Governadora Fátima se acovarda diante do debate entre Sindicato da Saúde e Sindicato dos Médicos no RN sobre lockdown


O sindicato da Saúde do RN emitiu uma nota na última quarta – feira – 13, informando que entrou com uma medida liminar contra o Governo do RN e Prefeitura de Natal, para impedir o decreto de “lockdown”, ação que mantém as pessoas em casa por obrigação do estado.

No dia seguinte, indagaram o sindicato dos Médicos do RN para que emitisse uma posição sobre o pedido de impedimento do lockdown do SindSaúde do RN. Nesse meio tempo, a Governadora petista Fátima Bezerra, faz ouvido de mercador, e se acovarda diante das discussões entre os sindicatos.

O papel de decisão do “lockdown” está nas mãos da governadora Fátima Bezerra e do secretário de Saúde Cipriano Maia, e os dois estão morrendo de medo de tomar qualquer decisão, tendo em vista, que isso resulta em uma complicação econômica sem precedentes e que vai afetar milhões de famílias do RN.

Além disso, o Governo do RN vai receber do governo federal R$ 155 milhões de reais para a saúde, para serem aplicados exclusivamente no combate ao coronavirus, para as ações sejam executadas sem precisar realizar o “lockdown”.

Mas a história da vida da governadora do RN sempre foi de pegar carona com ideias de outras pessoas e governos. O que se comenta nos bastidores da política é que ela está pegando carona com os anúncios de medidas realizadas por outros estados, como Ceará e Pernambuco, sendo assim, testifica a ineficiência de sua gestão e de seus secretários, e fica a pergunta no ar, onde serão aplicados esses recursos??

Nelter critica Governadora por impedir retomada das obras da Oiticica

Durante sua participação nesta quinta-feira (14), na sessão de deliberação remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) criticou a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo impedimento da retomada das obras da barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu.

Para o parlamentar, a decisão da governadora é controversa, uma vez que a chefe do executivo estadual, através do decreto 29.634/2020, atualizou a relação de “atividades essenciais” no Rio Grande do Norte e incluiu a construção civil nesta lista, mas impediu o reinício das obras do reservatório em Jucurutu.

O deputado também lembrou que em 11 de março deste ano esteve em Brasília/DF, na companhia de empresário e vereadores jucurutuenses, onde solicitou ao ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) a liberação de mais recursos para serem concluídas as obras da barragem de Oiticica, um sonho de mais de 60 anos da população seridoense.

“Essa obra aconteceu através de uma luta nossa com o então presidente da Câmara do Deputados, Henrique Eduardo Alves (MDB) e com a então presidente da república, Dilma Rousseff do PT, mas parece que a governadora não quer que ela seja retomada e concluída”, frisou Nelter Queiroz.

Ainda de acordo com o deputado jucurutuense, uma saída pra resolver o impasse e reiniciar a obra, levando em consideração o momento de exceção provocado pela pandemia causada pelo novo coronavírus, seria a realização de exames para detectar ou não a COVID-19 nos operários da barragem, liberando, assim, apenas o acesso dos trabalhadores sadios, caso aconteça de algum está infectado.

No seu pronunciamento, Nelter Queiroz também alertou que as obras da barragem estão no patamar de 83% concluídas e que a demora em sua finalização atrasa o desenvolvimento das regiões Seridó e Vale do Assú. O parlamentar encerrou seu pronunciamento sugerindo ao Governo do Estado a entrega das obras do reservatório ao Governo Federal.

Na Assembleia Legislativa, classe produtiva pede planejamento para retomada da economia no RN

Representantes da classe produtiva do Rio Grande do Norte se manifestaram nesta quinta-feira (14) a favor do planejamento para uma retomada gradual da economia do Estado, além da continuidade da abertura do comércio. O posicionamento foi adotado durante reunião da Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus da Assembleia Legislativa, que contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), José Lucena, e a vice-presidente da CDL-Natal, Maria Luísa Fontes.

“Faço um apelo aos senhores deputados para que não deixem o comércio parar. O comércio está respeitando rigorosamente as normas de segurança da Organização Mundial de Saúde. Estamos trabalhando com todas as exigências e com todo o cuidado. É preciso conscientizar a população para não aglomerar”, disse José Lucena.

Maria Luísa Fontes seguiu posição semelhante e cobrou transparência por parte do poder público para que se possa discutir o aumento ou a flexibilidade das restrições. “Precisamos de informações para sabermos, por exemplo, o número de leitos. Esse é o dado que vai indicar o colapso ou não do Estado, e quais são os protocolos, a adoção de medidas que precisamos tomar”, disse a vice-presidente da CDL.

A empresária ainda fez uma rápida apresentação das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo atualmente. Segundo Maria Luísa, o setor de serviços representa 65% do PIB do RN, é responsável por 74% das carteiras assinadas – o equivalente a 310 mil pessoas – e gera 63,5% do ICMS potiguar. Outros dados apontam que 42% da população já não consegue pagar todas as contas. Ela abordou ainda o recente levantamento feito pelo IBGE, que apontou uma retração de 18% no volumo do setor de serviços no RN, enquanto o comércio amargou uma queda de 6,4% nas vendas.

O presidente da Fiern, Amaro Sales, destacou o planejamento de retomada gradual da economia elaborado pela entidade por meio do programa Mais RN. A proposta, divulgada recentemente, detalha diversas medidas para que o RN possa sair do isolamento, mas não define datas. A expectativa é que o governo possa utilizar o material quando existir uma expectativa para o fim da pandemia no Estado. “Ninguém vai sair dessa crise sozinho. No RN se nos unirmos, conseguiremos ajudar uns aos outros a vencer a pandemia de saúde e econômica”, disse.

