CCJ da Assembleia aprova quatro matérias e faz balanço da produção no semestre

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (7), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou quatro matérias, baixou uma em diligência para a solicitação de informações da Secretaria de Tributação do Estado, sobre o impacto financeiro e oito outras foram retiradas de pauta, para apresentação na próxima reunião.

Na ocasião, o presidente da Comissão, deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou um relatório das atividades do grupo de trabalho no primeiro semestre deste ano Legislativo, com o fluxo de matéria analisadas e votadas de fevereiro até 30 de junho.

“Nesse período a CCJ realizou 16 reuniões, sendo 13 ordinárias e três extraordinárias. Dessas reuniões 13 foram realizadas pelo Sistema de Deliberação Remota. Analisamos e votamos 179 projetos, sendo 35 relacionadas com ações voltadas para o combate à Covid-19 no Rio Grande do Norte”, destacou o deputado Kleber.

Das matérias aprovadas na reunião três foram de autoria da deputada Isolda Dantas (PT). Uma foi o Projeto de Lei 423 que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no Estado. A outra matéria dispõe sobre a prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor. A terceira foi o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxico nos produtos alimentares comercializados no Estado.

A outra aprovação foi do Projeto de Lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) sobre a criação do Fundo Estadual de Amparo às mulheres vítimas de violência. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Coronel Azevedo (PSC), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Francisco do PT.

George Soares traiu seu grupo quando obrigou filiações já sabendo que Gustavo não seria candidato


O deputado estadual George Soares, cometeu um ato grande de traição contra sua base aliada, quando os obrigou a se filiarem ano passado no seu partido, PL. A justificativa do deputado foi que o partido do prefeito que era candidato a reeleição, deveria mostrar força no pleito com o maior número de vereadores com mandato dentro do partido.

Tanto os vereadores como os postulantes foram encurralados, e com receio de perder os cargos e gratificações, cederam as chantagens do deputado George Soares. De forma maquiavélica, o deputado queria era garantir que quem fosse eleito ficasse preso a ele, e assim, não pudesse apoiar outro nome a deputado estadual em 2022, que não seja ele, sob pena de perder o mandato por infidelidade partidária.

Só que a jogada de mestre do deputado saiu pela culatra, pois os vereadores foram atingidos por um tsunami, já que Gustavo não será candidato e assim, o grupo foi enfraquecido, e todos sabem que George não irá ajudar financeiramente ninguém, afinal de contas, ele não pode contar com o apoio desses candidatos para repor os possíveis recursos financeiros que poderiam ser investidos na campanha.

Com a mentira do parlamentar, o grupo foi prejudicado, e impedido de realizar um trabalho para fortalecer um nome que pudesse ter uma disputa justa com o ex prefeito Ivan Júnior, que lidera há muito tempo, a preferência do eleitorado assuense.

Faltou honestidade de George Soares com seu grupo, e isso pode custar seu projeto de reeleição em 2020.

MPRN obtém condenação de acusados de latrocínio em Assu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Assu, obteve na Justiça Estadual as condenações de José Jadson Coelho Martins e Janielton Ferreira Fonseca pelo latrocínio de João Batista de Sena Júnior, de 47 anos de idade. O latrocínio – subtração de bens com violência e morte da vítima – foi registrado em 9 de maio de 2019, em Assu.

O corpo da vítima foi encontrado carbonizado e com dois ferimentos no pescoço, numa estrada carroçável na zona rural do município. O crime teve grande apelo em Assu pela violência empreendida pelos agora condenados, bem como por ser o ofendido pessoa conhecida e de boa reputação na cidade.

De acordo com sentença da 3ª Vara da Comarca de Assu, eles cumprirão pena de mais de 20 anos de reclusão em regime fechado.

O MPRN destacou que a instrução processual aponta no sentido de que a intenção dos corréus foi de subtrair os bens da vítima, havendo, em seguida, o resultado morte para assegurar os produtos do crime e garantir a impunidade dos coautores deste delito, caracterizando-se, portanto, um só crime de latrocínio.

Foi pedida e obtida, também, a condenação dos réus pelo crime de ocultação de cadáver e, no caso de José Jadson, o reconhecimento da prática do crime de denunciação caluniosa, pois, durante as investigações, envolveu intencionalmente outra pessoa que sabia inocente como forma de despistar as autoridades dos verdadeiros responsáveis pelo fato.

