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Gustavo e Fabielle exoneram irmã de Romildo para tentar ludibriar justiça eleitoral

Depois de fazerem pouco e quererem menosprezar as ações de investigação, a manobra agora de Gustavo e Fabielle é ludibriar a justiça com exonerações.

O jogo virou, e o medo das ações que correm a todo vapor na justiça eleitoral fizeram a chapa quente Gustavo Soares e Fabielle Bezerra, exonerarem no diario oficial, Ana Cleide Minervino, que é irmã de Romildo Queiroz, um dos investigados nas ações de compra de voto na última eleição.

Gustavo e Fabielle mantiveram Ana Cleide nomeada até hoje, mas ao sentirem o andar da carruagem e que isso pode ser visto como um cala boca, optaram em desligá-la da gestão. E comenta -se que ainda pode ter a possibilidade de outras pessoas serem exoneradas, como por exemplo, Bia Dantas e Roberto Alves, ambos com parentes envolvidos no processo da justiça eleitoral.

O ato da exoneração cometido por Gustavo e Fabielle, pode ser o pivô de uma condenação, já que rola um zumzum na cidade, que sem grana eles não ficam, então já há comentários até de onde sairá o dinheiro para manter a boca fechada de Romildo Queiroz. Afinal, nada na cidade do Assú é mantida em segredo por muito tempo.

TRE-RN implementa a 1ª Zona Eleitoral Criminal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte implementou, nesta sexta-feira (12), a primeira Zona Eleitoral Criminal do estado. A unidade especializada será responsável pelos processos e julgamentos de crimes comuns conexos a crimes eleitorais. Na manhã de hoje, o presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, conduziu uma solenidade de lançamento, destacando o fato da ZE criminal ser a terceira do país.

A criação da Zona Eleitoral Criminal se deu a partir da Resolução nº 40/2020, aprovada à unanimidade pela Corte Eleitoral, designando a 1ª Zona Eleitoral de Natal como responsável pelos processos indicados na decisão do Supremo Tribunal Federal no Inquérito nº 4435/DF. Crimes contra as finanças públicas, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, delitos praticados por organizações criminosas e os de associação criminosa e de constituição de milícia privada praticados no estado serão processados e julgados pela zona especializada.

Na solenidade, estiveram presentes os membros da Corte Juiz Federal Carlos Wagner, Juiza Érika Paiva, Juíza Adriana Magalhães e Juiz Fernando Jales, bem como a Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE-RN, Ticiana Nobre; o Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Kennedi Braga; e o Promotor Eleitoral da 1ª ZE, Augusto Azevedo; o juiz auxiliar da presidência do TRE-RN, Francisco Rocha; a Diretora-Geral do TRE-RN, Yvette Guerreiro, secretários e servidores que irão atuar na nova unidade.

“Em medida pioneira, a atual gestão do TRE-RN, após extensos e profícuos debates com a valorosa colaboração de magistrados e servidores, gestou a criação da Zona Eleitoral Criminal. A primeira do estado e a terceira desse tipo no Brasil”, destacou a Juíza Adriana Magalhães que falou em nome dos integrantes da Corte. “É extraordinário o desafio, a demandar estruturação, adaptações e convergência de esforços. No entanto, a Justiça Eleitoral, como bem disse o Ministro Celso de Melo, está plenamente capacitada para exercer com inteira correção, com integral apuração técnica e com extremo rigor a jurisdição penal também a propósito dos delitos conexos”, concluiu a magistrada.

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Com aumento de casos de covid-19 no RN, Governo do Estado vai anunciar novas medidas restritivas

Nesta quinta (18), a Região Metropolitana de Natal estava com 86,5% de seus leitos críticos (semi-intensivos e UTI) ocupados e cinco hospitais no Rio Grande do Norte chegaram ao limite de atendimento aos pacientes com o novo coronavírus com 100% de ocupação. O aumento dos casos de covid-19 levou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), juntamente com seu Comitê Científico, a emitir uma nova recomendação para intensificar medidas de restrição e ações de vigilância. O documento será divulgado nesta sexta (19).

