Nelter sugere retomada de atividades presenciais da ALRN em praça pública e critica silêncio de líderes religiosos sobre reforma da previdência

Durante sessão de deliberação remota, nesta terça-feira (21), o deputado estadual Nelter Queiroz sugeriu a retomada das atividades presenciais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) em praça pública.

“Como estou sentindo que a governadora Fátima Bezerra quer votar a ‘PEC da Morte’ o mais rápido possível, sugiro ao presidente Ezequiel que retorne com as atividades presenciais de nossa Assembleia Legislativa na praça Sete de Setembro, em frente à sede de nossa Casa Legislativa, até o final da pandemia de COVID-19”, argumentou o parlamentar, levando em consideração as questões estruturais que impendem o retorno das atividades presenciais no Palácio José Augusto em virtude dos protocolos de combate ao coronavírus.

Além desta sugestão que, caso acatada pela presidência do Poder Legislativo Estadual, permitiria a participação popular e da sociedade civil organizada nos debates da reforma da previdência estadual, o parlamentar também teceu críticas ao silêncio de religiosos do Rio Grande do Norte sobre a reforma da previdência proposta pela governadora Fátima Bezerra.

“Me lembro de alguns representantes das igrejas católica e evangélica que se posicionaram fortemente na imprensa e nas redes sociais contra a PEC da Previdência do Governo Federal e até agora não vi nenhum padre, pastor ou bispo se manisfestando sobre a reforma da previdência estadual, isso porque quem vai pagar essa conta serão os mais simples”, lembrou Queiroz.

O parlamentar também lembrou que através de pressão por parte dos detentores dos maiores salários no Estado a governadora Fátima Bezerra baixou, na reforma que tramita na ALRN, a alíquota de 20% para 16% de tributação sobre a previdência nos salários dos “poderosos”.

Prefeitura de Natal autoriza fechamento de acessos às praias para evitar aglomeração

Prefeitura autoriza bloqueio de acessos às praias se houver aglomeração — Foto: Douglas Lemos/Inter TV Cabugi

A Prefeitura do Natal anunciou nesta terça-feira (21) que vai adotar novas ações para impedir aglomerações nas praias e espaços públicos da cidade. Se houver a necessidade, os acessos a esses locais poderão ser fechados para evitar a disseminação do novo coronavírus. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Município, dois dias após o registro de movimentação intensa de pessoas na praia de Ponta Negra.

O decreto autoriza a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social “a promoverem o fechamento de ruas e avenidas, em especial as vias públicas de acesso às praias urbanas, com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da Covid-19”. A STTU também será responsável por disciplinar a proibição de estacionamento nas proximidades das respectivas praias.

A prefeitura também proibiu a “realização de qualquer ação que implique em emissão sonora, através de quaisquer equipamentos, em logradouros e estabelecimentos particulares” de Natal. As exceções são “a realização de atividade de utilidade pública que implique em emissão sonora”, e o “som ambiente com música ao vivo que envolva no máximo um cantor e um músico, com uso de máscara de proteção”, publicada em decreto do dia 29 de junho.

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Deputados debatem PEC da Previdência e questionam comportamento da Governadora sobre projeto

Durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (21), através do Sistema de Deliberação Remota, os deputados voltaram a debater pontos da PEC da Reforma da Previdência Estadual e as estratégias adotadas por oposição e situação para aprovação da mesma. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) iniciou o seu discurso, dentro do horário destinado aos deputados, com uma indagação: “Quem de nós chegou nesta Casa sem pedir o voto de alguém? Mas me parece que a governadora Fátima quer aprovar a Reforma da Previdência sem pedir nenhum voto dos deputados”, disse ao acrescentar que “na política existem o ônus e o bônus e triste do político que queira ter somente uma dessas opções”, iniciou o parlamentar.

Gustavo Carvalho lamentou o fato da governadora Fátima Bezerra direcionar o seu discurso para pautas federais e não focar nas pautas estaduais, como a aprovação da PEC da Reforma da Previdência. “Tá na hora da governadora focar no que interessa. O assunto do momento é essa reforma. Tá na hora da governadora dizer que a reforma é boa para o Governo. Diga que precisamos aprovar esse projeto. Diga que se enganou. Dê uma entrevista. Admita que a senhora errou e que a reforma não tem volta”, aconselhou.

O parlamentar destacou o compromisso dos deputados com a população e comparou a Assembleia com uma escola. “Na escola, quem coloca a falta são os professores, aqui na Assembleia quem coloca falta são os eleitores. Na escola, no final do ano quem coloca a nota são os professores, aqui são os nossos eleitores. Hoje tem muita gente me aplaudindo, mas na hora que eu votar a favor da Reforma, por considerar ela necessária para o Estado, vão me criticar. Mas eu tenho posicionamento”, destacou.

