Auditor do TCU acusado de participar de ato pró-Bolsonaro deixa cargo

O auditor do TCU Carlos Augusto Melo Ferraz deixou o cargo de secretário de Controle Externo no Ministério da Saúde, responsável por coordenar a fiscalização dos gastos do governo relacionados à pandemia de coronavírus, segundo a Veja.

A revista diz que Ferraz teria participado do ato pró-Jair Bolsonaro de 17 de maio, que provocou aglomerações em Brasília –uma imagem do auditor foi parar nos grupos de servidores do TCU e logo se espalhou.

Segundo um colega de Ferraz, ele deixou o cargo “em face das repercussões negativas de imagem sua publicada na internet, por entender que poderia prejudicar a imagem institucional”.

O Antagonista

Comissão do Coronavírus: 34 mil empregos em academias estão ameaçados no RN

O isolamento social imposto no Rio Grande do Norte como medida para combater o avanço do novo Coronavírus está colocando 34 mil empregos em academias sob ameaça. A estimativa é do presidente da Associação de Academias do RN, José Mário Novaes da Silva, que participou nesta segunda-feira (25) da reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa, que se reuniu por webconferência.

“Estamos há 67 dias em lockdown financeiro, sem entrar nenhum recurso. São 1.160 academias registradas, 10% dessas de grande porte, o restante é médio e pequeno porte, que vivem situação dramática, que não tinham fluxo de caixa. Já tem relato de professores vendendo equipamentos para sobreviver, são 34 mil empregos diretos e indiretos que esse setor fornece. Hoje está tudo parado”, disse José Mário.

O empresário disse que apresentou um plano de retomada para as academias ao governo do Estado, dentro de um projeto mais amplo idealizado pela Federação das Indústrias do RN (Fiern), que envolveu todas as atividades econômicas. “O governo do RN aceitou, mas não deu previsão e estamos vivendo um drama”, lamentou. José Mário relatou que muitos dos professores de academia são de origem humilde e que estão na dependência do auxílio emergencial pago pelo governo federal de R$ 600,00.

Na proposta apresentada pelas academias ao Governo do Estado foram incluídos 31 itens em comum acordo com a Fiern, “em alguns pontos até de forma mais rígida”. Entre as medidas, os empresários do setor propõem limitar a quantidade de alunos por horário dentro das academias, definir horários de fechamento durante o dia para a completa limpeza do local, limitação de 1 hora para a permanência dos alunos, proibição de espaços de convivência e a disponibilização de álcool em gel de forma permanente. “As academias não terão mais o formato antigo, quem tinha 400 alunos no horário de pico, terá nova resolução e atenderá no máximo 40 alunos”, explicou.

José Mário cobrou do Governo do Estado a definição de uma data para que a atividade possa se planejar e sugeriu que a reabertura aconteça no dia 1º de julho. “E mesmo assim, nossa previsão é que mais de 200 academias vão fechar as portas, porque não conseguiram renegociar aluguel, precisaram vender equipamentos, não tem fluxo de caixa nem para devolver o dinheiro dos alunos que estão cancelando as matrículas”.

O deputado Francisco do PT informou que o “governo está analisando com muita cautela e cuidado toda a situação”, e que vários segmentos econômicos reivindicam uma data para que possam planejar a reabertura. “O compromisso que posso assumir é de, junto com demais deputados, levar essa demanda e relato, ao Governo, que se pauta por orientações de comitê científico”, completou.

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MP vai à Justiça após Rosalba dar gratificação a servidores

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação eleitoral por conduta irregular  contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e o secretário de Administração, Pedro Almeida Duarte, por suposta conduta irregular.

O MP Eleitoral pede na ação que a Justiça determine aos representados a revogação de portaria que concede gratificação no percentual de 40% aos servidores da saúde ou  a  qualquer  outro  servidor  público  do  Município  de  Mossoró, que  possa  proporcionar vantagem ao eleitor.

Além disso, a representação eleitoral visa proibir judicialmente que os demandados concedam qualquer vantagem  remuneratória  aos  servidores em 2020, para evitar o engrandecimento da imagem da prefeita e a sua obtenção futura de apoio eleitoral ou de votos. Esse tipo de ação caracteriza conduta proibida durante o período vedado por lei.

A Promotoria Eleitoral com atuação em Mossoró ainda requereu a aplicação de multa pessoal, no valor de R$ 1 mil por dia de  descumprimento de eventual decisão favorável ao pleito.

A representação eleitoral foi ajuizada após o MP Eleitoral tomar conhecimento, via redes sociais, de que a prefeita (com pretensões à reeleição) e o secretário,  na condição de agentes públicos, praticaram conduta vedada pela Lei das Eleições.

