Crivella determina lockdown parcial na zona oeste do Rio

Crivella diz que Rio teria dobro de casos de coronavírus sem ...

O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) anunciou que a partir desta quinta-feira (7) terá início um lockdown (confinamento) parcial em Campo Grande, bairro da zona oeste do Rio, região que concentra os maiores registros de aglomeração.

A SEOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública) irá gradear os acessos ao calçadão de Campo Grande, centro comercial importante da área.

Guardas municipais irão ocupar o espaço durante uma semana, 24h por dia, impedindo que outras pessoas acessem o local. O prazo do lockdown pode ser estendido.

Somente funcionários de atividades essenciais, como farmácias, agências bancárias e supermercados terão a entrada autorizada, mediante apresentação de crachá.

Nesta quarta (6), o Ministério Público do Estado do Rio encaminhou a Crivella e ao governador Wilson Witzel (PSC) um estudo da Fiocruz que alerta para a necessidade de adotar ações de lockdown no estado, com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus.

A promotoria pediu, ainda, que Crivella e Witzel se manifestem em até 24 horas sobre quais medidas de incremento ao isolamento social pretendem adotar.

Por Ana Luiza Albuquerque)

Covid-19: recomendação do MPF e MP/RN resulta em curso online para profissionais de saúde

Laboratório de Inovação tecnológica em Saúde (LAIS/HUOL/UFRN ...

Um curso online voltado a profissionais de saúde que atuam na regulação dos leitos de internação dos pacientes da covid-19 – no Rio Grande do Norte – foi lançado em uma parceria do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal (Lais/UFRN) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN), com apoio de divulgação do Conselho Regional de Medicina do estado. O objetivo é preparar as equipes que vão utilizar a plataforma eletrônica RegulaRN, criada em parceria com o Instituto Metrópole Digital, também da UFRN.

Essa capacitação de pessoal era um dos pontos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MP/RN) e que determinou a utilização do RegulaRN como ferramenta para organização e distribuição dos leitos disponíveis, tanto na rede pública, quanto na rede privada de saúde.

Os participantes dos treinamentos são distribuídos em salas virtuais, com aulas ao vivo, durante até três semanas. Pesquisadores do Lais ficaram responsáveis pela transmissão do conteúdo e por sanar dúvidas dos profissionais de saúde. Há ainda manuais em formato de texto e vídeo.

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Deputados aprovam projetos contra violência, insegurança e referendam calamidade

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, em votação por Sistema de Deliberação Remota (SDR) no início da tarde desta quarta-feira (06), dois projetos de lei voltados ao combate à violência contra a mulher. O que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores e o que autoriza o projeto “Casa Abrigo” em Natal. As duas iniciativas são de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD).

“É do conhecimento de todos que a violência doméstica e familiar ainda é uma infeliz realidade em nosso país e no Rio Grande do Norte. Certamente, a conscientização da população sobre a importância de denunciar os casos de violência doméstica e familiar está aumentando, porém entendemos que outras medidas, como a ora proposta, também devem ser adotadas para que cada vez mais os agressores sintam-se coibidos em praticar os atos de violência”, justificou Cristiane Dantas, autora da proposta. “Temos que, cada vez mais, responsabilizar a sociedade nos casos de violência contra as mulheres”, completou a relatora da matéria, a deputada Isolda Dantas (PT).

O segundo projeto de lei, que autoriza o projeto “Casa Abrigo” em Natal, com atendimento regional, é amparado pela Lei Maria da Penha. “A violência contra a mulher possui dados preocupantes no Rio Grande do Norte. Nos últimos três anos, cresceu o número de mulheres assassinadas embora se tenha registrado uma queda na quantidade de feminicídios. Nesse contexto, o projeto Casa Abrigo é uma reivindicação que não pode mais ser adiada”, justificou Cristiane Dantas. A iniciativa foi elogiada pelos deputados Isolda Dantas, Sandro Pimentel (Psol) e Coronel Azevedo (PSC).

Também foi aprovado o projeto de lei, de autoria do deputado Coronel Azevedo, que tem como objetivo dar publicidade aos dados relacionados à violência e criminalidade no RN. Além da publicidade, “busca mensurar com penhor os dados da área, demonstrado a proporção das atividades para auxiliar na estrutura estatal diante do desfecho dos crimes a fim de instrumentalizar a formulação de políticas de segurança”, justificou.

Calamidade – Ainda durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (06), a maioria dos deputados presentes aprovaram oito pedidos de decreto de estado de calamidade pública nos municípios de Equador, Ipanguaçu, Macau, Ouro Branco, Riacho da Cruz, Riachuelo, Ruy Barbosa e Tangará.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia. Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Maioria dos brasileiros mora em casa e é dona do imóvel, mostra IBGE

A maior parte dos brasileiros mora principalmente em casas e em imóveis próprios, já pagos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua 2019, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As casas representam 85,6%, o equivalente a 62 milhões de moradias no país. A maior parte dos lares é própria e quitada, o equivalente a 66,4%, ou 48,1 milhões.