Na sentença, o Juízo deixou de converter a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, pois o crime foi praticado com violência à pessoa. Os condenados não terão o direito de apelar em liberdade, e, ainda, considerando a quantidade de pena e o regime fixado, a Justiça manteve a prisão preventiva decretada.

Para ler a sentença que condenou José Jadson Coelho Martins e Janielton Ferreira Fonseca pelo latrocínio de João Batista de Sena Júnior, clique aqui.

Deputados debatem ações da pandemia e votação da reforma estadual da previdência

No horário destinado aos deputados na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07), foram tratadas questões como cuidado com idosos na pandemia, responsabilidade do uso de recursos públicos no enfrentamento à pandemia, especialmente na contratação de ambulâncias, reabertura das igrejas e reforma da previdência.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou da preocupação com a grande mortalidade de pessoas idosas. “Se a gente acessar a mídia, toma conhecimento de muitas conhecidos que perderam a vida”. Ele destacou que, especialmente nas cidades do interior do estado, precisa haver prioridade das prefeituras no cuidado dos idosos para enfrentamento do coronavírus. “Todos os prefeitos, sem exceção, receberam verba do governo federal para cuidar da covid-19. Então é preciso que seja feito algo em relação aos idosos, seja através do Programa Saúde da Família, do atendimento ao doente no próprio domicílio, entre outras ações”, disse.

Já o deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu à governadora Fátima Bezerra que convide a direção da maternidade em Patu, Hospital Maternidade Dr. Anderson Dutra (APAMI), para reabrir o hospital. “A maternidade está toda equipada e com certeza está fazendo falta”, falou. Ele também aproveitou para questionar o aluguel de ambulâncias, que, segundo ele, foi feito a preços exorbitantes pelo governo estadual.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) usou o horário para dizer que subscreveu todos os ofícios que o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está enviando aos órgãos de controle e fiscalização sobre os recursos financeiros utilizados pelo Governo do Estado no enfrentamento ao coronavírus. “Não podemos nos calar e colocar vendas nos nossos olhos. Me preocupo pelos R$ 5 milhões pagos adiantados ao Consórcio Nordeste sem retorno, enquanto pessoas estão morrendo sem essa assistência; pelos R$ 1.750.000 pagos para uma Organização Social de Minas Gerais para abrir 30 leitos, para uma OS que não tem médicos e vai terceirizar o serviço; e, também, o aluguel dessas ambulâncias no valor de R$ 8 milhões quando o dinheiro dava para adquirir 8 ambulâncias para o Estado, um dinheiro que está sendo superfaturado”, disse. Ela também falou da situação das estradas do Rio Grande do Norte que precisam de recuperação asfáltica.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) opinou que o Governo do Estado tem sido ineficiente na comunicação com os servidores sobre a suspensão dos empréstimos consignados. Ele pediu que isso seja resolvido. Na oportunidade, ele também aproveitou para reiterar o pedido que já havia feito em outras ocasiões para que o governo reconsidere a reabertura das igrejas, levando em consideração a importância da assistência religiosa. “É um desrespeito à nossa Constituição Federal, a todas as leis e tratados internacionais, impedir o funcionamento das igrejas”.

Sobre o assunto da contratação do aluguel das ambulâncias pelo Governo do Estado, o parlamentar Francisco do PT explicou que compreende que é prerrogativa do Poder Legislativo a fiscalização dos atos do Poder Executivo, mas que fica reflexivo sobre a forma apressada dos deputados de fazer pré-julgamento a respeito de determinadas situações. “A informação dada aqui deixa a entender que o Estado alugou apenas as ambulâncias com esse recurso financeiro. Quero destacar que as ambulâncias não rodam sozinhas, elas precisam de combustível, de equipamentos, então a informação que nós dispomos é que essa contratação inclui ambulâncias, equipes de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer suporte avançado de vida e garantir transferência de usuários com sintomas graves. Estou trazendo essa informação apenas para deixar aqui mais nítido que não se tratou apenas da contratação de ambulâncias, o que não tira a prerrogativa dos deputados de solicitar investigação pelos órgãos de controle. Aliás, é importante mesmo que faça”, declarou.

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Governo do RN suspende segunda fração da retomada da economia prevista para quarta (8)

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anuncia suspensão da segunda fração da reabertura econômica do RN na pandemia do coronavírus — Foto: Demis Roussus/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou no início da tarde desta terça-feira (7) que decidiu suspender a segunda fração de reabertura econômica que iria entrar em vigor nesta quarta-feira (8) no estado. O motivo é a ocupação dos leitos de UTI por pacientes do novo coronavírus, que está acima dos 80% previstos pelo próprio governo, de acordo com ela.

