Prefeitura libera reabertura de teatros, cinemas, museus, casas de shows e circos em Natal

Prefeitura libera reabertura de teatros, cinemas, museus, casas de shows e circos em Natal

A Prefeitura de Natal autorizou nesta quarta-feira (21) a reabertura e funcionamento de teatros, cinemas, museus, casas de shows e casas de espetáculos. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município e lembra que a liberação é para ambientes com “público exclusivamente sentado” e reforça que sejam “atendidas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à Covid-19”. O funcionamento de circos também foi autorizado.

O Diário Oficial apresenta a lista de medidas que cada segmento deverá cumprir. O protocolo geral para teatros, casas de shows e casas de espetáculos, frisa, por exemplo, a necessidade de promover a venda de ingressos pela internet; de distanciamento de 1,0m entre assentos e de 1,5m nas filas; o reforço da higienização e sanitização de equipamentos e acessórios; aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos; e uso obrigatório de máscara.

A Prefeitura de Natal diz que a retomada gradual destas atividades foi possível após a aprovação do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19; e considerou também que, após o início da chamada fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços, não houve diminuição na quantidade de leitos de estado crítico e de UTI disponíveis na rede municipal de saúde.

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Deputados aprovam Refis com novos prazos para tributos estaduais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização fiscal (Refis) – o primeiro destinado aos tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de débitos tributários de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial. As duas propostas – enviadas pelo Executivo – foram aprovadas por unanimidade dos deputados presentes.

O deputado José Dias (PSDB) reconheceu a importância da iniciativa diante da difícil situação econômica registrada atualmente em todo o País. “Muitas empresas estão quebradas e precisam de incentivos para buscar alguma recuperação, isso é indiscutível. Seus débitos precisam ser honrados de forma suave, como a lei determina”, disse o tucano.

Hermano Morais (PSB) elogiou as propostas e disse que as matérias permitem que os empreendedores possam manter crédito para seus negócios. “Contribui ainda com a regularização dos devedores, cujas finanças se encontram abaladas com a recessão econômica agravada pela pandemia. Então, elogio a iniciativa do governo em dar oportunidade aos que geram emprego e renda e que se encontram em dificuldades”, completou.

O Refis permite parcelar em até 60 vezes os débitos com ICMS e IPVA até julho de 2020, com 60% de desconto nos juros e multas. E 95% de redução de juros e multas para pagamento a vista. A adesão tem que ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano.

Formação de consórcios

Ainda na sessão desta quarta-feira (21), gerou polêmica a votação da matéria que dispõe sobre a participação do RN nos consórcios interfederativos de saúde. No final, a matéria foi aprovada por 13 votos a 6. O deputado Francisco do PT demonstrou a importância da iniciativa, por permitir que o Estado possa atuar em conjunto com prefeituras a favor da saúde.

Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse que o Governo “demonstra claramente sua intenção de fugir da responsabilidade de gerir a saúde do RN”. O parlamentar disse haver uma campanha de desmonte da rede hospitalar, que “assusta” a população.

Antes deles, os deputados Gustavo Carvalho e José Dias fizeram referência à participação do RN no Consórcio Nordeste, alvo de recente polêmica por causa da compra de respiradores por quase R$ 50 milhões que jamais chegaram aos Estados compradores.

Na sessão, os deputados ainda aprovaram o projeto – também enviado pelo Executivo – que autoriza a alienação de bem imóvel desapropriado para fins de criação do núcleo urbano intitulado “Nova Barra de Santana”, que será necessário a partir do avanço das obras da barragem de Oiticica.

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Prefeito do Assú já recebeu mais de R$ 13 milhões para o combate ao COVID-19 e população quer saber onde está sendo utilizado

Enquanto o prefeito ausente do Assú vai as emissoras de rádio sem saber os reais valores recebidos por sua gestão nesse período de pandemia do COVID 19, a ex secretaria Lucianny Guerra, faz esse favor a gestão que se mostra incompetência até no cálculo dos valores de receitas do município.

Lucianny apurou que de 19/03/2020 até 07/10/2020, já são mais de R$ 13.798.433,99 ( Treze milhões, setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) em conta da Prefeitura, e detalha alguns problemas como a falta de orientação, continuidade nos serviços, bloqueios das áreas mais afetadas, rastreamento, profilaxia e acompanhamento da equipe de vigilância epidemiológica, fluxo na assistência
humanizada.

É imoral e um desrespeito para com a população, essa negligência da Prefeitura para com as ações, e o pior, para com a aplicação dos recursos que foram destinados para a única e exclusiva finalidade de combater a COVID-19.

Se você tem dúvidas sobre os repasses, basta acessar:  www.fns.saude.gov.br  ou www.42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx

Operação da PF investiga supostas fraudes em licitações da Infraero

Aeroporto de Congonhas, em imagem de arquivo — Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), uma operação que investiga supostas fraudes em licitações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os agentes cumprem 19 mandados de busca e apreensão em no Distrito Federal e em cinco estados (veja detalhes abaixo).

