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Deputado Tomba Farias é indicado por unanimidade como novo líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa

Depois de realizar um trabalho destacado como presidente da Comissão Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias foi alçado para a condição de líder do PSDB, partido que mantém a maior bancada na casa, composta por cinco deputados estaduais. A indicação do parlamentar obteve o apoio unânime de seus pares.

“Recebi a indicação do meu nome com grande alegria, pois entendo que ela representa o reconhecimento dos meus pares ao nosso trabalho em favor dos municípios e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Agora, como líder da bancada do nosso partido pretendo manter a mesma linha de trabalho, marcada pelo diálogo e focada nos interesses do estado”, disse o parlamentar.

Um dos principais nomes da oposição na Assembleia Legislativa, Tomba Farias, ao ser questionado como será o relacionamento da nova liderança com o governo do estado, destacou que não criará obstáculos para a aprovação de projetos governamentais, desde que esses sejam relevantes para o Rio Grande do Norte e que sejam enviados em tempo hábil para que a Casa possa discuti-los com a amplitude necessária.

Como líder do PSDB, Tomba Farias terá atribuições que vão desde a orientação dos votos dos outros parlamentares até a definição das pautas que serão votadas.

O líder partidário tem importantes responsabilidades no andamento das comissões e das votações no Plenário, além de exercer papel fundamental na articulação política e na unificação do discurso partidário.

“Vamos trabalhar para que seja a melhor possível a articulação entre parlamentares e partidos”, revela.

Escola da Assembleia entrega certificados aos concluintes das pós-graduações

Em nome dos 97 concluintes de quatro cursos de pós-graduação lato sensu da Escola da Assembleia, oito representantes das turmas receberam na manhã desta quarta-feira (10) os respectivos certificados de conclusão no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, em solenidade com a participação do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB); João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia; Dulcinea Brandão, diretora administrativa financeira; Fernando Rezende, diretor do gabinete da presidência e Marília Rocha, diretora de comunicação institucional.

“Esta solenidade simbolizando o fechamento do ciclo representa um esforço pessoal de cada um. Conhecimento é um legado que ninguém tira. Deseja boa sorte a todos que estão recebendo seus certificados”, disse o presidente Ezequiel Ferreira. Por sua vez, o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, externou seu desejo para que esta conclusão estimule outras conclusões em outros momentos de aperfeiçoamento e qualificação profissional.

Receberam seus certificados: Lucileide Soares Fernandes e Mikaele do Nascimento Costa Marinho (Pós-graduação em Gestão Pública), Janaína Pereira do Amaral Mulatinho e João Gilberto de Moraes Sobrinho (Pós-graduação em Comunicação Pública), Gileude Nogueira Peixoto e Klebet Cavalcanti Carvalho (Pós-graduação em Direito Público) e Antônio Eriberto Pereira da Silva e Josilene Roza da Silva Maia (Pós-graduação em Poder Legislativo e Políticas Públicas). São turmas que concluíram seus cursos no ano letivo 2019.

Os demais concluintes dos cursos recebem seus certificados a partir da tarde desta quarta-feira (10), na sede da Escola da Assembleia, em horário de expediente. Para Antônio Eriberto Pereira da Silva, a qualificação constante é um compromisso com o melhor desempenho das atividades legislativas. “Fazendo parte da Casa Legislativa é importante ter o entendimento das ações que aqui são desempenhadas”, disse Antônio Eriberto que tem graduação e pós-graduação em Gestão Pública e uma segunda pós em Poder Legislativo e Políticas Públicas.

A jornalista Janaína Amaral falou da gratidão em ter participado da pós-graduação. “Ficarei eternamente grata pela dedicação dos docentes e a qualidade do curso totalmente atualizado com as temáticas mais atuais das práticas comunicacionais na área do serviço público”, disse.
No próximo dia 10 de março, a Escola da Assembleia promove a aula inaugural para o ano letivo de 2021, com a jornalista Ana Ruth Dantas palestrando sobre Gestão de Crise na Comunicação. Ao longo do ano será ofertada uma grade de 150 cursos para aperfeiçoamento e qualificação para servidores da Assembleia Legislativa e para a comunidade.

