Coronavírus: Nelter remanejará R$ 500 mil em emendas para combate da covid-19 e comemora aprovação de auxílio financeiro para trabalhadores

O combate ao novo coronavírus, responsável pela pandemia da COVID-2019, deve ser um compromisso de todos. Neste sentido, mesmo com as atividades da Assembleia Legislativa suspensas, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) vem se posicionando e propondo sugestões de combate ao problema. Na última semana, o parlamentar havia sugerido o remanejamento de recursos do fundo eleitoral para que o Ministério da Saúde pudesse utilizá-los contra a COVI-19. Outra proposta feita por Queiroz sugeriu medidas que amenizam o colapso econômico, provocado pela pandemia, na vida do homem do campo.

Nesta terça-feira (31), voltando a pensar soluções viáveis para controle da doença, o deputado focou o remanejamento de parte de suas emendas parlamentares para a área da saúde. “Remanejaremos recursos na ordem de R$ 500 mil, de nossas emendas parlamentares, para ajudar a Secretaria de Estado da Saúde Pública [Sesap] no combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte”, destacou Nelter Queiroz, frisando que, se houver a necessidade, disponibilizará mais R$ 1,5 milhão de suas emendas para que a Sesap possa combater a doença.

Uma outra medida que recebeu atenção de Queiroz, o “Coronavaucher”, foi provada ontem (segunda-feira, 30) no plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei estabelece a concessão de benefício de R$ 600, por três meses, para trabalhadores autônomos e informais. O texto, que agora aguarda sanção presidencial, havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada.

“Esta iniciativa tem o objetivo de oferecer alguma proteção social às camadas menos abastadas da população brasileira e potiguar, e, de quebra, ajudará a manter nossa economia girando”, comemora Nelter Queiroz, destacando que havia pedido apoio de parlamentares federais potiguares na aprovação deste projeto.

REQUISITOS

Pela proposta aprovada no Senado, o auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família por três meses. Os requisitos para recebimento dos recursos são: ser maior de 18 anos; não ter emprego formal ou estar em contrato intermitente sem atividade; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O candidato também deverá cumprir uma das seguintes condições: exercer atividade na condição de microempreendedor individual; ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social; ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania; e ter cumprido requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Os benefícios do Bolsa Família são os únicos que não excluem a possibilidade de receber o auxílio aprovado nesta segunda-feira. Nesse caso, quando o valor do auxílio for mais vantajoso para uma família inscrita no programa Bolsa Família, o auxílio o substituirá automaticamente enquanto durar essa distribuição de renda emergencial. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.

Após 17 anos do escândalo da quadrilha de gafanhotos, folha de pagamento de servidores do Assú volta a ter problemas


Após 17 anos do maior escândalo na cidade do Assú envolvendo a Prefeitura, no maior esquema de roubalheira e de corrupção com a “quadrilha dos gafanhotos”, que surrupiaram mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos na gestão do pai do atual prefeito Gustavo, o ex prefeito Ronaldo Soares, um fato inusitado volta a acontecer com o pagamento da folha de março dos servidores com vários erros.

Diversos funcionários de quase todas as áreas, reclamaram que o pagamento da folha veio a menor, ou seja, faltando valores, em que quase todos receberam bem a menos do que costumeiramente recebem, e tem causado insatisfação, e o assunto na cidade não foi outro, já que esse episódio só aconteceu entre 2002 e 2003, na gestão do então prefeito Ronaldo Soares, quando os erros nas folhas favoreciam o desvio de recursos.

Outro fato interessante é que os ‘gafanhotos’ agiram de forma mais intensa, de janeiro a setembro de 2004, estimulada pela campanha eleitoral na época, a quadrilha desviou uma fortuna e agora, coincidência ou não, os erros na folha vieram justamente no ano eleitoral.

Ninguém sabe ao certo o que houve, e se as diferenças de valores serão depositadas, mas a Prefeitura do Assú precisa se pronunciar a respeito, já que vários servidores estão trabalhando bem mais em face ao momento de pandemia que vivemos, e recebendo menos.

