”, que ganhou de presente. O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.

“Ora, a conotação eleitoral do fato sob análise é evidente, na medida em que o ato houve expressa menção ao pleito eleitoral de 2022 e a notório candidato à disputa da Presidência da República”, diz trecho da petição.

“A camiseta exibida pelo representado Jair Messias Bolsonaro não traduzia simples apoio a ele, o que seria, a princípio, lícito. Ao fazer expressa menção ao pleito eleitoral de 2022 e, consequente, à pretensa candidatura do representado – estampa BOLSONARO 2022 , houve claro ato de antecipação de campanha, ao qual o primeiro representado conscientemente aderiu, uma vez que analisou a estampa da vestimenta antes de exibi-la aos presentes”, continua o texto.

Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, que assina a peça, “restou insofismável não se tratar de um mero ato público oficial típico de governo, mas sim de um verdadeiro ato público de campanha eleitoral antecipada, com promoção pessoal do representado Jair Messias Bolsonaro na condição de candidato às eleições de 2022”.

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Real sobe de 116º para 12º em ranking de moedas que mais se fortalecem

Depois de passar quase 2020 inteiro no topo da lista das piores moedas do mundo, o real inverteu nos últimos meses sua tendência de perda de valor frente ao dólar e já está, agora, na outra ponta da lista, perto das moedas que mais se fortalecem.

De acordo com ranking feito pela agência brasileira de classificação de risco Austin Rating, o real é atualmente a 12ª moeda, em uma lista de 120 países, que mais se valorizou desde o começo de 2021 até aqui, com uma alta acumulada de 3,2% frente ao dólar. Isso é o mesmo que dizer, no cálculo invertido que é padrão no Brasil, que o dólar caiu 3,1% frente ao real desde o começo do ano.

Está perto de alguns países que, como ele, também sofreram no ano passado e estão agora se recuperando, caso do rublo, da Rússia, que caiu 16,5% frente ao dólar em 2020 e, neste ano, já acumula um ganho de 2,8%, na 16ª posição entre as moedas que mais estão se valorizando em 2021. O rand sul-africano é o sexto da lista e sobe 3,4% (veja a lista completa ao fim).

É um quadro bastante diferente do ano passado, quando o real encerrou o ano tendo sido a sexta moeda que mais perdeu valor no mundo, com uma depreciação de 22,4% em relação ao dólar, também de acordo com a Austin. No ano passado, a lista contou com 121 países.

Isto significa que o desempenho da moeda brasileira tinha ficado na 116ª colocação, à frente apenas de um punhado muito particular de moedas que incluía o peso argentino; o kwacha, da Zâmbia, e o bolívar da Venezuela, último da lista.

Fonte: CNN Brasil

Aglomerações em atos contra Bolsonaro ocorrem às vésperas do país chegar a 500 mil mortes

No dia em que o Brasil pode atingir a marca de 500 mil mortes por Covid, o lulismo voltou às ruas neste sábado (19) em manifestações contra Jair Bolsonaro em plena pandemia.

Os organizadores dos atos esperam 1 milhão de participantes em mais de 400 cidades no Brasil e no exterior.

Manifestantes já se concentram no Rio de Janeiro e em Brasília. Também há protestos em João Pessoa, Recife, Goiânia, Belém, Teresina e outras capitais.

Ontem, como mostramos, o ex-presidiário Lula convocou a militância de esquerda para os protestos. As manifestações foram convocadas ainda por movimentos sociais, partidos políticos e centrais sindicais.

Fonte: O Antagonista

 

Prefeitura de Mossoró abre processo seletivo com 279 vagas para professores e supervisor pedagógico

São ofertadas vagas para professores de diversas áreas — Foto: Allan Phablo

A Prefeitura de Mossoró abriu processo seletivo simplificado com 279 vagas para contratação e formação de cadastro reserva de professores e supervisor pedagógico. O edital foi publicado na edição de sexta-feira (18) do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

As inscrições são feitas pelo site da prefeitura, de 23 a 30 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 60.

O edital oferta vagas para professores das seguintes áreas: Arte (1), Ciências (8), Geografia (11), História (9), Língua Inglesa (2), Língua Portuguesa (12), Matemática (8), Ensino Religioso (1), Educação Física (13), Educação Infantil e Anos Iniciais (196), além do cargo de supervisor escolar (18). Todos os cargos exigem cumprimento de 30 horas semanais e possuem remuneração de R$ 2.995,51.

Confira o edital aqui.

G1RN

Paulo Guedes: “Me referi à sobra limpa, não os restos no prato”

O mundo encantado do Paulo Guedes | Lauro Jardim - O Globo

Após a repercussão negativa sobre a fala em que associou o tamanho do prato da classe média à fome, Paulo Guedes voltou a comentar o desperdício de comida no Brasil.

Por meio de nota, a assessoria do Ministério da Economia afirmou que Guedes, durante a live da Associação Brasileira de Supermercados, na última quinta-feira, apenas se referia à “destinação do excedente de comida dos restaurantes” e “lamentou profundamente” a repercussão das declarações na imprensa e nas redes sociais.

Eu me referi à ‘sobra limpa’ que significa, justamente, não os restos no prato, mas panelas de alimentos preparados e não consumidas de arroz, feijão, frango, por exemplo, que em condições de higiene, temperatura e condicionamento, possam manter a qualidade do alimento.

Guedes, ainda de acordo com a nota, disse defender “formas de evitar o desperdício com atendimento às leis de vigilância sanitária”.

O antagonista

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