Por fim, Gustavo Carvalho considerou necessário um posicionamento público da governadora e arregimentação de forças dos órgãos representantes de classes para aprovação da PEC da Previdência.

Dando sequência ao debate virtual, o deputado Nelter Queiroz (MDB) relembrou uma matéria jornalística publicada no mês de abril de 2017, onde a Diocese de Natal informava que os bispos Dom Jaime Vieira Rocha, Dom Mariano Manzana, Dom Antônio Carlos Cruz, estiveram em Brasília para fazer um pleito junto a bancada federal pedindo que a Reforma da Previdência Nacional fosse feita de forma mais branda e que esta não prejudicasse a população mais carente. “Aconselho os bispos a vir conhecer essa PEC que está na Assembleia Legislativa e usar as redes sociais para pedir e convencer os seguidores a não querer a aprovação dessa reforma ou que, pelo menos, ela não maltrate tanto os mais simples, assim como fizeram com a nacional”, comentou.

Seguindo os discursos, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) se mostrou indignado com a fata de interpretação sobre o prazo para aprovação da PEC da Reforma da Previdência. “O prazo não é 31 de julho. O prazo é novembro de 2021. Já falei mil vezes, mas as pessoas não se preocupam em ler e interpretar o artigo 9º, parágrafo 6º da PEC 103”, disse.

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Gustavo Carvalho defende controle responsável da abertura da economia

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) manifestou nesta terça-feira (21), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, posicionamento favorável à reabertura do comércio no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a medida é necessária, desde que obedeça aos critérios de segurança sanitária exigidos.

“Sou totalmente a favor do controle responsável da abertura da economia. Penso que tivemos algumas precipitações a nível de Estado e de Brasil. Nosso RN, nesta parte, seguiu um caminho de respeito a vida, o qual me enquadro nesse pensamento. Reconheço tanto a importância da economia e preservação de postos de emprego, como também a dor e o luto trágico de várias famílias”, disse Gustavo.

Na oportunidade, o deputado agradeceu ao secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, pelo envio de informações em resposta a questionamentos feitos pelo parlamentar por meio de ofício sobre ações da pasta no tocante à pandemia. Contudo, Gustavo avalia que as informações prestadas não são suficientes. “Há inúmeros equívocos nas informações prestadas. Diante disso, agradeço o atendimento ao ofício, mas informo que nosso mandato vai apurar essas informações”, destacou.

Sobre os ofícios encaminhados por ele ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), denunciando uma dispensa de licitação do Governo do Estado para a contratação de seis ambulâncias, ao valor de R$ 8,5 milhões, o parlamentar disse que segue sem nenhuma informação. “Não obtive retorno ainda se esse contrato já vem sendo devidamente apurado. O que recebi foi uma cópia do contrato, remetido pela Secretaria de Saúde, sobre o qual iremos nos debruçar para apurar, aqui na Casa, em uma provável Comissão Parlamentar de Inquérito”, relatou.

Por fim, o deputado cobrou da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), que se pronuncie sobre a reforma da Previdência.

DEPUTADO SEM CORAÇÃO: George Soares chama reforma da previdência de “Café com Leite”

O governo do estado do RN, que tem como governadora a petista Fátima Bezerra, que vem se vendendo por trair suas convicções, pois quando não era governo defendia com “unhas e dentes” a proibição da reforma da previdência e agora pula do navio dos seus antigos companheiros. Os tempos mudaram, e a ex-senadora, agora mudou de lado, e como governadora quer a reforma da previdência no estado do RN.

Fátima Bezerra que tem como líder na Assembleia Legislativa, o deputado “boquinha” George Soares, que hoje é conhecido pela sua fome por cargos e benesses do governo, e agora por um novo apelido pelos servidores do estado que é do deputado “sem coração”. O deputado arrogante e prepotente que é e todo mundo em Assú sabe, agora ganha a visibilidade que sempre procurou. Em uma sessão da AL, o frio e desalmado deputado disse que a reforma é “Café com Leite”.

Para o deputado QUE NUNCA BATEU UM PREGO NA BARRA DE SABÃO, sem carteira assinada em nenhuma empresa ou estabelecimento, vivendo toda sua vida financiado pelo cartão político do seu pai Ronaldo Soares, um ladrão fino, que assaltou a Prefeitura assuense em mais de 10 milhões de reais, não tem moral para falar dos servidores do RN que são pessoas trabalhadoras e humildes.