Segundo as investigações, as fraudes causaram um prejuízo de R$ 10 milhões na empresa. O G1 tenta contato com a Infraero.

A operação, batizada de Índia, investiga condutas suspeitas praticada por empregados da Infraero e por empresários dos ramos de turismo e alimentação, entre 2016 e 2018.

Ao todo, 90 policiais federais participam da operação, que ocorre em:

  • Brasília
  • São Paulo
  • Rio de Janeiro
  • Bahia
  • Paranoá
  • Rio Grande do Norte

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MEDO DO POVO: Prefeito Gustavo Soares foge da visita “casa a casa” e do confronto com a população

O prefeito ausente do Assú, Gustavo Soares, está fugindo da raia de um confronto com o povo, e ao invés de realizar visita casa a casa e pé no chão, está visitando os bairros pendurado em um palanque móvel, para não ter que lidar com as cobranças devido a suas ausências ao longo desses 03 anos e meio.

O fato de estar num palanque móvel garante a Dr. Gustavo e Fabiele Bezerra, a comodidade de não ter que olhar nos olhos do povo, e ser mais fácil mentir descaradamente com promessas que não foram cumpridas ao longo do primeiro mandato, e assim, fogem do verdadeiro jeito de fazer política com honestidade.

A única parte boa, é que mesmo no palanque móvel, eles continuam a sofrer na pele com a rejeição, o abandono e a péssima infraestrutura das ruas que a população tem que aturar.

Albert Dickson diz que ivermectina reduziu índices da Covid-19 no RN

O deputado Albert Dickson (PROS) voltou a defender o uso profilático e precoce do medicamento ivermectina no combate à Covid-19. O deputado afirma que a utilização do remédio contribuiu para que o Rio Grande do Norte mantivesse a doença sob controle.

“A ivermectina mudou a cara do nosso Estado. A Paraíba está sofrendo com a alta ocupação dos leitos de UTI, chegando a quase 80%, enquanto estamos em torno de 20% a 30%. Significa que o RN levou à frente o uso profilático e precoce. Comparado com a vacina, podemos dizer que a grande vantagem da ivermectina é que ela não registrou óbitos e é barata, por isso que a indústria farmacêutica e alguns governos, infelizmente, não têm olhado com carinho para ela”, defende Albert.

O deputado destacou a destinação de emenda parlamentar para a compra da ivermectina na ordem de R$ 5 milhões feita pela deputada federal Carla Dickson à Prefeitura de Natal, “oportunidade em que foram criados centros precoces para a distribuição da medicação, mudando assim, repito, a cara do Rio Grande do Norte no combate à pandemia. Já a vacina é uma grande incógnita e, enquanto ela não chega, com certeza o uso da ivermectina é a grande solução, segundo apontam diversas pesquisas”, ressaltou Albert.

Oficina da Assembleia destaca objetivos estratégicos da gestão de pessoas

A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia e Coordenadoria de Gestão de Pessoas, realizou na manhã desta terça-feira (20) mais um encontro da oficina de capacitação técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN”. Um espaço destinado a construção de um plano de atuação estratégica de pessoas, cujo objetivo é a discussão daquilo que se quer alcançar e atingir com base no horizonte 2023.

A realização do 6º encontro, se deu na construção dos objetivos estratégicos da gestão de pessoas da Assembleia Legislativa. Todos os participantes tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias para um crescimento organizacional e aprimoramento das práticas de gestão.

Para a servidora Ilany Maciel, da Assessoria de Planejamento, ao estabelecer a consolidação da Governança, a administração atual da Assembleia do RN vem nos proporcionando experiências incríveis na área de gestão.

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GASTANÇA: 19 cidades do RN torram mais de 100 reais por habitante em gastos do Covid-19

Para quem achava que a pandemia iria ser um momento ruim para as prefeituras locais gerenciar a saúde do município, se enganou, pois, os gastos atingem valores muitos altos relacionados aos habitantes de cada cidade.

Só para comparação, cidades como Natal e Macaíba, tem gastos R$ 64,91 e R$ 37,09, respectivamente, que aparentemente dão mais suporte em saúde do que os municípios que gastam acima de R$ 100,00 reais por habitante.

Dentre os municípios que fazem gastança, estão Serrinha, Paraú, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Francisco Dantas, Timbaúba dos Batistas, Galinhos, São Bento do Norte, Rafael Godeiro, Pau dos Ferros, Tibau, Jundiá, São Bento do Trairi, Fernando Pedroza, Vila Flor, Goianinha, Monte Alegre, e Bodó, variando os gastos de R$ 102,11 até R$ 222,72 por habitante.

O que mais espanta é que os gastos são altos e quase todas as cidades não se adequam à Lei de Acesso, por não apresentar no seu respectivo Portal da Transparência diversos dados públicos, exigidos pelo sistema automatizado de análise de Portais de Transparência, Confúcio, que é uma idealização do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e Ministério Público.

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