“A rede assistencial na Região Metropolitana está nem estresse intenso, com taxas de ocupação se aproximando de 100% e isso exige medidas de restrição. Outros estados, como o Ceará e a Bahia, já estão adotando essas medidas e nós estamos discutindo o que será anunciado amanhã. As medidas vão no sentido da restrição de circulação de pessoas, aglomerações, eventos, funcionamento de bares e restaurantes que são pontos que têm se caracterizado como aglomeração, além de atividades e serviços que facilitam a aglomeração e contágio, principalmente, em ambientes fechados”, adianta Cipriano Maia, Secretário Estadual de Saúde.

Sobre as aglomerações vistas durante o carnaval, como na praia de Pipa, em Tibau do Sul, o titular da Sesap conta que não foi possível adotar medidas preventivas porque cabia aos municípios a regulamentação do que poderia ou não funcionar.

“Desde o início temos adotado e recomendado medidas restritivas. A governadora, inclusive, baixou um decreto antes do carnaval com recomendações de proibir qualquer atividade nesse sentido. A questão é que muitas dessas atividades como comércio, eventos e serviços, têm regulamentação municipal. Além disso, o Governo se colocou disponível dentro da ideia do Pacto pela Vida de apoiar com o sistema de segurança a implementação dessas medidas. Mas, muitos desses municípios não implementaram essas medidas no contexto em que se exigia. No final do ano o Governo do Estado também decretou isso e a justiça desautorizou, especificamente, no réveillon de Pipa. Então, esse conflito de competências, a falta de unidade e a interferência das decisões judiciais, dificultam esse entendimento. Sem falar do contexto nacional, onde temos governantes com atitudes negacionistas, que desautorizam e não cumprem o papel de coordenar uma ação nacional que reforce uma ação dos governadores, prefeitos e secretários pra convencer a população da importância dessas medidas. Tivemos uma segunda onda com muita força que exige a intensificação dos cuidados e restrições. Nosso platô está alto desde novembro e teve como disparador as eleições, para as quais o Comitê também havia recomendado restrições, mas a Justiça Eleitoral alegou que não podia restringir o debate, a participação. Os resultados estão aí, de certa forma, a dificuldade de medidas unificadas se reflete agora”, desabafa Cipriano Maia, que também preside o Comitê Científico do estado.

Na conversa com os prefeitos da Região Metropolitana na última terça (16), além de discutir a abertura de novos leitos, a Sesap também reforçou a importância de intensificar as ações na atenção básica, vigilância, rastreio de casos e contatos, para que haja uma ação mais efetiva no controle da transmissibilidade que tem se mostrado crescente, principalmente, pela circulação de novas variantes do vírus, que já foram identificadas na Paraíba, Ceará e em outros estados do Brasil. Apesar de não haver exames que comprovem a existências de novas cepas no Rio Grande do Norte, Cipriano Maia não descarta que as variantes do novo coronavírus já estejam circulando por aqui.

“Nós não tivemos ainda a comprovação, mas a avaliação dos epidemiólogos, virologistas e imunologistas é de que dificilmente não teríamos essas variantes circulando no Rio Grande do Norte porque essas três cepas mais recentes já estão em circulação no mundo todo, seja a variante sul africana, a inglesa ou essa que tem sido chamada de brasileira. Os vírus estão em circulação a todo momento, já são mais de 500 variantes. Então, independente dos pacientes que foram transferidos pra cá, tivemos pessoas que vieram de Manaus e foram para vários estados quando a crise se prenunciou lá. Essa circulação tem sido feita por outros meios, que não os pacientes, sobre os quais temos até mais controle. Essas variantes podem até estar contribuindo para esse aumento da transmissibilidade, daí a importância de reforçarmos as medidas que todos nós sabemos que precisamos fazer”, explica o titular da Sesap.

Prestes a completar um mês do início da vacinação nesta sexta (19), o Rio Grande do Norte tem apenas um calendário preliminar de imunização para os meses de fevereiro e março apresentado pelo Ministério da Saúde, que se comprometeu em apresentar uma nova agenda de imunização para os demais meses do ano.

