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Pandemia do coronavírus: Rio Grande do Norte registra 148 mortes e 7.881 novos casos em uma semana

O Rio Grande do Norte registrou 148 mortes pela Covid-19, além de 7.881 novos diagnósticos, entre 5 de março e esta sexta-feira 12. Os dados que compreendem a semana em questão são da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap-RN).

O boletim epidemiológico desta sexta mostra que 3.857 pessoas já morreram no RN em virtude da doença causada pelo novo coronavírus. Cinco dessas mortes aconteceram nas últimas 24 horas, em cinco municípios diferentes. São eles: Natal (1), Parau (1), Santa Maria (1), Jaçanã (1) e Currais Novos (1).

De acordo com os registros, 845 mortes estão em investigação, a fim de saber se elas aconteceram por causa da Covid-19. Outras 722 já foram descartadas.

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Covid: Assembleia reforça apoio a medidas de prevenção e cuidados com as pessoas

Requerimentos, projetos de lei e destinação de recursos financeiros que priorizam as pessoas. Essa tem sido a bússola nos encaminhamentos dos 24 deputados estaduais no legislativo em razão da pandemia do novo coronavírus que já vitimou milhares pela Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, a Assembleia Legislativa atua na prevenção e proteção da saúde e bem-estar dos potiguares, garantindo, apoio ao Governo do Estado na aprovação de decretos e remanejamentos financeiros, na destinação de equipamentos de proteção individual (EPI) e ainda na parceria para viabilizar novos leitos de UTI para atendimentos de urgência aos pacientes de Covid-19.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi o primeiro poder constituído a suspender as atividades presenciais (em 18 de março), por recomentação de 5 deputados médicos Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Vivaldo Costa (PSD). Ao mesmo tempo, o legislativo adotou medidas restritivas, sem deixar de manter o foco no enfrentamento à Covid-19. O decreto legislativo foi sendo prorrogado, ficando as atividades presenciais suspensas até a segunda quinzena de agosto de 2020, com a retomada de atividades presenciais em fases que – através do Planejamento Estratégico – conseguiram cumprir encaminhamentos do ano.

Além disso, a implantação do teletrabalho com auxílio eficiente da tecnologia e o Sistema de Deliberação Remota (SDR), através do sistema híbrido, que possibilitou o andamento das sessões virtuais, cumprindo o calendário legislativo sem prejuízo para a sociedade.

A Assembleia adotou medidas sanitizantes nas instalações do Legislativo estadual e protocolos de biossegurança. A adoção de medidas internas através do comitê de saúde da Assembleia para proteção aos servidores e visitantes do poder legislativo como verificação de temperatura, sinais vitais também virou marco da atual gestão que deixa como legado a formalização definitiva do Teletrabalho junto aos servidores através do controle de processos com o E-legis e o gerenciamento, planejamento e andamento das atividades parlamentares.

Para se ter uma ideia, foram aprovados de mais de 1.000 procedimentos entre projetos de lei; requerimentos e ações com foco parlamentar, além do acompanhamento das ações, obras e programas governamentais.

“A doação imediata de 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para profissionais da saúde e segurança também deve ser lembrada, além do aporte financeiro com a transferência de recursos na ordem superior aos R$ 2 milhões para manutenção de leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar para oferecer suporte aos pacientes SUS quando foi preciso”, argumenta o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).

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DECEPCIONANDO: Vereadora Karielle Medeiros fica de “bico calado” sobre vacina que não chegou pra servidores da Saúde

A vereadora de primeira viagem, Karielle Medeiros,  mal assumiu o cargo e segue seu mandato “amordaçada”, já tem deixado uma parcela de seus eleitores e o resto da população insatisfeitos com sua postura, pois pregou atenção para a área de Saúde do município, mas prova agora que tudo não passou de discurso fajuto e mentiroso.

Karielle só mostrou até agora que é submissa diante de tudo de errado que existe na Secretaria de Saúde sob a gestão do prefeito Gustavo, começando pela falta de vacina aos servidores que estão na linha de frente da Covid e que não receberam até hoje da gestão a resolutividade do problema.

