Comunicação da ALRN debate acessibilidade durante Conferência da Unale

A busca constante pela acessibilidade no legislativo estadual é uma das metas do planejamento estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Referências no Brasil como case de setores em que a acessibilidade tem atuação comprovada, a Diretoria de Comunicação Institucional; a Diretoria de Relações Institucionais e a Rádio e TV Assembleia do RN têm foco em campanhas educativas e de responsabilidade social. Nesse contexto, a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) aborda o tema, “Acessibilidade na Televisão: quem precisa ser incluído?”, no painel da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral) realizado na manhã desta quarta-feira (20).

“A Assembleia Legislativa tem bandeiras sociais que aproximam o cidadão do Poder Legislativo, uma luta constante do presidente Ezequiel Ferreira na defesa da inclusão e da acessibilidade. Essas bandeiras ecoam na Comunicação, na diretoria de Relações Institucionais; na Rádio e Tv Assembleia; na Escola da Assembleia; no atendimento jurídico feito através do Procon Legislativo e em tantas campanhas como a adoção de crianças; de conscientização como o autismo; combate ao abuso infantil e mais recentemente, alienação parental, que são destaques no Legislativo e garantem acessibilidade a todos”, destaca a jornalista e diretora de Comunicação Institucional, Marília Rocha.

Os projetos têm sido reconhecidos nacionalmente e a ideia é ampliar a acessibilidade na instituição. “Quando falamos em acessibilidade estamos listando tanto as questões mais comuns como a infraestrutura e as mais profundas, ainda pouco conhecidas pela sociedade. Nossa meta é tornar a Assembleia do RN mais inclusiva para o cidadão portador de necessidades especiais de maneira temporária ou definitiva, diminuindo as arestas no acesso à informação, comunicação e atividade legislativa”, fala a jornalista, destacando a atuação da Diretoria de Relações Institucionais, que tem a frente o jornalista Rodrigo Rafael, no atendimento às instituições, associações em convênios, sessões solenes, audiências públicas e reuniões com portadores de necessidades especiais; parabenizando ainda o esforço e a dedicação dos gestores da TV Assembleia RN, Bruno Giovanni e Gerson de Castro.

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Veja Vídeo: Moradora de rua é morta por homem após pedir R$ 1 em Niterói

Uma moradora de rua foi morta a tiros no centro de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, depois de pedir esmola a um homem. O crime aconteceu na madrugada do último sábado, 16, e foi registrado por câmeras de segurança. Aderbal Ramos de Castro foi preso nesta terça-feira, 19.

Segundo a polícia, Zilda Henrique dos Santos Leandro, de 31 anos, conhecida como Néia, abordou Castro para pedir R$ 1.

Imagens das câmeras de segurança mostram o momento em que a mulher aparece falando com ele e gesticulando. Castro tenta desviar da mulher, mas ela o segue.

Logo depois, ele saca um revólver calibre 38 e dispara duas vezes contra Néia.

O homem sai andando sem pressa pela calçada, segurando a arma, enquanto a vítima agoniza no chão. Outra mulher, que testemunhou o crime, tenta pedir ajuda a motoristas que passam pelo local, mas ninguém para.

Após a chegada da polícia, finalmente, Néia é socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital Estadual Azevedo Lima. Ela não resistiu aos ferimentos.

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Procuradoria descobre desembargadora na Bahia com 57 contas bancárias e que movimentou R$ 13 milhões

O rastreamento bancário indica que no período entre 13 de janeiro de 2013 até agora, a magistrada movimentou R$ 13.378.630,84.

A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, tem 57 contas bancárias. A informação consta do Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça, 19, pela Polícia Federal.

Por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, Maria da Graça foi afastada das funções por 90 dias. Ela está sob suspeita de integrar uma organização criminosa dentro da Corte estadual que vendia sentenças judiciais em processos de grilagem de terras na região oeste da Bahia.

A desembargadora Maria da Graça Osório, do Tribunal de Justiça da Bahia. Foto: TJBA / Divulgação

O rastreamento bancário indica que no período entre 13 de janeiro de 2013 até agora, a magistrada movimentou R$ 13.378.630,84. Desse montante, R$ 1.934. 189,43 ‘não apresentam origem/destino destacado’, assinala o relatório.

“Apesar de não ser crime [ter 57 contas bancárias diferentes], quando considerado de forma isolada, ganha foros de suspeição diante do grande volume de transações eletrônicas, cheques e depósitos em dinheiro de origem não identificada, a pontilhar mecanismo típico de lavagem de dinheiro, numa gramatura possivelmente associada à corrupção”, afirma Fernandes.

Do crédito total que caiu nas contas de Maria da Graça (R$ 6.709.925,15) no período, R$ 2.007.885,43 compõem a rubrica pagamentos salariais. “Um volume de ganhos totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidora pública”, destaca o ministro.

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FIRJAN: Prefeito Valdir Medeiros é incompetente na Gestão Fiscal de Jucurutu

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) divulgou recentemente a versão 2019 do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), que traça o panorama da administração pública nos mais de 5 mil municípios brasileiros sob o ponto de vista do aspecto financeiro.

