Duas semanas após massacre, Canadá proíbe armas de estilo militar

Coronavírus desacelera, mas Canadá "não está fora de perigo", diz ...

Cerca de duas semanas depois do pior ataque a tiros na história do Canadá, o governo anunciou nesta sexta (1º) a proibição de mais de 1.500 modelos de fuzis de calibre militar no país.

“Essas armas foram projetadas para um único objetivo: matar o maior número de pessoas o mais rapidamente possível. E elas não têm uso ou lugar no Canadá”, disse o premiê Justin Trudeau durante entrevista coletiva na qual divulgou a medida, que entrou em vigor imediatamente.

No assassinato em massa ocorrido no mês passado, na província da Nova Escócia, que deixou 22 mortos, o atirador usou carro e uniforme modificados para se parecerem com os da polícia. Assim, matou conhecidos e estranhos em um período de 12 horas.

A polícia afirmou que o atirador tinha diversas armas semiautomáticas de mão e ao menos dois rifles, um dos quais foi descrito por uma testemunha como sendo do tipo militar.

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Justiça afasta reitor temporário do IFRN e determina posse de candidato que venceu eleição

IFRN lança editais com mais de 1,3 mil vagas para cursos técnicos ...

A juíza Gisele Leite, 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande, determinou nesta sexta-feira (1) o afastamento imediato do reitor pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Josué de Oliveira Moreira. Ele foi nomeado para o cargo pelo Ministério da Educação no dia 17 de abril mesmo sem ter participado das eleições na instituição.

A decisão liminar determina ainda que a União nomeie e dê posse ao professor José Arnóbio de Araújo Filho para o cargo de reitor do IFRN em até 24 horas. Ele venceu as eleições para o cargo em dezembro do ano passado com 48,25% dos votos válidos.

Na decisão, a juíza entendeu que a nomeação de Josué foi ilegal, já que a Medida Provisória nº 914, de 24 de dezembro de 2019, em que foi baseada determina que os efeitos não são válidos para processos de consulta que tiveram editais publicados antes dela entrar em vigência, como é o caso das eleições do IFRN.

Essa medida provisória possibilita que seja indicado outro servidor para o cargo de reitor e não necessariamente o mais votado na consulta à comunidade escolar.

“Não há base legal ou normativa que ampare a decisão de obstar a nomeação do Professor José Arnóbio de Araújo Filho para o cargo de Reitor do IFRN, para o qual democraticamente eleito”, colocou a juíza em sua decisão.

José Arnóbio venceu a eleição e deve ser empossado reitor do IFRN, segundo decisão da Justiça.

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Veja mensagens gravadas por Lula, FHC, Ciro e outros políticos para 1º de Maio das centrais sindicais

Lula, FHC, Ciro, Dino e Maia vão dividir palanque virtual do Dia ...

Virtual, o ato de 1º de Maio organizado pelas principais centrais sindicais do país será marcado por exibir mensagens de políticos de amplo espectro político.

Gravaram mensagens os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Após 31 anos, FHC e Lula voltaram a dividir o palanque. A última vez foi na reta final do segundo turno de 1989, quando o tucano apoiou Lula contra Fernando Collor, que acabou sendo eleito.

Em 1978, Lula chegou a fazer campanha para FHC na disputa para o Senado. Já em 1984, os dois participaram das Diretas Já.

O ato, planejado para simbolizar união neste momento de crise, sofreu dissidências.

Convidados pela organização do ato, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, no entanto, desistiram de mandar recado aos trabalhadores, embora seus nomes já constassem da grade de programação.

Veja abaixo algumas mensagens gravadas pelos políticos.

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Proposta de socorro a estados prevê congelamento de salários até 2021

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira ( 30) o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. Negociada com a equipe econômica, a proposta de Alcolumbre é bem diferente do Plano Mansueto aprovado na Câmara dos Deputados. O agora Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelece repasse menor que o proposto pela Câmara. Serão até R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para que governadores e prefeitos tomem medidas nas áreas de saúde e assistência social para a contenção do novo coronavírus (covid-19).

Em troca do auxílio, estados e municípios terão que se abster de reajustar o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. E fica proibido “conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

A proibição também envolve criação de cargos, empregos e funções, bem como a alteração de estruturas de carreira, que impliquem aumento de despesas. A admissão de pessoal só será possível em “reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa” ou quando houver vacância em cargos efetivos ou vitalícios.

“Entendemos que é necessário impor um limite ao montante do auxílio. Por mais que concordemos que a covid-19 impôs restrições financeiras graves aos estados e municípios, não podemos ignorar que as contas da União também sofreram impacto da pandemia”, disse o presidente do Senado.

Sob a justificativa de que o modelo aprovado pelos deputados – no qual recursos seriam repassados de acordo com a queda na arrecadação de impostos – favorece estados e municípios mais ricos, que mais arrecadam, Alcolumbre também alterou os critérios de rateio do dinheiro proposto pela Câmara.
Divisão de recursos

Na proposta do presidente do Senado, dos R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social. Desse total, R$ 7 bilhões serão para os estados. O critério de divisão levará em consideração a taxa de incidência da covid-19 (60% de peso) e população (40% de peso). Os municípios receberão R$ 3 bilhões. O critério de distribuição será o tamanho da população.

Os R$ 50 bilhões restantes serão entregues metade para estados e o Distrito Federal e metade para os municípios.

Além desse repasse, a versão apresentada por Alcolumbre estabelece a suspensão do pagamento das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a restruturação das operações de crédito interno e externo dos entes junto a instituições financeiras.

A proposta de Alcolumbre deverá ser levada à votação em uma sessão remota convocada para este sábado (2). Como sofreu alterações, se aprovado o texto terá que retornar à Câmara, que dará a palavra final.

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