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Sem política para enfrentar a pandemia, o Brasil virou hospício e pária internacional

Novas mensagens de Bolsonaro a Moro reforçam versão de ...

Segundo país do mundo com mais casos de Covid-19, com uma curva ascendente da doença e do número de mortos, além de uma estrutura de saúde deficiente e que começa a colapsar, o Brasil tem um presidente que receita cloroquina como panaceia, é contra o isolamento social, não tem ministro da Saúde, provoca aglomerações e toca nas pessoas depois de limpar o nariz.

Como se não bastasse, Jair Bolsonaro faz o pior tipo de toma lá dá cá, ao prometer apoio político e econômico a governadores e prefeitos que abram o comércio em meio ao auge da pandemia — caso de Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e do prefeito Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro. Enquanto isso, no Legislativo, o Centrão vai comendo a pizza bolsonarista  não apenas pelas bordas, uma vez que a pizzaria é deles.

Pressionado por empresários inescrupulosos e com medo de perder popularidade, o governador  João Doria, de São Paulo, estado mais atingido pela pandemia, hesita em endurecer a quarentena, apesar de estar aumentando a propagação do vírus. Não é para menos: metade da população continua a sair às ruas, como se nada acontecesse. Fato que ocorre mesmo nos estados onde havia lockdown, casos do Pará, de Helder Barbalho, e do Maranhão, de Flávio Dino. Lockdown fajuto.

Este é, em resumo, o quadro no momento em que o Brasil apresenta oficialmente 22.666 vítimas fatais de Covid-19 e 363.211 casos confirmados. O país se encontra à mercê de irresponsáveis, fisiológicos e oportunistas, sem qualquer perspectiva de ter uma política nacional e inteligente para enfrentar a pior emergência sanitária em um século.

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Moro diz que assinou portaria que aumentou munições por pressão de Bolsonaro

Da Vera: Quando uma foto fala mais que mil palavras

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse que sofreu pressão do presidente Jair Bolsonaro para aprovar a portaria que aumentou em três vezes o acesso a munições no País. Ao Estadão, Moro revelou que não se opôs ao presidente para não abrir um novo ‘flanco’ de conflito no momento em que tentava evitar a troca no comando da Polícia Federal, o que ele considera que daria margem para uma interferência indevida no órgão.

“A portaria elaborada no MD (Ministério da Defesa) foi assinada por conta da pressão do PR (Presidente da República) e naquele momento eu não poderia abrir outro flanco de conflito com o PR”, explicou o ex-ministro Sérgio Moro à reportagem.

Sérgio Moro falou com Estadão logo após o jornal revelar, com exclusividade, que a portaria do governo foi fundamentada em pareceres de três linhas, um deles assinado pelo general Eugênio Pacelli, quando ele já estava exonerado do cargo de diretor de Fiscalização de Produtos Controlados.

A pressão de Bolsonaro para armar a população e aprovar a portaria ficou evidente com a divulgação da tensa reunião ministerial do dia 22 de abril. O vídeo veio à tona na última sexta-feira por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e mostra Jair Bolsonaro determinando, nominalmente, que os ministros Sérgio Moro e Fernando Azevedo (da Defesa) providenciem a portaria que ampliava o acesso a munições. A norma foi publicada no dia seguinte.

“Peço ao Fernando e ao Moro que, por favor, assinem essa portaria hoje que eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta! Por que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! E não dá para segurar mais! Não é? Não dá pra segurar mais”, disse Bolsonaro, na frente dos outros ministros.

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MP Eleitoral: condenação de vereadora de Parnamirim por distribuição irregular de álcool em gel é confirmada no TRE

O Ministério Público Eleitoral obteve, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), a confirmação da condenação da vereadora Raimunda Nilda da Silva Cruz, conhecida como Professora Nilda – do Município de Parnamirim – por distribuir álcool em gel no mês de março, no início da pandemia do novo coronavírus. A entrega do material a populares, com identificação da vereadora, foi considerada propaganda antecipada e irregular.

O TRE negou provimento ao recurso de Raimunda Nilda e manteve a multa de R$ 5 mil, conforme decisão de primeira instância. Os kits contendo álcool em gel e sabão continham propaganda pessoal e sua distribuição foi divulgada em redes sociais, em panfletos e rótulos das embalagens.

A distribuição de brindes é vedada pela legislação, mesmo durante o período eleitoral (que só se inicia em 16 de agosto), e desrespeita o princípio da igualdade de oportunidade entre os candidatos ou, no caso, entre os pré-candidatos. O MP Eleitoral já obteve outras decisões favoráveis em casos semelhantes no Rio Grande do Norte e também já alertou os gestores públicos quanto à necessidade de evitar o uso eleitoral da distribuição de bens ou a execução de serviços decorrentes do combate à pandemia de coronavírus.