A vereadora Karielle foi eleita depois de ser “elevada” no conceito do primo, o prefeito Gustavo, e sob sua proteção, conseguiu angariar votos de famílias que deixaram de apoiar Wedson, e com isso, a vereadora passou uma rasteira segura e tomou a vaga do então hoje Secretário Municipal.

O mais triste que a população tem falado e criticado, é que a vereadora não tem uma bandeira de trabalho na Câmara, pois como tem cargos e deve muito favor a atual gestão, sua prioridade é ficar de bico calado, enquanto os servidores sofrem sem a vacina e tendo que colocar em risco a vida de seus familiares ao tratar diariamente de pacientes com COVID.

TRE-RN julga representação contra prefeito Álvaro Dias por conduta vedada a agente público nas Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou, na sessão desta quinta-feira (11), o julgamento de um recurso em uma representação do diretório municipal de Natal do partido Solidariedade contra o prefeito da capital potiguar, Álvaro Costa Dias, e a vice-prefeita, Aila Maria Ramalho Cortez de Oliveira.

O órgão partidário apontou prática de conduta vedada a agente público por parte de Álvaro Dias nas Eleições de 2020, nos termos do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), pela gravação de propaganda eleitoral em bem público de acesso restrito. A juíza da 69ª Zona Eleitoral julgou a representação improcedente e o diretório municipal recorreu da decisão.

No julgamento do recurso, o relator do processo, Juiz Fernando Jales, votou por manter a decisão da primeira instância, sendo acompanhado pelo Desembargador Ibanez Monteiro e pela Juíza Adriana Magalhães. Divergiram desse entendimento os juízes Carlos Wagner, Geraldo Mota e Ticiana Nobre. O Presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, pediu vistas dos autos para melhor formular o voto de desempate.

TRE julga improcedente ação contra ministro

Também na sessão desta quinta-feira, o colegiado eleitoral potiguar julgou improcedente uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra o ministro Fábio Faria, que foi candidato a deputado federal nas Eleições de 2018. O órgão ministerial apontou captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha do deputado, conforme o artigo 30-A da Lei das Eleições, a partir de irregularidades detectadas no processo de prestação de contas eleitoral do então candidato.

A relatora do processo, Juíza Érika Paiva, foi acompanhada à unanimidade pela Corte para julgar improcedente a representação. “Na análise dos autos, observa-se que o conjunto probatório existente não é robusto suficiente para imputar ao representado as sanções previstas no artigo 30-A da Lei das Eleições”, afirmou a magistrada.

Multa de R$ 5 mil para vereadora em Mossoró

Ainda nesta quinta, a Corte eleitoral negou recurso da vereadora de Mossoró Larissa Daniela da Escossia Rosado contra o juízo da 33ª Zona Eleitoral, mantendo a sentença de multa de R$ 5 mil por não informar previamente os endereços das redes sociais utilizados para veiculação de propaganda eleitoral no pleito de 2020, como indica o art. 57-B da Lei das Eleições e o art. 28, §§1º e 5º da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por um compositor que buscava a condenação da Rádio Globo e da Globo Comunicação e Participações ao pagamento de indenização pelo uso de vinhetas como “Rádio Globooo” e “Fluminenseee”, criadas por ele em 1969 e veiculadas permanentemente na programação da emissora.

Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o colegiado entendeu que foi reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das vinhetas – o qual foi observado de modo pacífico durante quatro décadas. Assim, para a turma, incide no caso a supressio – instituto que prevê a perda da eficácia de um direito quando ele não é exercido durante longo período, levando a outra parte a alimentar a legítima expectativa de que não será mais exigido.

Segundo o compositor, as vinhetas se tornaram uma espécie de marca sonora corporativa da emissora. Mesmo assim, ele nunca teria recebido remuneração pelo uso de suas criações.

Em primeira instância, o grupo Globo foi condenado a pagar ao compositor valores referentes à utilização dos jingles nos três anos anteriores ao ajuizamento da ação. A sentença foi reformada pelo TJRJ, que aplicou a supressio por concluir que a emissora utilizou as criações durante décadas, sem oposição do autor.