Presidente da Assembleia RN, Ezequiel Ferreira anuncia R$ 2 milhões no combate ao Coronavírus

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

Em seu pronunciamento – exibido nas redes sociais do Legislativo – o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses. “O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo. “O Legislativo se une no combate ao Coronavírus com ações parlamentares e com todo esforço no Poder Legislativo. Reduzimos as despesas e suspendemos temporariamente os projetos. Dando condições para o apoio financeiro que irá garantir mais leitos de UTI e equipamentos de segurança fundamentais para a saúde da população”, aponta o presidente.

Além do suporte financeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.ação.

Bolsonaro diz que sancionará hoje auxílio a trabalhadores sem carteira

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pretende sancionar ainda hoje o projeto de lei que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada, para ajudar durante a crise provocada pelo coronavírus. O benefício, aprovado ontem pelo Senado, será concedido por um período de três meses também a autônomos e trabalhadores intermitentes (com carteira assinada, mas que ganham apenas por hora ou dia trabalhado).

“Hoje! O mais rápido possível. Prioridade total”, declarou o presidente ao deixar, nesta manhã, o Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo.

O pagamento não ocorrerá imediatamente após a sanção. Ainda será necessário um decreto para regulamentar a medida e definir como será a operação de saques na prática. O governo disse que o decreto também deve sair hoje.

“Está pronto o decreto [de regulamentação]. Eu quero dar uma olhada já e meter a caneta. Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal.”

Além da sanção e do decreto, Bolsonaro ainda precisa publicar uma MP (medida provisória) autorizando a abertura de crédito e especificando de onde sairá o dinheiro.

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Covid-19: 500 mil kits de teste rápido chegam ao Brasil

O primeiro lote com 500 mil kits de testes rápidos para o novo coronavírus, comprados pela empresa Vale, já chegaram ao Brasil. A remessa vinda da China desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na tarde de ontem (30) e foi encaminhada para o centro de logística do Ministério da Saúde na capital paulista.

A Vale fechou a compra de 5 milhões de kits para a verificação de infecção por covid-19. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.

Segundo a mineradora, a doação é uma forma de ajudar o governo brasileiro no combate à disseminação da doença no país. A Vale está usando sua rede de logística na Ásia para trazer insumos ao Brasil. As 4,5 milhões de unidades restantes serão entregues à empresa pelo fornecedor ao longo do mês de abril.

A logística de distribuição dos kits no Brasil será feita pelo governo federal e o Ministério da Infraestrutura é o responsável por garantir a oferta de linhas aéreas essenciais para o despacho do material. A pasta também deve atuar em suporte quando houver lacunas na distribuição. “O ministro Tarcísio [Freitas] está em contato com os estados através do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e conta com a possibilidade de usar aeronaves e veículos oficiais, além do apoio das Forças Armadas”, informou o ministério.

Em publicação no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho da equipe. “Chega o primeiro lote de kits de exame rápido. Quinhentos mil itens de um total de 5 milhões doados pela Vale. A distribuição do material desta etapa está a caminho dos 26 estados de todo Brasil e DF”, escreveu.

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Coronavírus: Assembleia Legislativa prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga a suspensão de todas as atividades legislativas até o dia 30 de abril por conta da pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira (31). A renovação do ato atende às novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde para a prevenção da pandemia.

“Estamos em situação de emergência sanitária. As Casas Legislativas do país, a começar pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e o nosso Legislativo Estadual segue a mesma orientação”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ezequiel Ferreira disse ainda que apesar das medidas restritivas adotadas pela Assembleia Legislativa, os deputados continuam em suas atividades parlamentares. “Estamos ultimando a implantação do sistema de votações à distância, os deputados têm usado as redes sociais para fazer alertas e recomendações sobre a pandemia, foi instituída a comissão para fiscalizar uso de recursos durante a crise do COVID-19, votamos o decreto de calamidade pública e estamos adotando o teletrabalho como alternativa em tempos de Coronavírus. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a suspensão regulamentada no ato, o plenário poderá reunir-se excepcionalmente, por convocação do presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Estado e seus cidadãos.

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