O deputado BOQUINHA, que ganha cerca de 60 mil reais de salário e verba de gabinete, realmente não está preocupado com a população que tem média salarial no Brasil de R$ 2.400,00 reais. Apenas para titulo de informação, a família do deputado George Soares sempre sugou o dinheiro público. Seu pai roubou mais de 10 milhões de reais dos cofres da prefeitura, conforme dezenas de processos que exigem o pagamento do dinheiro desviado, em qual Ronaldo vive se escondendo dos oficiais de justiça.

Desta forma, o deputado sem coração que só quer “venha venha” pra si chama a reforma da previdência do RN de “Café com Leite”, e os descontos salarial da reforma antes iriam variar entre 14% e 18,5% e agora passam a ser de, no máximo, 16%. Esse desalmado deveria pedir a seu pai que pagasse os valores que subtraiu do povo a justiça, mas isso ele não quer fazer, preferindo punir a população.

Veja o vídeo em que o deputado chama a reforma de “café com leite”

Cloroquina doada pelos Estados Unidos vira problema para os Estados

Doados pelos Estados Unidos e pela empresa Novartis ao Brasil para combate à covid-19, cerca de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina podem virar gasto extra dos Estados na pandemia. A droga precisa ser fracionada e o Ministério da Saúde quer que governadores assumam a despesa – ou seja, o “agrado” do presidente Donald Trump a Jair Bolsonaro acabou por se tornar, na visão de gestores locais, um “presente de grego”.

Como as drogas entraram no País em frascos com 100 comprimidos, será preciso separar a dose exata indicada para pacientes do novo coronavírus – e, além disso, embalar o produto em caixa específica. O medicamento não pode ter contato com o meio externo e o processo precisa ser supervisionado por farmacêuticos.

A sugestão para os Estados assumirem custos do fracionamento foi feita em reunião na última sexta-feira, 17, pela equipe do ministro interino, Eduardo Pazuello. A ideia desagradou aos secretários estaduais.

Reservadamente, os gestores dos Estados lembram que a Saúde sequer deu destino para cerca de 1,2 milhão de comprimidos estocados no Laboratório do Exército. O órgão turbinou a produção da cloroquina, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, e elaborou 3 milhões de comprimidos – o último lote, de 2016, foi de 265 mil unidades.

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Senado barra entrada de PF no gabinete de José Serra

A polícia legislativa do Congresso barrou nesta terça-feira (21) a entrada de policiais federais no gabinete do senador José Serra (PSDB), alvo de uma operação da PF contra caixa 2 em campanhas eleitorais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ação, determinada pela Justiça eleitoral de São Paulo.

Segundo fontes do Senado, Alcolumbre foi avisado da chegada da Polícia Federal logo cedo pela Polícia Legislativa. Ao saber que a autorização tinha sido dada por um juiz eleitoral de primeira instância, ordenou que os policiais legislativos não permitissem a entrada dos agentes da PF no gabinete de Serra.

Na decisão, o juiz afirma que precisaria do cumpra-se da autoridade competente e na avaliação do Senado, essa autoridade não é a PF mas o STF.

Auxiliares de Alcolumbre dizem que o senador tentou evitar “um espetáculo” ao impedir a entrada de agentes da PF no gabinete de José Serra. A decisão da justiça eleitoral permitia o arrombamento de portas e cofres, se fosse negado o acesso.

Também tinha como alvo a apreensão de dinheiro, celulares, computadores, além de “documentos ou outras provas relacionadas aos crimes eleitorais, de associação criminosa e de lavagem de dinheiro, incluindo registros contábeis, agendas, ordens de pagamento e documentos relacionados à manutenção de contas no Brasil e no exterior, em nome próprio ou de terceiros”.

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Testes de vacina contra covid-19 começam hoje no Brasil; entenda o processo

Um mês após o início dos testes da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, começam, hoje, os estudos para comprovar a eficácia da imunização desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac. Os testes têm início em São Paulo, onde 890 médicos e paramédicos que não foram infectados pelo vírus receberão a potencial imunização na terceira etapa de testagem para verificar a eficácia das doses.

Uma comissão de pesquisadores internacionais avaliará os voluntários em consultas agendadas a cada duas semanas. A estimativa é de concluir todo o estudo da fase três em até 90 dias. A vacina será distribuída no âmbito do estudo para Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

“Sabemos que a produção de uma vacina eficaz e segura será a principal medida de saúde pública no combate à pandemia, sobretudo, ao considerar a alta taxa de contágio do vírus SARS-CoV-2 e a falta de medicamentos comprovadamente eficazes e disponíveis à população”, observa Dayde Mendonça, professora da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) e gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Ela integra a equipe que conduzirá os testes no hospital brasiliense.

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