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Marineide Diniz é empossada como prefeita eleita de Carnaubais

Com solenidade realizada na 47ª Zona Eleitoral e seguindo as regras de restrição e medidas de prevenção do Covid, os candidatos eleitos em Carnaubais foram diplomados hoje, o que os torna aptos pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN a tomar posse dos cargos a partir de janeiro de 2021.

A prefeita Marineide Diniz, o o vice-prefeito Gleudinho Benevides e os 11 vereadores foram eleitos para um mandato de 4 anos.

O TRE está à procura de Romildo Queiroz, Rosalvo Dantas e Rennan Alves


Aparentemente a manobra do grupo liderado pelo deputado George Soares é protelar ao máximo o andamento das ações de investigação eleitoral envolvendo o prefeito Gustavo Soares, a vice Fabiele Bezerra, e os aliados Romildo Queiroz, Rosalvo Dantas e Rennan Alves.

O TRE/RN está tendo uma dor de cabeça ao enviar as petições para os investigados, pois praticamente todos os enviados pelos correios estão voltando, e tendo que ser acionado o Oficial de Justiça, para que a entrega seja concluída.

Mesmo que alguns dos investigados não desgrudem das redes sociais, e como em Assú todos sabem onde cada um mora, é difícil fugir do oficial, mas dos correios é mais fácil se esconder sem consequências.

A ideia da chapa que possivelmente se elegeu comprando votos em massa e assim, prejudicou todo o pleito, está a todo vapor tentando protelar e ganhar tempo, para que as ações de investigações não andem e eles sejam empossados, imaginando que isso impedirá a justiça caso seja confirmado a veracidade das ações, que irá resultar na cassação do prefeito Gustavo e da vice Fabiele, na realização de uma nova eleição e que eles estarão de fora do pleito.

O que mais impressiona nessa história, é o medo dos envolvidos participarem das audiências, pois nelas haverá as confirmações dos atos ilícitos, e consequentemente a cassação do mandato, e é isso que eles estão tentando a todo custo impedir.

CCJ aprova aditivo a contrato entre RN e União que teve pagamentos suspensos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CCJ) aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (16), a admissibilidade de projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a celebrar termo aditivo a contratos que tiveram os pagamentos suspensos por parte do Estado à União devido ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A suspensão havia sido firmada em maio, dentro de Programa Federativo de Enfrentamento ao SARS-CoV2.

O projeto de lei foi apreciado no âmbito da CCJ em uma reunião extraordinária. Nele, o Executivo fica autorizado a firmar aditivo ao “Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos” firmado em 13 de maio de 1998 entre a União e o Rio Grande do Norte, que foi baseado na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, visando a suspensão de seu pagamento à União no período entre março e dezembro deste ano.

A determinação do aditivo era uma condicionante à adesão do Governo do Estado aos benefícios previstos na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que tratou sobre o enfrentamento à pandemia da covid-19 e permitiu, entre outras coisas, a suspensão do pagamento de dívidas por parte de estados e municípios com a União referente a os contratos firmados com base em lei e medida provisória de 1997 e 2001, respectivamente.

A autorização, caso seja aprovada em plenário, permitirá que seja celebrado termo aditivo ao “Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos”, firmado em 1998, entre a União e o Estado, com interveniência do Banco do Estado do Rio Grande do Norte S.A., Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte S.A., BANDERN Crédito Imobiliário S.A., BANDERN Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Banco do Brasil S.A. e do Banco Central do Brasil.

Além disso, a proposta também autoriza o Governo do Estado a promover as “modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei”, assim como os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais relativos ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos.

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Deputados aprovam revisão do salário-base para servidor público estadual

A Assembleia Legislativa apreciou e aprovou vários projetos nesta quarta-feira (16), entre eles o projeto de lei complementar de iniciativa do Governo do Estado que dispõe sobre a revisão anual do salário-base, vencimento básico e subsídio mensal no âmbito da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo Estadual.