A segunda fração previa autorização para abertura de estabelecimentos como lojas com até 600 metros quadrados, com “porta para a rua”, e restaurantes de até 300 metros. A venda de bebidas alcoólicas para consumo no local continuaria proibida.

“O nosso decreto era muito claro. Tratava como indicadores tanto a questão da taxa de transmissibilidade bem como também a taxa de ocupação dos leitos. A taxa de transmissibilidade, houve uma redução. No entanto, no que diz respeito à taxa de ocupação de leitos, que tem que ser inferior a 80%, nós não conseguimos atingir esse patamar. Daí porque nós não vamos partir para a segunda etapa que é a continuidade da retomada das atividades econômicas”, afirmou a governadora.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) nesta segunda-feira (6), a taxa de ocupação dos leitos de UTI voltados para tratamento da Covid-19 estava em 89,11%. Conforme o mesmo documento, o estado tem 34.984 casos confirmados para a doença e 1.248 óbitos.

De acordo com a governadora, o governo vai tomar as próximas decisões sobre prazos com base na avaliação dos dados epidemiológicos. Ainda de acordo com ela, os comércios que tiveram a reabertura autorizada no dia primeiro de julho continuam autorizados a funcionar.

Para esta quarta (8), era prevista a retomada dos seguintes estabelecimentos, que seguem sem novo prazo para reabertura:

  • serviços de alimentação de até 300m² (restaurantes e food trucks);
  • estabelecimentos com até 600 m² e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:
  • a) comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;
  • b) lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;
  • c) agências de turismo;
  • d) comércio de calçados;
  • e) comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;
  • f) comércio de instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação;
  • g) joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;
  • h) comércio de cosméticos e perfumaria.

Continuam autorizadas a funcionar as atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins; salões de beleza, barbearias e afins; e estabelecimentos com até 300m² e com “porta para a rua” de alguns ramos (papelarias, bancas de revistas; comércio de produtos de climatização; comércio de bicicletas e acessórios; comércio de vestuário; e armarinho) – que tiveram a reabertura autorizada no dia 1º de julho.

Porém, os estabelecimentos precisam seguir uma série de normas, como uso obrigatório de máscaras, limitação do acesso de pessoas e distanciamento.

Natal

Apesar da decisão do governo de adiar a segunda fração de reabertura das atividades econômicas, a Prefeitura de Natal autorizou o funcionamento de bares, restaurantes e outros estabelecimentos já a partir desta terça-feira (7). O município não vem seguindo os mesmos prazos do Estado. O Supremo Tribunal Federal decidiu que as prefeituras têm autonomia para definir as normas nos seus limites.

Questionada pelo G1, a Prefeitura afirmou que uma possível revisão “ainda será avaliada junto com o Comitê Científico do Município”.

Fátima defendeu que os municípios atendam às recomendações estaduais. “Nós esperamos que os municípios num regime de solidariedade, de coparticipação, zelando pela saúde dos seus munícipes, da população, que eles acatem as recomendações e sigam fielmente as orientações do decreto estadual”, declarou.

Em Natal, a Prefeitura autorizou a reabertura, a partir desta terça-feira (7), dos seguintes estabelecimentos:

  • serviços de alimentação de até 300m2 (restaurantes, lanchonetes e food parks);
  • estabelecimentos com até 600 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:
  • a) comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;
  • b) lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;
  • c) agências de turismo;
  • d) comércio de calçados;
  • e) comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;
  • f) comércio de instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de
  • eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação;
  • g) joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;
  • h) comércio de cosméticos e perfumaria.

G1RN

Gustavo Carvalho defende debate presencial sobre a Reforma da Previdência no RN

A PEC da Reforma da Previdência dos servidores do RN também foi o tema principal no pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) na sessão por videoconferência desta terça-feira (7). O deputado disse que só irá votar a matéria se os trabalhos presenciais já tiverem sido retomados.

“Essa matéria já poderia ter sido enviada à Casa e o Governo do RN não encaminhou. Então eu não aceito essa desculpa do prazo. Se a governadora fosse deputada, quem é que acha aqui que ela votaria uma reforma dessas de forma remota, sem as galerias com (a presença) dos representante sindicais?”, questionou o parlamentar.

Gustavo Carvalho disse que os debates sobre o tema são necessários. “Um governo vindo de lutas populares, que só fala em debate, agora quer silenciar o debate sobre um tema que precisa ser discutido. É preciso usar tempo regimental para discutirmos nossas ideias”, disse o deputado.