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CPI da Arena das Dunas terá 5 deputados estaduais como membros

A definição da quantidade de 5 membros na formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para fiscalizar números da construção e manutenção da Arena das Dunas, em Natal, foi aprovada nesta quinta-feira (14) durante a reunião virtual da Mesa Diretora e reunião de líderes. A fixação do número corresponde aos artigos 88, 89 e 91 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN.

Ontem, os líderes dos blocos e partidos da Assembleia Legislativa já haviam aprovado a criação da CPI que recebeu 10 assinaturas, garantindo o início do trabalho de fiscalização de supostas incoerências apontadas por auditoria no contrato firmado da Arena das Dunas entre o Governo do RN e o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

Durante a reunião de líderes – que tem efeito opinativo – os deputados estaduais Isolda Dantas (PT); Gustavo Carvalho (PSDB); Kelps Lima (SDD); George Soares (PL); Sandro Pimentel (Psol) e Coronel Azevedo (PSC) comentaram com o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) sobre a intensa atividade que o Legislativo terá nas próximas semanas.

Logo após, a reunião da Mesa Diretora aprovou a sugestão da reunião de líderes que fixou a quantidade de membros da CPI. “A última CPI do legislativo potiguar foi em 1999 para debater a CPI do Leite”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O trâmite legislativo de hoje, com consulta aos líderes e à Mesa Diretora, obedece a um encaminhamento do Presidente do Legislativo, como disposto nos parágrafos 1º e 2° do artigo 90 da Constituição Estadual.

Os nomes indicados pelos líderes serão oficializados na próxima reunião de líderes, agendada para a próxima terça (19).

MPRN denuncia ex-presidentes da Assembleia Legislativa e advogado por crime de peculato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato. O esquema fraudulento que eles esquematizaram desviou pelo menos R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016 da Casa Legislativa. Duas outras pessoas também foram denunciadas por falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e todas as oito pessoas denunciadas são rés em processo.
Na denúncia, o MPRN aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45. O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN.
O crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta dos acusados Damião Vital de Almeida, empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia. Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009. Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016. Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro.

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Entidades empresariais acionam Justiça contra lockdown no RN

A Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL RN), Câmara de Dirigente Lojistas de Natal (CDL Natal), CDL Jovem Natal, Federação das Associações Comerciais (Facern) Associação dos Empresários do Alecrim (Aeba), Associação Comercial Empresarial do Rio Grande do Norte – (ACRN) protocolaram na manhã dessa quinta-feira 14/05/2020 um requerimento de ingresso como amicus curiae na ação judicial de autoria do Sindisaúde, para reforçar a tese que o lockdown é totalmente desnecessário no Rio Grande do Norte.

As Entidades do comércio são contra o lockdown por entender que existem alternativas para combater a proliferação do novo coronavírus no Estado – e que o comércio já vem adotando, com o funcionamento apenas das atividades essenciais, distribuição de máscaras, álcool em gel, e distanciamento de clientes dentro dos estabelecimentos.

O entendimento de todos é que o momento requer cautela, e não uma medida drástica quanto a do lockdown. Os cenários mudam rapidamente e constantemente os processos e decisões necessitam de avaliações e readequações, por isso, as Entidades do comércio reiteram que estão abertos ao diálogo e seguirão contribuindo com o poder público nessa guerra conta o Covid-19.

Kelps Lima critica falta de diálogo do titular da Seplan com Assembleia do RN

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) criticou a postura do secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, por não responder às solicitações para prestar contas dos recursos gastos pelo Governo do Estado provenientes da arrecadação em setores da administração estadual. Diante disso, o parlamentar anunciou que protocolará pedido de representação sob crime de responsabilidade e consequente pedido de impeachment do titular da pasta por crime de responsabilidade.

“O secretário de Planejamento omite dados à Assembleia. Ele faltou a convocação desta Casa quando cobramos respostas de ofício que chegou a secretaria desde março. Ele ficou de responder até ontem sobre gastos com recursos de fins específicos. Eu gostaria de estar aqui discutindo outras pautas, mas o secretário não tem condições de ter relação com o Poder Legislativo”, destacou Kelps Lima.

O parlamentar ressaltou que as informações solicitadas são dados públicos. “O secretário foge da transparência desses dados como o diabo foge da cruz. Diante disso e depois de vários alertas, venho anunciar que hoje à tarde protocolarei pedido de representação sob crime de responsabilidade e consequente pedido de impeachment do secretário por crime de responsabilidade. É inadmissível a falta de respeito para com a Assembleia do RN”, finalizou.

Agência da UE prevê vacina contra coronavírus em um ano, sendo “otimista”

A existência de uma vacina contra a covid-19 dentro de um ano é uma previsão “otimista”, levando-se em consideração os testes atualmente em execução – estimou hoje a Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

“Existe a possibilidade de que, se tudo correr como planejado, algumas (vacinas) estarão prontas para serem aprovadas daqui a um ano”, disse o diretor de estratégia da EMA, Marco Cavaleri, em uma videoconferência.

“São previsões baseadas no que vemos. Mas devo enfatizar novamente que isso seria, na melhor das hipóteses. Sabemos que as vacinas em desenvolvimento podem não ser autorizadas e desaparecer”, acrescentou.

“Também sabemos que pode haver atrasos”, alertou.

A EMA, com sede em Amsterdã, é “cética” em relação aos relatórios de que uma vacina pode estar pronta em setembro. Ainda assim, Cavaleri minimizou os temores da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a possibilidade de o novo coronavírus “nunca desaparecer”.

“Eu acho que é um pouco prematuro falar, mas temos motivos para estarmos otimistas de que as vacinas estão chegando”, reforçou.

“Eu ficaria surpreso se não conseguirmos encontrar uma vacina para a covid-19”, completou.

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