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MPRN e Defensoria Pública movem ação para assegurar direito à gratuidade de acesso ao sistema de transporte coletivo de Natal sem restrições de horários para idosos durante a pandemia

Decreto Municipal em Natal, que impôs suspensão da gratuidade do transporte público para os idosos das 6h às 8h e das 17h às 19h em dias úteis, é alvo da ação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado ingressaram com ação civil pública (ACP), na segunda-feira (8), para que a Justiça determine ao Município de Natal o retorno da gratuidade do acesso para idosos a partir de 65 no sistema de transporte coletivo público das 6h às 8h e das 17h às 19h, nos dias úteis. A medida visa assegurar que haja cobertura total da gratuidade, sem restrição de horários ou períodos, para este público específico, inclusive durante a pandemia por coronavírus.

A ACP foi motivada após o Município de Natal publicar um decreto com restrições indevidas impostas para estes passageiros beneficiados pela gratuidade no transporte público coletivo. Sob o pretexto de evitar aglomeração nos ônibus, houve a suspensão do acesso gratuito para idosos acima de 65 anos nos horários das 6h às 8h e das 17h às 19h, nos dias úteis da semana.

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Com alta de importações, RN registra déficit de US$ 20,5 milhões na balança comercial do primeiro bimestre de 2021

Compra de equipamentos para geração de energia eólica causou alta nas importações entre janeiro e fevereiro. — Foto: Moraes Neto/Sebre/Divulgação

A balança comercial do Rio Grande do Norte fechou o primeiro bimestre do ano deficitária. O volume das importações em janeiro e fevereiro superou o das exportações, o que resultou em um saldo negativo de US$ 20,5 milhões. Isso representa uma redução de 164% em relação ao saldo acumulado nos dois primeiros meses do ano passado, quando o saldo do período foi de US$ 31,8 milhões.

Enquanto as exportações atingiram valores de US$ 56,3 milhões, as importações dispararam mesmo com a alta do câmbio e alcançaram o patamar de US$ 76,9 milhões – a maior alta registrada pela série histórica dos últimos cinco anos.

A principal motivação está na compra de equipamentos para o setor eólico, que contribuiu com um acréscimo de quase US$ 45 milhões nas importações do estado. Por outro lado, as frutas frescas, como melões e melancias, que são os principais produtos exportados pelo estado, registraram queda em comparação com o ano anterior.

As informações sobre as operações do Rio Grande do Norte no mercado internacional estão no informativo mensal elaborado pelo Sebrae, e divulgado nesta sexta-feira (12), sobre a balança comercial potiguar. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

Produtos

As vendas acumulados dos itens da pauta de exportação potiguar no bimestre são 11% menores que no mesmo intervalo de 2020, quando o estado exportou US$ 63,5 milhões. Nesse período, os itens mais enviados ao mercado internacional foram os melões, com cerca de 45,7 mil toneladas da fruta, o equivalente a US$ 25,7 milhões negociados. O segundo item da pauta do bimestre foram as melancias com 17,1 mil toneladas exportadas e US$ 7,2 milhões.

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SOB PRESSÃO: Blog do VT faz prefeito de Ipanguaçu se inscrever no programa de adesão ao consórcio de compra da vacina contra covid-19

O Blog do VT já vem há tempos cobrando os prefeitos para que façam seu papel como gestor, de servir ao povo e não como “usurpador” de dinheiro público que só serve a si mesmo.

Depois de uma grande repercussão, parece que o prefeito Valderedo deu o braço a torcer e aderiu ao programa depois da pressão do Blog do VT. E isso só mostrou mais uma vez a incompetência do gestor, que parece que é igual a “motor velho”, só funciona na pressão.

Assim, podemos ver que não houve participação do deputado estadual George Soares na sugestão de conduzir o prefeito Valderedo para participar do consórcio da compra da vacina. OU seja, o mandato do parlamentar só quer saber de angariar cargos pra seus familiares e a população que lute. Por essa razão, ainda tem a prefeitura de São Rafael, que até o momento não aderiu ao consórcio.

O blog do VT torce para que os prefeitos sejam autônomos e tenham um coração a disposição de servir o povo e participem do consórcio para conseguir a vacina contra covid 19 e assim diminuam os casos.

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