O referido valor passará a ser, a partir de 1° de janeiro de 2021, de R$ 1.087,84, conforme projeção de 4,10% para o acumulado INPC no ano de 2020, de acordo com o Boletim Macro Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

A Proposição cumpre o disposto no art. 4° da Lei Complementar Estadual n° 668, de 28 de fevereiro de 2020, o qual determina a revisão anual do valor do vencimento acima citado, em obediência ao mandamento constitucional ínsito no art. 7°, IV, da Constituição da República.

Dando prosseguimento aos trabalhos, os deputados aprovaram também o Projeto de Lei que institui o Código de Defesa e Proteção aos Animais do RN, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), e outras quatro matérias de iniciativa do parlamentar.

São eles: o que dispõe sobre a vedação de divulgação de fake news enquanto perdurar o estado de emergência em virtude da pandemia pelo coronavírus (Covid-19), o que institui o dia 16 de junho como Dia Estadual da Tartaruga Marinha no calendário de eventos do Estado, outro que institui o dia 20 de junho como o Dia do Vigilante, e ainda o que institui um mecanismo de controle do patrimônio público do Rio Grande do Norte, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos poderes públicos.

Cinco projetos de autoria do deputado e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), também foram aprovados. O primeiro cria a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Alienação Parental, bem como, estabelece o dia 25 de abril como Dia Estadual de Conscientização e Combate à alienação parental. O segundo, marca o dia 9 de junho como o Dia Estadual de Imunização.

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Comitê de Imprensa fará entrega da placa Parlamentar do Ano a Kleber Rodrigues

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa fará nesta quinta-feira (17), às 9h, a entrega da Placa de Parlamentar do Ano ao deputado Kleber Rodrigues (PL), eleito pelos profissionais de comunicação que cobrem regularmente os trabalhos dos deputados, em plenário e nas comissões temáticas.

Por conta da pandemia, diferente de anos anteriores, a breve cerimônia de entrega ocorrerá na própria sede do Legislativo, no mesmo local aonde foi feita a votação, o salão do antigo restaurante.

A eleição ocorreu há uma semana e o deputado Kleber Rodrigues recebeu 26 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo. Dos 39 profissionais da comunicação aptos a votar, 35 compareceram.

A premiação acontece desde 1982 e é realizada pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, que reúne os jornalistas credenciados que cobrem os trabalhos da Casa.

Confira o lançamento do plano de vacinação contra covid-19

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O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 foi lançado hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O plano prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, que receberão duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção. Serão necessárias 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas.

A prioridade será para trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com doenças crônicas (hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, entre outras), professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.

Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de acordos. Até agora, nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada.

Agência Brasil

Bolsonaro pede união a governadores na luta contra a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro, participa do lançamento dos programas CODEX e SUPER.BR e do 8º 8º Revogaço no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que a solução para lidar com a pandemia passa pela união com os governos locais. A afirmação foi feita durante a cerimônia de apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto.

Dirigindo-se aos governadores presentes, Bolsonaro disse que “a grande força é a união para buscar a solução de algo que nos aflige há meses. Se algum de nós extrapolou ou até exagerou, foi no afã de buscar solução. Realmente [a pandemia] nos afligiu desde o início. Não sabíamos o que era esse vírus como ainda não sabemos em grande parte. E nós todos, irmanados, estamos na iminência de apresentar uma alternativa concreta para nos livrarmos desse mal: o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse o presidente.

“São 27 governadores com um só propósito: o bem comum e a volta à normalidade”, acrescentou. O presidente da República destacou também o papel dos técnicos em meio aos desafios apresentados com a chegada da pandemia ao Brasil.

“Muitas pessoas trabalharam nesse objetivo [obter soluções para a situação pandêmica]. A grande maioria, anônimas. Mas foram essenciais para chegarmos nesse dia. Todos aqui têm responsabilidade na busca de solução para esse problema”, disse.

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Operação conjunta do MPRN e PM combate tráfico de drogas no Seridó

O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar realizaram na manhã desta quarta-feira (16) a operação Mangangá, com o objetivo de combater organizações criminosas que atuam com tráfico de drogas e roubos na região do Seridó potiguar.
Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Currais Novos, São Tomé, Cerro Corá e Lagoa Nova.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidas drogas (maconha e crack, pendrives, dinheiro em espécie totalizando R$ 1.224 e celulares. Além disso, quatro pessoas foram detidas.
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