MPF-RN

DESMORALIZADO: Sem UTI no Vale do Açu, deputado George Soares é um líder que nada lidera

Enquanto a gestão desastrosa da governadora Fátima Bezerra recebe do povo do RN a reprovação, pois fez um alarde sobre um hospital de campanha e possuindo tempo de sobra para planejar a sua inauguração e a implantação de leitos de UTI em adequação aos hospitais públicos já existentes, evitando assim as mortes hoje existentes no RN em razão do COVID-19, mas que por pura ineficiência permitiu a superlotação do sistema público de saúde do RN que beira a 99,99% da sua capacidade, atingindo um alto grau de mortalidade.

No Assú, a gestão Soares não é diferente. Embora o Vale do Açu seja uma das maiores regiões do nosso Estado e também uma das mais afetadas pelo COVID-19, a cidade que é o município polo da região, até agora não recebeu nenhum leito de UTI para cuidar dos quase 100 confirmados só em Assu pelo novo coronavírus, diferentemente de outras cidades e regiões que foram fartamente contempladas.

Apesar de Assú e o Vale possuírem um suposto “representante” que arrota ser o LÍDER DO GOVERNO na Assembleia, mas que não serve pra nada e sem influência até para induzir a compra de uma roela, o Deputado George Soares só serve para conversar besteira nas rádios da cidade.

Desmoralizado como seu pai Ronaldo Soares, que assaltou os cofres da Prefeitura do Assu e que deve milhões ao município, e que vive escondido em cavernas por causa dos oficiais de justiça, o deputado George é um verdadeiro fantoche servindo apenas de enfeite na liderança que não lidera nada, tendo em vista, não ter influência ou poder de trazer sequer 01 leito de UTI para o município que tem um hospital regional que abrange a toda região.

O prefeito Gustavo que é um abestalhado nas mãos do seu pai Ronaldo Soares e do deputado George Soares, não sabe nem o que está acontecendo na cidade. Formado em medicina em uma universidade de fundo de quintal, age como um playboy visitando a cidade 01 vez na semana e se importando mais com seu vestuário e cabelo do que com o povo da cidade. Povo esse que clama ao prefeito que é aliado da governadora e ao líder do governo que é seu irmão, deputado George Soares, uma providência para implantação de UTIs, mas que só ouve falatório dos irmãos Soares sem nenhuma atitude efetiva por parte do governo.

Em 30 anos de gestão Soares, caro leitor, se realmente o povo e sua saúde fosse prioridade para família Soares, eles não estariam reivindicando? Até exigindo da governadora uma atitude sob pena de romper com seu governo em nome do povo e do bem estar comum?

Na verdade, a verdade é que com seus planos de saúde e as quantias financeiras que recebem, a prioridade nunca foi e nem será o povo, mas apenas seus interesses mesquinhos e convenientes.

Segunda-feira começa com intensa fiscalização no centro comercial de Mossoró

*De Fato

A segunda-feira (25) começou com forte fiscalização no centro comercial de Mossoró para fazer cumprir as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Homens da Guarda Civil, Vigilância Sanitária e da Polícia Militar fazem da parte da operação coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.

É o primeiro dia do decreto municipal 5.676 que estabelece multa para as empresas que descumprirem as medidas, regulamentadas em decretos.

O Decreto 5.676 inclui sanções para funcionamento do comércio e serviços considerados essenciais sem as medidas de prevenção. O estabelecimento que não fornecer equipamentos de proteção individual, máscara e álcool 70º INMP aos empregados, colaboradores ou clientes pode pagar multa de R$ 1.500,00, acrescida de R$ 200,00 por cada funcionário ou colaborador presente no local, sem o devido equipamento. Se permitir a entrada de cliente ao estabelecimento sem usar máscara pode ser penalizado em multa de R$ 1.500,00 mais R$ 100,00 por cada cliente sem máscara.

O documento estabelece ainda a sanção para o local que funcionar em capacidade de pessoas maior do que a quantidade permitida: multa de R$ 1.500,00, acrescida de R$ 100,00 por cada pessoa excedente.

Também é obrigatório divulgar a quantidade máxima de pessoas permitida no local. Em caso de descumprimento a multa é de R$ 1.000,00.

Para casos de reincidência, poderá ser aplicado o dobro da multa e ainda a suspensão da licença de funcionamento.

Conforme a prorrogação do isolamento social, previsto em decreto municipal, o comércio não essencial deve permanecer fechado até o dia 4 de junho, com as exceções já elencadas em decretos publicados pelo Município.

Desde março estão fechados bares, restaurantes, shoppings, templos religiosos e lojas do comércio consideradas de atividades não essenciais.

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