Governo do RN contratou sem licitação empresa com várias irregularidades no programa do restaurante popular

O Governo do Rio Grande do Norte contratou, através da Secretaria Estadual de Trabalho e Habitação (Sethas), uma empresa para o fornecimento de refeições para o programa do restaurante popular contra quem já havia uma série de irregularidades listadas por descumprimento de normas do próprio programa.

A convocação para contratação direta, sem licitação, foi feita em dezembro passado para empresas que já atuam no programa. Elas foram convidadas para dar seu preços para quatro restaurantes, situados nas seguintes cidades: Parnamirim, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Parelhas.

A dispensa de licitação não foi ilegal e está prevista em lei. O que chama atenção foi que o histórico da empresa contratada e irregularidades ao longo da seleção foram ignorados.

Todos os quatro restaurantes foram arrematados pela Paisagem Comércio e Serviços, que fechou contratos que somam R$ 1.745.588,00 por seis meses, quando deverá, diariamente, fornecer 2.280 refeições, nas quatro unidades.

Irregularidades

Relatório produzido pela Sethas em 2019 traçou o histórico do cumprimento contratual da Paisagem Comércio e Serviços.

Segundo o documento que foi encaminhado para providências da secretaria, a empresa começou a descumprir normas em 2016 quando alterou o cardápio e ofereceu comida de qualidade inferior ao contratado em Santa Cruz, além de ter precariedade sanitária flagrante.

Apesar disso, no ano seguinte, as mesmas irregularidades foram identificadas.

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Nelter Queiroz discute recuperação de rodovias em audiência com Governadora

A recuperação de estradas foi o principal tema de uma audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) e secretários do Estado, realizada na última terça-feira, e destacada pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) em seu pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, pelo sistema híbrido, nesta quarta-feira (10).

“Na audiência tratamos sobre a situação em que está o Rio Grande do Norte, principalmente nas estradas. Cobrei da Governadora três casos que realmente ninguém suporta mais: o trecho da BR-226, entre São Vicente e Florânia, que já falei vária vezes aqui no Plenário; o trecho da RN -087, entre Florânia e Tenente Laurentino e o trecho da rodovia RN-404 que liga Carnaubais, Porto do Mangue e Areia Branca, onde a areia invade o asfalto”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Nelter, o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ficou de enviar documento ao DNIT e ao Ministério dos Transportes, desde 2019 no início da administração da Governadora Fátima, para que o Governo Federal receba o trecho da rodovia, entre São Vicente e Florânia que é uma BR e que está sob os cuidados do Estado.

“O que está faltando para isso ser concretizado é força política da senhora governadora e união com a bancada federal para a gente ir ao Ministério dos Transportes para que assuma esse trecho que a população cobra há muito tempo, porque o Estado não tem condições de recuperar a rodovia, que ainda está sob a responsabilidade do DER. É um absurdo a situação em que se encontra esse trecho”, asseverou o deputado Nelter.

O deputado disse ainda que pediu a governadora para rever os gastos com publicidade, de R$ 24 milhões, que estão exagerados e reverter uma parte para as estradas.

Respeito é o tema da nova campanha lançada pela Assembleia Legislativa

“Respeito. Todo mundo gosta”, esse é o slogan da campanha lançada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A ação busca despertar na sociedade a necessidade de praticar o respeito às diferenças. A pandemia da Covid-19, os programas televisivos e as demandas que chegam à Casa por ações contra o preconceito, racismo e homofobia justificam a campanha.