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Bancada Federal se reúne com a governadora, prefeito de Natal e entidades para discutir emendas ao orçamento 2021

A Bancada Federal do Rio Grande do Norte, coordenada pelo deputado Benes Leocádio (Republicanos), se reúne nesta sexta-feira (19) para discutir a destinação de emendas ao orçamento 2021. O encontro, que acontece às 9 horas, no Centro de Convenções de Natal, contará com as presenças da governadora Fátima Bezerra, do prefeito de Natal Álvaro Dias e entidades que poderão apresentar sugestões e discutir prioridades para o envio de recursos.

“Queremos ouvir todas as reivindicações para que possamos decidir em conjunto à destinação dos recursos. A intenção é estreitar o diálogo sobre a vinculação das emendas parlamentares a programas e obras prioritárias do RN. Sabemos que 50% das emendas individuais e coletivas devem ser aplicadas obrigatoriamente na área de saúde. Esperamos que os investimentos possam estar aliados, principalmente, com o plano de retomada e desenvolvimento econômico do Estado diante a pandemia do coronavirus, ”, esclareceu o deputado Benes.

Além dos deputados federais, senadores, da governadora do RN e do prefeito de Natal, estão confirmados para participar da reunião representantes ligados à Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Instituto Federal do RN (IFRN), Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Estadual do RN (UERN), Polícia Civil do RN, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Superintendência da Funasa no RN, Superintendência Regional do Dnit, Liga Contra o Câncer, Hospital Varela Santiago, entre outras instituições.

REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO RN

Dia: 19/02/21

Hora: 9 horas

Local: Centro de Convenções de Natal

Após 5 mortes por Covid-19 em 4 dias, cidade do RN determina fechamento de estabelecimentos e espaços públicos

Município de João Câmara, no RN, registrou cinco mortes por Covid-19 em quatro dias — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O município de João Câmara, na região do Mato Grande, anunciou que vai publicar, nesta quinta-feira (18), um novo decreto endurecendo as medidas de combate a Covid-19. De acordo com a Secretaria de Saúde, o município registrou 5 mortes em quatro dias, passando de 20 para 25 óbitos confirmados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. O decreto vai valer a partir desta sexta-feira (19), e tem validade de 15 dias.

De acordo com a secretaria municipal de saúde, nos últimos dias o número de atendimentos diários no Ponto de Apoio a Covid quadruplicou, subindo de uma média de 20 para cerca de 80 por dia. A unidade recebe pacientes com sintomas iniciais e realiza testes. O funcionamento era de 12 horas por dia e passará a ser 24h.

Por causa desse crescimento no número de óbitos e da procura por atendimento, a prefeitura decidiu publicar o decreto para limitar. “É um decreto com várias medidas diante da situação do aumento imenso de casos no município. A prefeitura, junto com o gabinete de crise foi obrigada a adotar essas medidas pra tentar diminuir a taxa de transmissibilidade”, explica o secretário de saúde, Bruno Augusto.

Entre as medidas estão o fechamento das escolas particulares que tinham retomados aulas presenciais; fechamento de bares; proibição de venda de bebidas alcoólicas para consumo nos estabelecimentos; cancelamento de eventos públicos e privados que possam provocar aglomerações. O município tem uma população estimada em 35.160 pessoas.

O texto do decreto também prevê que praças públicas fiquem interditadas e com as luzes apagadas. O secretário informou que haverá fiscais nesses pontos. Quadras esportivas, campos de futebol, arenas e academias também devem fechar durante 15 dias.

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Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso de Tatiana Lundgren, ex-prefeita de Conde (PB), para afastar as medidas cautelares que lhe foram impostas no curso de processo que apura crimes supostamente cometidos durante a sua gestão no município, em 2015 e 2016.

Os ministros entenderam que o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar do município, impostos desde 2018 em substituição à prisão preventiva, não se justificam mais, pois ela não ocupa nenhum cargo político no momento.

A ex-prefeita foi denunciada pelo Ministério Público da Paraíba porque, com o então procurador do município, teria praticado fraudes imobiliárias e se apropriado de dinheiro público. As irregularidades teriam envolvido a emissão de vários cheques, no valor total de R$ 620 mil, os quais supostamente seriam utilizados para indenizar a expropriação de lotes localizados no município, mas que teriam sido usados para desviar os recursos.

