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Câmara Municipal de Natal aprova benefício de R$ 100 para natalenses em situação de vulnerabilidade

Em uma rede social, a vereadora Brisa Bacchi (PT), confirmou que a Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 6, em regime de urgência, projeto de lei que cria programa municipal de renda básica emergencial para os natalenses em situação de vulnerabilidade social. O benefício será fixado em R$ 100 e terá quatro parcelas de pagamento.

O projeto de lei foi apresentado pela vereadora petista. Segundo a vereadora, o benefício será pago mensalmente, mediante crédito bancário junto ao agente pagador do Programa Bolsa Família. A ideia é utilizar a base de dados Cadastro Único de benefícios federais para fazer os pagamentos. Agora ele segue para sanção do prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias.

“É importante que o município de Natal institua uma renda básica para levar cidadania à população tão prejudicada com a pandemia e que sentirá pelos próximos anos os efeitos desta crise sanitária. É preciso uma garantia mínima de recursos para a subsistência destas famílias e que contribua para aquecer o mercado local tão impactado pelas medidas necessárias para conter o avanço da pandemia da Covid-19”, justifica a vereadora.

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Sindicato dos professores aciona Justiça para barrar ação civil que pede retorno das aulas presenciais no RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte) vai acionar a Justiça para barrar a ação em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pede a retomada das aulas presenciais na rede pública e rede privada.

O Sindicato, por meio de sua assessoria jurídica, vai apontar que, caso a indicação do MP seja aceita, há um risco muito maior de acontecerem mortes de profissionais e alunos porque os índices de transmissibilidade estão em alta no RN e Brasil. A prova disso é que nessa segunda-feira 5 o Estado bateu a marca de 97,1% de ocupação dos seus leitos críticos e já somava mais de 4.600 vidas perdidas, entre elas a do coordenador geral do SINTE/RN, o professor José Teixeira, que não resistiu ao vírus.

Além disso, pretende demonstrar que as escolas públicas não atendem aos protocolos de biossegurança indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) porque não foram devidamente preparadas pelas secretarias.

Embora a ação do MP permita escolher entre ensino presencial e híbrido, a entidade defende a necessidade de manter as aulas unicamente na modalidade remota. A ideia é manter a categoria, estudantes e seus familiares em isolamento, evitando um maior número de circulação de pessoas nas ruas, ajudando a diminuir a transmissão do vírus.

A posição do Sindicato é a mesma dos trabalhadores em educação, externada em várias assembleias virtuais. Na última, realizada em 31 de março, a categoria se manteve firme, cobrando vacinação imediata para todos, sobretudo para os profissionais da educação. Ainda avisou que só retomará o trabalho presencial com segurança. Na prática, significa que somente após a vacina e a diminuição dos níveis de contágio da doença.

“Agora, o SINTE espera que a Justiça se posicione em defesa da vida e não permita aulas presenciais no pior momento da pandemia. Além disso, cobra do MP uma postura coerente. Isto porque os profissionais do Ministério estão trabalhando remotamente, em casa, enquanto tentam possibilitar a reabertura das unidades de ensino”, defendeu o sindicato.

*Agora RN

Covid: fila por leitos críticos no RN cai 72,6% em menos de um mês

Os números da covid-19 no país seguem assustando e a situação é considerada grave em todos os estados do Brasil. No entanto, um dado positivo tem sido registrado no Rio Grande do Norte: a redução na fila de espera por leitos críticos. Apesar de ainda não haver uma queda no percentual de ocupação, nesta quarta-feira (7), o número de pacientes aguardando por uma vaga em UTI era 72,6% menor do que no dia 17 de março.

Nesta quarta, de acordo com dados do portal Regula RN, eram 36 pessoas à espera por um leito crítico (com 20 vagas disponíveis). No dia 17 de março, eram 131 aguardando a liberação de uma vaga de UTI, quando havia apenas 14 vagas.

A queda na fila, contudo, ainda não se refletiu na ocupação de leitos críticos. Dos 394 em funcionamento na rede pública do Rio Grande do Norte, 355 estão ocupados e 19 estão bloqueados, o que indica uma ocupação ainda superior a 90%. No Estado, a ocupação é de 94,7% dos leitos disponíveis, enquanto a Região Metropolitana tem 93%, Oeste 99,1% e Seridó com 92,5%.

*TN ONline

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