Além das casas, são cerca de 10 milhões de apartamentos no país, o equivalente a 14,2%. Já as casas de cômodos, cortiços ou cabeça de porco são 126 mil, o equivalente a 0,2%. Entram nessa classificação, por exemplo, moradias onde as pessoas utilizam o mesmo ambiente para diversas funções como dormir, cozinhar e trabalhar.

A maior parte desses imóveis é de algum dos moradores e já está quitado. Outros 6,1%, ou 4,4 milhões, são próprios, mas ainda estão sendo pagos. Os imóveis alugados representam 18,3% das moradias, o equivalente a 13,3 milhões, e os cedidos, 8,9%, ou 6,4 milhões.

O maior percentual de domicílios já pagos em relação ao total está no Norte, com 74,1% dos lares, e no Nordeste, com 73,6%. Já os alugados estão principalmente nas regiões Sudeste, com 20,8%, e, Centro-Oeste, com 23%.

A pesquisa mostra que entre 2016 e 2019, a Região Sudeste, que passou de 65,1% para 62,3%, e a Centro-Oeste, de 61,5% para 57,6%, tiveram as maiores retrações dos domicílios próprios já pagos, “o que levou ao crescimento de outros tipos de ocupação, principalmente de alugado no Sudeste e próprio, ainda pagando, no Centro-Oeste”, diz a pesquisa.

A média de moradores mantém-se praticamente constante em relação a anos anteriores. No país, em cada domicílio moram, em média, 2,9 pessoas. A maior média regional é na Região Norte, com 3,3 pessoas por habitação.

De acordo com os dados do IBGE, o Sudeste concentra a maior parte da população, 42,2%. Em seguida, aparecem a Região Nordeste, com 27,2%; o Sul, com 14,3%; o Norte, com 8,6%; e a Região Centro-Oeste, com 7,7%. De acordo com o IBGE, em relação a 2012, não foram observadas oscilações importantes da distribuição populacional do país.
Mais mulheres e negros

De acordo com o IBGE, a participação da população declarada de cor branca diminuiu em todas as regiões de 2012 para 2019, principalmente no Sudeste, onde teve queda de 5 pontos percentuais, e no Sul, com menos 5,8 pontos percentuais.

A Região Nordeste registrou expansão da participação de pessoas declaradas pretas em 3,2 pontos percentuais, e o Sul teve aumento de 4,8 pontos percentuais das pessoas declaradas pardas.

Em todo o país, pretos e pardos são a maioria. Os dados mostram que a população que se declara preta representa 9,4%, e parda, 46,8%. Juntos, equivalem a 56,2% da população, enquanto os brancos são 42,7%. Em 2012, os pretos representavam 7,4%, os pardos, 45,3%, e os brancos, 46,6%. Na pesquisa constam apenas essas três opções.

As mulheres são maioria, representando 51,75% da população, índice que se mantém mais ou menos constante desde 2012.

Os dados são da Pnad Contínua para o tema Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores, de 2019, que consolida dados de aproximadamente 168 mil domicílios visitados por pesquisadores. Eles são uma amostra que representa os 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes estimados no país. Além das características dos domicílios, a Pnad Contínua investiga regularmente informações sobre sexo, idade e cor ou raça dos moradores.

Guerra judicial com denúncias de corrupção, roubo e assédio moral agita os bastidores da CAERN

*Por Gilberto de Sousa

O atual comando da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte(CAERN) decidiu reagir a denúncias, feitas inicialmente através de redes sociais, pelo ex-diretor da Companhia, na região Oeste, com sede em Mossoró, João Maria Sousa. Ele apontou a existência de supostos desmandos nas entranhas da empresa que teriam sido praticados por pessoas que assumiram cargos de confiança, e chamou a atenção do Ministério Público e da Polícia Federal para que essas pessoas sejam investigadas por roubo e corrupção, sugerindo inclusive uma realização de uma auditoria.

Através de um áudio que o portal GAZETA DO OESTE teve acesso, atribuído ao diretor-presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares, durante uma reunião em que estimula a reação dos servidores da empresa atingidos pelas denúncias, ele afirma que não se deve abrir mão da defesa da Caern e que as ações de empregados ou de qualquer um que tente prejudicar sua imagem sofrerão consequências em todas as esferas do Direito.

“Pessoal, em nome da seriedade em nome da honra, em nome da vergonha na cara de cada empregado da CAERN, esse cara precisa ser jogado fora dos quadros da Companhia. O comitê de ética precisa agir. Já tem quanto tempo que esse processo está rolando? A gente vai entrar com as ações. E eu vou agir pessoalmente para ele responder por isso”, diz Sérgio.

“Se ele tem provas do que ele está dizendo, ele apresente as provas, porque ele vai ser chamado pra isso. E ele vai ser responsabilizado civil e criminalmente, isso eu garanto a vocês” assegura Roberto Linhares, dizendo que essa reação deveria ter acontecido antes. “Agora era para vocês terem feito isso lá atrás, quando ele fez isso pela primeira vez. E tem um processo rolando no comitê de ética tem anos, eu acho. E ninguém resolveu nada. Aí depois fica todo muno assustado com um negócio desses, né?”