Ao STJ, a defesa da ex-prefeita alegou que não haveria fundamentação para manter as medidas cautelares, pois ela não ocupa o comando da prefeitura desde o final de 2016, não havendo o alegado risco de reiteração das condutas delitivas.

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IBGE abre concurso com mais de 3 mil vagas no RN para Censo 2021

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reabriu o aguardado concurso para mais de 200 mil vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100. No Rio Grande do Norte, são oferecidas 3.313 vagas. Os editais foram publicados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.

São dois processos seletivos e há vagas distribuídas para todos os 167 municípios do estado. Veja a distribuição de vagas e salários:

  • 2.910 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.
  • 151 vagas para a função de Agente Censitário Municipal (ACM): salário de R$ 2.100.
  • 252 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700

Para a função de recenseador, é exigido ensino fundamental completo. A previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado mediante necessidade de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária. A jornada de trabalho é de, no mínimo, 25 horas semanais. Veja aqui o edital.

Somente em Natal, são mais de 740 vagas para recenseador. Em Mossoró, no Oeste potiguar, 247. Em Parnamirim, na região metropolitana, 227.

Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os melhores colocados em cada município ocuparão a vaga de agente censitário municipal, que será o responsável pela coordenação da coleta naquela cidade. Os demais supervisionam as equipes de recenseadores. A previsão de duração do contrato é de até 5 meses, podendo também ser prorrogado. Veja aqui o edital.

Inscrições

Para as vagas de recenseador, as inscrições começam no dia 23 de fevereiro e vão até 19 de março, pelo site http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_recenseador. A taxa de inscrição é de R$ 25,77.

Para as vagas de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, as inscrições começam nesta sexta-feira (19) e vão até 15 de março pelo site http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_agente. A taxa de inscrição é de R$ 39,49.

Menos vagas

O processo seletivo autorizado tem menos vagas previstas que o anterior, que foi cancelado por causa da pandemia. Lançado em março do ano passado, o edital trazia 208.695 vagas no país e a previsão era receber quase 2 milhões de inscrições.

G1RN

TCE promove evento virtual para capacitar gestores públicos em início de mandato

Fui eleito, e agora? Muitos gestores em início de mandato devem fazer essa pergunta ao assumir um cargo público. Evitar erros formais na prestação de contas e garantir uma administração baseada em princípios da eficiência e eficácia requer conhecimento técnico. Pensando nisso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai promover, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, o webinário “Caminhos para uma Gestão Pública Socialmente Responsável”, uma capacitação em formato virtual, no dia 24 de fevereiro, das 9h às 12h.

O objetivo é fomentar o adequado relacionamento entre o TCE e os seus jurisdicionados. O público alvo são os administradores públicos das unidades gestoras que respondem pela prestação de contas junto ao TCE-RN. Na ocasião, serão apresentados os referenciais legislativos básicos (artigos de leis, Portarias e Resoluções do TCE), contextualizando as responsabilidades legais às ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. As inscrições estão abertas no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O encontro será transmitido pelo canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial.

Os participantes receberão, em três horas, informações específicas sobre cada pasta da gestão pública, tendo como base o referencial legislativo e as ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo TCE pertinentes a algumas destas pastas; adquirirão conhecimento da necessidade de conformidade entre os resultados da gestão e os objetivos e metas traçados no momento do planejamento inicial, bem como em atenção à transparência exigida em relação o uso de recursos públicos – tudo isso entendendo que a responsabilidade na gestão fiscal implica em planejamento e acompanhamento que previnam riscos e ajustem desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas.

Para passar estes conhecimentos, foi montada uma equipe de especialistas do TCE. O encontro será aberto pelo presidente da Corte de Contas, Paulo Roberto Alves, e o diretor da Escola de Contas, Carlos Thompson Fernandes, além de representantes da Federação das Câmaras Municipais (FECAM) e Federação dos Municípios (FEMURN), parceiros no evento. A programação será iniciada com o secretário de Controle Externo, Jailson Tavares, que apresentará os caminhos de relacionamento dos jurisdicionados com o TCE.

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