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Vivaldo Costa requer retomada da obra da adutora de São José do Seridó

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a retomada da obra da adutora de São José do Seridó e a inclusão do ramal da Caatinga Grande, no Projeto Seridó.

“Entendo que essa obra será de grande importância para a população, à qual se valerá dessa benfeitoria, já que terá água perto de suas residências, amenizando assim, os efeitos da seca, já perdurando por um longo tempo”, justificou.

Vivaldo disse que a distância que separa o município do Projeto Seridó é de apenas quatro quilômetros. “A população de São José do Seridó será agraciada com a possibilidade de acabar com a constante falta d’água. Esses quatro milímetros de tubulação do novo sistema adutor da cidade já deveriam ter sido entregue”, destacou.

Vivaldo solicitou ainda que seja incluído no Projeto Seridó o trecho de um ramal para o abastecimento da comunidade de Caatinga Grande. “Esse é um sonho que devemos unir forças para realizar e modificar a vida daqueles que até hoje ainda não tem água em suas torneiras”, concluiu Vivaldo.

Covid-19: Após ação do MPRN, Justiça suspende show de forró em Mossoró

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação civil pública com o objetivo de combater a propagação do coronavírus em aglomerações, a Justiça potiguar determinou a suspensão de uma festa que seria realizada neste sábado (12), em Mossoró. O show de forró teria apresentações musicais de Calcinha Preta, Flávio e Pizada Quente e Bonde do Brasil.

A ação foi movida em desfavor do representante da empresa Gondim Garcia Produções, Tacio Garcia, para que não promovesse o evento mencionado e que ainda se abstivesse de organizar, divulgar e realizar eventos/show/festa que possam reunir grande número de pessoas, até que tais atividades estejam novamente permitidas no âmbito do Estado.

O Município também é alvo da ação, na qual o MPRN requer à Justiça que obrigue o poder público a cancelar a autorização porventura concedida para a realização dessa festa específica, além de garantir a fiscalização necessária para evitar a ocorrência. Além disso, a unidade ministerial também pediu que a Justiça determine ao Município o cancelamento das autorizações já concedidas para a promoção de outros eventos em seu território, assim como se abstenha de conceder novas autorizações para ocorrência de eventos de massa, como festas, shows e congêneres, de natureza pública ou privada até que a situação epidemiológica esteja novamente controlada no RN.

O MPRN considerou, para mover a ação, que o evento com as bandas de forró marcado para este sábado tem o potencial de ocasionar aglomeração de pessoas, por se tratar de um show de grande porte. No local haverá consumo de bebidas alcoólicas o que redundará na não utilização de máscaras faciais e na aproximação das pessoas, por se tratar de uma festa dançante,contribuindo para a contaminação.

Tendência de alta de contaminados e de taxa de ocupação hospitalar
Outro fator preocupante para a unidade ministerial é o número de casos de contaminados com Covid-19 que tem crescido bastante nos últimos dias em todo o Rio Grande do Norte, assim como em Mossoró, acarretando uma elevada demanda por leitos hospitalares. Para se ter ideia, a taxa de ocupação para leitos críticos é de 72,59%, para leitos Clínicos de 54,84% e a na Região Oeste de 91,7% (conforme dados apresentados pelo RegulaRN, sistema que apresenta os dados de ocupação de leitos Covid-19, em consulta realizada no dia 10.12.2020).

Diante desse cenário, considerando a nova tendência de alta de novos casos de coronavírus em todo RN, bem como o aumento do percentual de ocupação de leitos clínicos e críticos nas redes pública e privada, o Estado expediu decreto na última terça-feira (8) suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte que impliquem em aglomeração de pessoas.

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Tomba critica demora na fila de espera de cirurgias do SUS no RN

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) criticou, na manhã desta quinta-feira (10), a demora na fila de espera para atendimento público no Estado. Segundo o parlamentar, há casos com espera de mais de 36 dias para realização de cirurgia ortopédica.
“Isso é um absurdo. Estamos aguardando o governo que fez propaganda anunciando que ia colocar as cirurgias em dia e até hoje não aconteceu nada. Precisamos que o governo fale a língua do povo. Pessoas com fratura de tíbia estão há mais de 36 dias esperando uma cirurgia. Não sabemos mais a quem recorrer”, disse.
O deputado narrou o caso de uma vítima de arma de fogo em Santa Cruz que precisava passar por cirurgia para retirada de bala alojada, cuja transferência para o Hospital Walfredo Gurgel ou para o Hospital Deoclécio Marques foi negada. “Não entendo mais o que é uma urgência”, disse.

REVIRAVOLTA: Justiça decide pelo retorno da JMT em Carnaubais

O prefeito de Carnaubais Thiago Meira, que já foi afastado do cargo duas vezes sofre mais uma derrota na justiça, que acabou de anular os efeitos do termo de rescisão do contrato do município com a JMT-empresa de terceirização de mão de obra.

A decisão da justiça, na Comarca de Assu, reconhece que o contrato celebrado pela gestão da então prefeita Marineide Diniz e a JMT Serviços e Locação de Mão de Obra, reincidido por Thiago no seu retorno à prefeitura não traz prejuízos à municipalidade, muito menos foge da legalidade e obedece a todos os princípios da administração pública.