O parlamentar ressaltou que sempre foi favorável a algumas mudanças na previdência e continua com esse posicionamento. Mas é contrário “a quem ganha mais ser taxado minimamente e quem ganha menos ser taxado de forma máxima”, falou Gustavo Carvalho, reafirmando que só vota a matéria se for de forma presencial.

DISPUTA: Grupo quer Sandra Alves e George quer Lula Soares


Assim, segue a saga do antidemocrático e autoritário deputado George Soares, que por intransigência, está causando uma crise sem precedentes dentro de sua base de aliados. Em torno de 70% do grupo quer Sandra Alves encabeçando a chapa, e a família e os amigos mais íntimos, querem o nome de Lula Soares, enquanto a população que sustenta esse grupo preferem o nome da vereadora Fabiele Bezerra.

A questão é que, os vereadores e quem tem altos cargos, sabem que a candidatura de um nome do grupo vai dar trabalho, pois já tem de cara a grande rejeição da péssima administração do prefeito Gustavo, e a atuação do deputado George, que juntos não conseguiram nenhuma ação importante para a cidade, e a prova disso é que nesses 4 anos, a UTI não foi implantada. Então, precisam de um nome que dê segurança aos apoiadores, e seria Sandra Alves, que é esposa do ceramista Helder Alves, e que tem o respeito de todos, incluindo que é empresário bem sucedido, e costuma não ter duas conversas.

Já a família e os amigos mais chegados, querem o nome de Lula Soares, filho do ex prefeito Lourinaldo, primo de Gustavo e George, que sempre nutriu um desejo de entrar pra política, e que tem o respaldo dos primos, pois se optar por um fora da família, eles sabem que se essa pessoa obter êxito, não vai ser o fantoche dos Soares, e dentro de poucos meses, deverá romper com a aliança.

A crise no grupo é tida como certa na cidade do Assú, pois, o “anti-democrata”, George Soares, moveu céus e terras para tirar a decisão democrática do PT local de apoiar o ex prefeito Ivan Júnior. Agora, imagine o que o deputado não fará para fazer valer sua vontade dentro do grupo que ele manda e desmanda.

Há quem diga, que o deputado George Soares ao encenar o choro com lágrimas de crocodilo no último sábado, demonstrou todo seu desespero ao ter que engolir a desistência do irmão, o ausente prefeito Gustavo Soares, da disputa para prefeito em novembro desse ano, e assim, ser o responsável por causar essa crise no grupo, que com certeza irá refletir na campanha para deputado estadual de 2022.

A encenação é porque há quem diga também, que o deputado já sabia dessa decisão do irmão, quando obrigou aos vereadores da base governista a se filiarem no seu partido, pois só essa filiação para impedir que todos pulem do barco para apoiar o ex prefeito Ivan Júnior.

Doação de álcool para enfrentamento da Covid-19 é entregue em Parnamirim

O município de Parnamirim recebeu um reforço no combate ao novo Coronavírus. Nesta terça-feira (07), a Assembleia Legislativa entregou doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ao Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena (HRDDML).

A entrega de 10 mil litros de álcool a 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas, faz parte da ação do Legislativo no Rio Grande do Norte. “A doação chegou em um momento oportuno. O nosso estoque de álcool estava zerado e estávamos com dificuldades de comprar, devido a burocracia. Sem dúvidas uma grande contribuição que a Assembleia Legislativa traz para a população e os para os profissionais de saúde de Parnamirim”, comemorou Maria José de Pontes, diretora do hospital. A diretora destacou também a importância da doação para a segurança do trabalho desenvolvido. “Para que tenhamos segurança para fazer o nosso trabalho, dependemos dos EPIs e essa doação chega em uma hora primordial e crítica. Posso dizer que representa segurança e vida”.

Na unidade de saúde, 80 profissionais de saúde foram confirmados com Covid-19. “Dos 140 profissionais dessa unidade, 80 testaram positivo para o Covid-19 e o uso dos Equipamentos de Proteção Individual passou a ser a nossa maior segurança na realização do trabalho. Essa doação nos traz tranquilidade”, celebrou a enfermeira Danielle Pinheiro de Paula Guimarães, que também é coordenadora do setor do Controle de Infecção hospitalar.

Em Parnamirim foram confirmados 2.961 casos e 83 óbitos causados pela Covid-19. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde, divulgados no mais recente boletim epidemiológico.

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