E reafirma: “ Pois eu quero que se cara seja processado civil e criminalmente. E eu quare ir falar com os juízes do processo, pra ele chamá-lo pra provar o que ele está dizendo. Se ele não comprovar, ele vai ser processado, vai pagar dano moral, e outra coisa: o processo administrativo, isso fere o contrato de trabalho sim, fere o dever de diligência, ele não pode estar expondo o nome da empresa dessa forma”.

Na oportunidade, ele atualiza a situação, informando que uma ação criminal já terá sido protocolada, assim como ação cível de reparação de danos, processos administrativos instaurados com prioridade na apuração, notificação extrajudicial enviada para ele, com recebimento já confirmado, pedindo esclarecimentos/provas do alegado e notícia de fato enviada ao Ministério Público pedindo que urgencie a convocação dele para esclarecimento/prova das alegações.

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Depoimento de Sérgio Moro na Polícia Federal

Moro, você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio ...

O ex-ministro Sérgio Moro afirmou à Polícia Federal que o presidente Jair Bolsonaro insistia, desde janeiro, trocar o comando da corporação no Rio de Janeiro. Em mensagem, afirmou ao ex-ministro que: ‘Moro, você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro’Leia a íntegra do depoimento abaixo:

Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro, trocaria o diretor-geral e o próprio ministro da Justiça.

Moro alega que conseguiu demover o presidente de substituir a chefia do Rio ‘por algum tempo’, mas o assunto ‘retornou com força’ em janeiro deste ano quando Bolsonaro afirmou que gostaria de colocar Alexandre Ramagem na chefia da Polícia Federal. O então diretor, Maurício Valeixo, indicado por Moro, iria para cargo de adido no exterior. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro Augusto Heleno (GSI).

Segundo Moro, a troca de comando da PF era assunto ‘de conhecimento de várias pessoas’. Inicialmente, o ex-juiz afirmou que pensou em concordar com a troca ‘para evitar conflito, mas que chegou à conclusão que não poderia trocar o diretor-geral sem que houvesse uma causa’, ressaltando também as ligações de Ramagem com a família Bolsonaro.

Moro afirmou que, ainda em janeiro, sugeriu os nomes de Fabiano Bordignon (chefe do Depen) e Disney Rosseti (número dois da PF) para substituir Valeixo, alegando que a troca nestes termos geraria desgastes a ele, mas não abalaria a credibilidade da Polícia Federal. Os outros dois nomes cotados para o cargo eram Anderson Torres (secretário de Segurança Pública) do Distrito Federal e Carrijo – ambos sem história profissional na PF e próximos da família Bolsonaro.

Clique em “Mais” e Leia o documento na íntegra

Leia, abaixo, a íntegra do relatório da Polícia Federal sobre o depoimento prestado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro no sábado:

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Nelter Queiroz pleiteia ações contra COVID-19 em Jucurutu e região seridó

Durante sua participação na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), realizada através de videoconferência, na cidade de Jucurutu, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) pleiteou ao Governo do Rio Grande do Norte ações de prevenção e combate da COVID-19 em sua terra natal e em outros municípios da região.

Preocupado com a transmissão da doença em Jucurutu, o parlamentar cobrou das Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) a realização de exames para a Covid-19 nos profissionais que trabalham nas obras de construção da barragem de Oiticica e da nova Barra de Sant’ana.

“A obra da barragem poderá ser retomada a qualquer momento e alguns conterrâneos que lá trabalham estão preocupados com a transmissão da doença, pois existem muitos trabalhadores que são de outros municípios e até de outros estados, como é o caso do Ceará, onde existem muitos casos de COVID-19. Este pleito é de fundamental importância e esperamos sensibilidade do Governo na sua concretização”, cobrou Nelter.

Pensando viabilizar mais medidas de prevenção e combate da pandemia causada pelo novo coronavírus, o deputado também cobrou da SEMARH a reativação do abastecimento hídrico do município de Florânia, realizado através do sistema adutor da Serra de Sant’ana. “A higiene pessoal e de ambientes com grande circulação humana é uma dos principais métodos de prevenção e combate da COVID-19, e a água é um dos principais componentes nesta luta. É inadmissível que nesse momento de pandemia o município de Florânia continue sem abastecimento hídrico. É preciso que o Governo do Estado e a CAERN atenda nosso apelo para que o abastecimento local volte à normalidade”, reclamou.

Ainda se tratando de COVID-19, em seu pronunciamento Nelter Queiroz também abordou a importância dos recursos extras que chegarão aos municípios potiguares e a importância do auxílio emergencial destinado pelo Governo Federal aos trabalhadores informais, microempreended

ores individuais, autônomos e desempregados. O deputado cobrou o uso consciente dos recursos pelo poder público e externou sua preocupação em relação as grandes filas formadas em unidades da Caixa Econômica Federal para o recebimento dos recursos por parte da população.

SEGURANÇA

Por fim, o parlamentar denunciou assaltos acontecidos em Caicó e Tenente Laurentino Cruz, ambos os municípios localizados na região seridó; e cobrou do Departamento de Rodagens do RN (DER/RN) a realização de roço nas encostas das estradas que ligam os municípios de Jucurutu e Santana do Matos a BR-304.

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