Ficha suja 

O prefeito Dr.Thiago, segundo o MP, é acusado de chefiar um grupo na administração pública, suspeito de cometer fraudes em contratos, crime de responsabilidade, fraude processual e corrupção ativa e passiva.

Com informações do Blog Celso Amâncio

Coronel Azevedo solicita reforço do policiamento ostensivo em São Gonçalo do Amarante

O aumento da criminalidade e a falta de segurança no município de São Gonçalo do Amarante têm sido um dos principais problemas apontados pela população.
Pensando em solucionar a questão, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando o reforço do policiamento ostensivo naquele município.

“Além da população, turistas e potiguares que desembarcam no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, que só no mês de novembro deste ano recebeu 110 mil passageiros, estão amedrontados ante a constate ameaça da criminalidade no município de São Gonçalo do Amarante”, justificou.

O parlamentar destacou que em 2019, dados do Ipea mostram que o município foi catalogado como o terceiro mais violento do País, com uma taxa de 131,2 homicídios por 100 mil habitantes. “A situação demonstra não só a falta do policiamento ostensivo, mas o medo da população de ficar à mercê dos criminosos. O que cria um desânimo no turismo aéreo em todo o Estado”, disse.

Iphan autoriza ALRN a construir sede do Memorial do Legislativo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou, nesta semana, a intervenção no imóvel histórico, adquirido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na atual gestão do presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para a construção do Memorial do Legislativo. O prédio está situado na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta, e será mais um instrumento do Legislativo para preservação da cultura e da história potiguar.

Para iniciar as obras no local, havia a necessidade de atender as normas de preservação do Iphan, já que se trata de um patrimônio histórico, por isso que a Casa Legislativa fez o pedido ao órgão, que, por sua vez, deu autorização, conforme atendidas as exigências apontadas. Com isso, já é possível instalar procedimento licitatório para a execução das obras.

“A criação de espaços de preservação de memória pelo Poder Público é imprescindível para a compreensão da história. O Memorial do Legislativo Potiguar busca valorizar, portanto, principalmente a história do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte, particularmente no papel social da Casa Legislativa no desenvolvimento da cidadania”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado, por meio da Resolução 055/2009 e está instalado na sede da Assembleia Legislativa. De acordo com Aluísio Lacerda, chefe de Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, os profissionais do Memorial, em parceria com o Governo do Estado, serão treinados em museologia para estarem capacitados a exercer o trabalho no local.

Benes pede implantação da Central do Cidadão e Policlínica na região Central

Junto a prefeitos e representantes municipais, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN), acompanhado da deputada estadual Eudiane Macedo, foi recebido na manhã desta sexta-feira (11) pela governadora Fátima Bezerra, para tratar de ações de cidadania, saúde e infraestrutura para a região Central potiguar. Entre os pleitos apresentados está a implantação de uma Central do Cidadão e de uma Policlínica na cidade de Lajes.

Os pleitos são lutas do parlamentar, que defende o reforço dos serviços do Estado na região Central. “A Central do Cidadão é um órgão de suma importância tendo em vista que oferece diversos serviços à sociedade. Pela localização estratégica e por todos os benefícios, nossa região precisa e merece um melhor acesso a esses serviços. Além disso, é fundamental a implantação da Policlínica de Lajes, que vai sanar a deficiência de leitos e atendimento aos pacientes da região Central”, destacou Benes.

Além disso, durante a reunião, o deputado Benes também solicitou recuperação da RN 129 que liga a cidade de Lajes a Pedra Preta. A governadora Fátima Bezerra, mostrou-se sensível aos pleitos, garantindo a realização estudos técnicos para viabilização.

Participaram da reunião, a deputada estadual, Eudiane Macedo; o prefeito de Lajes, Marcão; o prefeito de Pedra Preta, Luiz Antônio; o vice-prefeito eleito de Caiçara do Rio do Vento, Arnaldo Aciole; o vereador eleito de Natal, Hermes Câmara; Alan Fernandes, do Grupo AFX; Leon Aguiar, diretor do IDEMA; e os secretários de Estado, Jaime Calado e George Câmara.

Fonte: Portal Grande Ponto

CARNAUBAIS: Justiça anula ato do Prefeito Thiago Meira e empresa MB volta para limpeza urbana

Denunciado pelo Ministério Público por malversação do dinheiro do povo de Carnaubais, o prefeito Thiago Meira que já foi afastado do cargo duas vezes pela justiça perde mais uma batalha.

Desta vez, a justiça reconhece que o contrato celebrado pela gestão da então prefeita Marineide Diniz e a empresa de Limpeza Urbana MB, reincidido por Thiago no seu retorno à prefeitura não traz prejuízos à municipalidade, muito menos foge da legalidade, obedecendo os princípios da administração pública. 

A justiça manda Dr. Thiago sustar os efeitos do termo de rescisão do contrato com a empresa MB.  

Enrolado com a justiça

Segundo o Ministério Público, Dr.Thiago chefiava um grupo, suspeito de cometer fraudes em contratos públicos, crime de responsabilidade, fraude processual e corrupção ativa e passiva. 

O contrato milionário da Prefeitura de Carnaubais com a cooperativa de lixo que prestava serviços ao município é objeto da investigação. 

Com informações do Blog Celso Amâncio

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