“Nunca se falou tanto em respeito. Respeito às pessoas com deficiência, às diferenças raciais, de gênero, de orientação sexual, de pensamento. O respeito é a chave para uma sociedade mais justa e a Assembleia, uma casa tão plural, levanta o tema por mais igualdade e respeito para todos”, explica o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Nos vídeos da campanha, desenvolvidos pela Base Propaganda juntamente com o setor de Comunicação da Casa, pessoas com diferentes estereótipos aparecem pedindo respeito a todos. Os vídeos estão sendo exibidos em emissoras de TV e nas redes sociais da Assembleia.

Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa lançou campanhas sobre adoção de crianças, doação de órgãos, combate ao abuso infantil, alienação parental, contra a violência doméstica e consciência do autismo. A última teve a participação do garoto Caio, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. Ele é filho dos comunicadores Luiz Henrique e Helga Oliveira, que destacam a importância de ações como essa.

“Para ser respeitado é preciso se respeitar e respeitar o outro. Mas para isso é preciso de sensibilização, que é o que a Assembleia está promovendo através dessas campanhas educativas”, afirma Helga Oliveira.

As campanhas educativas da Assembleia acontecem paralelamente com outras ações Legislativas dos deputados e de setores da Casa. Um exemplo disso é a lei que instituiu a Delegacia Virtual para registro de violência doméstica e familiar e das leis que garantem direitos, prioridades em atendimentos da Saúde e em filas.

Foi depois da campanha do autismo, por exemplo, que foi criado, por lei, o cadastro estadual das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Gás de cozinha tem mais um aumento e botijão pode chegar a R$ 91 no RN, diz sindicato

Reajuste do botijão de gás  — Foto: Reprodução/ TV Grande Rio

Com mais um aumento no preço médio de venda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em 5,1% anunciado pela Petrobras, o preço do botijão de gás vai subir no Rio Grande do Norte e pode chegar a até R$ 91 a partir desta terça-feira (9), segundo o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

“Infelizmente nós fomos novamente surpreendidos por mais um aumento da Petrobras. Esse é o 12º aumento consecutivo, o segundo desse ano”, explicou o presidente do Singás-RN, Francisco Correia.

Em janeiro, o preço médio do botijão já havia se aproximado dos R$ 90 no estado após outro reajuste da Petrobras.

“São 12 aumentos sem justificativa nenhuma. Não houve aumento de derivado, não houve aumento de petróleo, não houve aumento de nada. O único aumento que houve foi a margem de lucro da Petrobras”, falou Francisco Correia.

“Infelizmente, nós vamos ter que repassar esse aumento a partir de hoje a todo Rio Grande do Norte. Esse aumento vai variar, dependendo do município, de R$ 5 a R$ 6 de aumento”.

Segundo o presidente da Singás, a recomendação é de que os botijões que ainda estão em estoque nas revendedoras sejam negociados ainda pelo preço antigo e que o novo valor só seja repassado à população após isso.

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MPF denuncia reitora da Ufersa por intimidação a estudantes

Ludimilla Oliveira ameaçou aluna, tentou criminalizar manifestações e chegou a retardar colação de grau para satisfazer interesse pessoal

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, por ameaçar uma estudante; tentar silenciar e intimidar alunos contrários à sua nomeação; editar atos cerceando a liberdade de expressão; retardar uma cerimônia de colação de grau para atender interesse pessoal; e por espalhar informações falsas sobre a aluna Ana Flávia.

A reitora, que foi a terceira colocada na eleição interna para o cargo, terminou sendo a escolhida para assumir a gestão da universidade em agosto do ano passado, o que causou reações por parte, principalmente, dos estudantes da instituição. Para o Ministério Público Federal, a forma como Ludimilla Oliveira respondeu a essa reação incluiu a prática de crimes e de atos de improbidade.

A denúncia aponta que a gestora cometeu os crimes de ameaça e prevaricação (artigos 147, 319 do Código Penal, respectivamente). O primeiro através de uma postagem em rede social e o seguinte a partir dos entraves que criou para impedir que uma colação de grau pudesse servir de palco para críticas à sua nomeação.

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