O trabalho baseou-se nos dados de 2018 e trouxe São Gonçalo do Amarante novamente como 1º lugar no Rio Grande do Norte em relação ao IFGF, mas apontou Jucurutu como 87º colocado no Estado, em meio aos 167 municípios do Rio Grande do Norte, com pontuação de apenas 0,2492.

O resultado é alarmante, pois mostra uma tendência de queda do município – que vem ocorrendo desde 2017, quando Jucurutu tinha o 69º IFGF do RN – e que piora o desempenho a cada ano, nesse período avaliado pelo levantamento, nos últimos dois anos.

Na série histórica do estudo da FIRJAN, Jucurutu alcançou seu melhor desempenho no ano de 2016, durante gestão do ex-prefeito George Queiroz, ao obter nota de 0,3649 e seu IFGF ficar em 56º lugar no Estado, mesmo estando, naquele momento, sofrendo os efeitos da mais forte crise econômica que assolou o Brasil e que atualmente, conforme dados da economia nacional, já não afeta mais o país como antes.

IFDM

A FIRJAN também disponibiliza um estudo nacional, com evolutivo histórico de 2005 a 2016, referente à gestão pública municipal, nas áreas de saúde, educação, emprego e renda, chamado Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM).

Também nesse indicador, Jucurutu apresentou seu melhor resultado durante a gestão do ex-prefeito George Queiroz, tendo ficado no ano de 2013 em 27º lugar no RN, com nota de 0,6857 e no 15º lugar considerando a geração emprego e renda.

Senado aprova regra mais leve para cálculo de aposentadorias

O Senado Federal concluiu, nesta terça-feira (19), o 1º e o 2º turno de votação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, após rejeitar três propostas de mudança (destaques) e aprovar uma delas. Isso foi possível após um acordo de líderes para abrir mão do intervalo de cinco dias úteis entre os turnos de votação.

O texto muda pontos da reforma da Previdência ao incluir estados e municípios nas novas regras da aposentadoria. A reforma da Previdência foi aprovada pelo Senado em 23 de outubro e foi promulgada em 12 de novembro.

Para que a reforma caminhasse mais rapidamente, senadores fizeram um acordo e reuniram as mudanças desejadas em um segundo texto, que é a PEC paralela.

Mudanças em regra de cálculo

A emenda da Rede prevê uma transição de cinco anos para reduzir perdas provocadas pela alteração nas regras para o cálculo da média salarial.

A reforma da Previdência aprovada pelo Congresso não prevê regra de transição e estabelece que o cálculo do benefício é feito com a média aritmética simples de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994 ou após esse período.

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Bolsa Família não tem dinheiro para pagar o 13º prometido por Bolsonaro

O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso.

De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano.

Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada família.

O adicional natalino, como é chamado por integrantes do governo, foi anunciado por Bolsonaro e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) em outubro.

Para implementá-lo, Bolsonaro assinou uma medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

Nessa tramitação, a nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado serve para subsidiar deputados e senadores, que irão analisar a adequação da MP às leis orçamentárias.
O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso.

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Governo do Estado diz que pagamento do décimo de 2019 depende de dotação orçamentária

A equipe econômica do governo Fátima Bezerra (PT) garantiu aos representantes do Fórum Estadual de Servidores, em audiência realizada na terça-feira (19), que o 13º salário de 2019 será pago até o dia 31 de dezembro. Porém, para isso, precisa que a Assembleia Legislativa autorize dotação orçamentária extra, já que o governo anterior não previu o pagamento no orçamento 2019.

O projeto será encaminhado à Assembleia nesta quarta-feira (20) com pedido de urgência. O governo acredita que os deputados não colocarão dificuldade para aprovar o pedido, dada a importância para os servidores.

Quanto ao pagamento da folha de dezembro, a equipe econômica garantiu que será feito em duas parcelas: a primeira no dia 14 e a segunda no dia 29, seguindo o mesmo calendário de novembro.

Em relação ao pagamento das três folhas em aberto, no caso novembro, dezembro e 13º de 2018, o governo não apresentou proposta, nem há expectativa positiva. No entanto, os auxiliares da governadora sugeriram possibilidade de o governo pagar pelo menos uma folha antes o dia 31 de dezembro.

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Papa Francisco chega a Bangcoc, primeiro destino da visita à Ásia

O papa Francisco desembarcou hoje (20) em Bangcoc para uma visita de três dias à Tailândia, a primeira etapa da viagem à Ásia, que inclui também o Japão.

O avião que transportou o papa, o primeiro líder católico a visitar esses dois países em mais de 30 anos, chegou pouco depois do meio-dia (hora local), no aeroporto internacional Don Mueang, na capital tailandesa. O último papa a visitar a Tailândia foi João Paulo II em 1984.

Francisco foi recebido por representantes do governo tailandês e da Igreja Católica no país.

Uma das primeiras pessoas a cumprimentar o papa, assim que ele desceu do avião, foi a prima Ana Rosa Sivori, freira de 77 anos que vive na Tailândia há 53 anos e que, por falar a língua, vai ser a tradutora durante a visita.

Francisco, de 82 anos, não tem prevista qualquer atividade pública para o dia de hoje. Amanhã (21), ele vai ser recebido oficialmente pelo primeiro-ministro tailandês, o general Prayut Chan-ocha, e pelo rei Vajiralongkong.

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