Prefeitura de Ipanguaçu não cumpre lei de acesso à informação e prefeito pode estar praticando improbidade administrativa


A Prefeitura de Ipanguaçu descumpre Lei federal de acesso à informação, segundo consultas feitas ontem e hoje no site da prefeitura pelo Blog do VT, no item de DESPESAS POR FORNECEDORES, onde os dados estão indisponíveis.

Na realidade, tudo relacionado a despesas, está como na foto acima, zerado, então, ninguém consegue ter acesso ao que foi pago e quanto foi pago aos fornecedores, e a Prefeitura sequer emitiu nota para informar a população, caso o sistema da Prefeitura esteja passando por atualização ou um problema técnico.

A não observância, pelo gestor público, dos princípios constitucionais da legalidade e da publicidade pode configurar a prática de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, e assim, o prefeito Valderedo pode ser sim penalizado pela ausência de dados no site do portal da transparência municipal.

HORIZONTE 2023: Assembleia apresenta indicadores e metas do Planejamento estratégico

A diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, responsável pelo planejamento estratégico da Casa Legislativa apresentou na manhã desta segunda-feira (18) a ação “Horizonte 2023 da ALRN”, onde estão estabelecidos os indicadores e metas da atualização do planejamento estratégico da instituição.

Para Augusto Carlos Garcia de Viveiros, diretor-geral da Assembleia Legislativa, o planejamento estratégico do Legislativo Potiguar aponta para o caminho da governança corporativa. “Cabe ressaltar que a elaboração deste documento contou com a participação efetiva de todos os setores da Casa Legislativa e norteia agora as nossas atividades”, disse.

Com encontros na Escola da Assembleia o planejamento estratégico 2020-2023 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi conduzido por representantes da assessoria de planejamento, com o apoio da docente da área de planejamento e gestão, Paulinéa Araújo, e representantes de todos os setores do legislativo.

Com a denominação de “Horizonte 2023 da ALRN”, o projeto contempla a definição da visão de futuro até 2023 e dos macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio, baseadas no estudo, levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principias problemas identificados ao longo da elaboração documento.

A equipe do projeto “Horizonte 2023” é formada pelos servidores Luciana Cardoso (Gerente do projeto), Roselie Albuquerque, Ilany Maciel, João Eudes Ferreira e Zailton Oliveira, com cooperação da professora, Paulinéa Araújo (servidora da Justiça Eleitoral).

Pós em Nutrição abre inscrições para Curso de Mestrado

O Programa de Pós-Graduação em Nutrição (PPGNUT/UFRN) está com inscrições abertas para o Curso de Mestrado Acadêmico em Nutrição. São 23 vagas para o ano letivo de 2020, sendo três reservadas a servidores da UFRN. Do total de vagas, 10 estão voltadas à linha de pesquisa Qualidade de Alimentos e 13 à linha Diagnóstico e Intervenção Nutricional.

Composta por três fases, a seleção acontece por meio de prova escrita, envio de proposta de trabalho científico e análise curricular. O processo seletivo tem as inscrições efetuadas exclusivamente pelo Sigaa, até o dia 16 de janeiro de 2020. Para mais informações, acesse o edital disponível.

Kelps pede atenção do Governo para casos de suicídios na ponte Newton Navarro

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez um apelo ao Governo do Estado diante dos constantes casos de suicídios registrados na Ponte Newton Navarro. Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (19), o parlamentar destacou a liberação de recursos, por parte do Governo Federal, para realização de intervenção no equipamento público.

“O que vemos é a novela inesgotável dos suicídios na ponte. O governo Federal liberou recursos para o Estado fazer intervenção na ponte e o governo do Estado não fez nada. O trabalho voluntário que é feito lá já salvou diversas vidas e o governo do Estado não toma providências mínimas”, criticou.

Kelps Lima sugeriu que a administração designe segurança no local para tentar evitar o registro de mais casos. “A ponte virou uma ferramenta e é possível evitar”, disse. O parlamentar citou um caso ocorrido na semana passada quando um policial militar arriscou a própria vida tentando salvar a vida de outra pessoa. “Vou apresentar título de bravura para esse policial que, infelizmente não conseguiu, mas na tentativa quase caiu junto com a pessoa”, narrou.

A situação da saúde pública do Rio Grande do Norte, também foi citada durante pronunciamento de Kelps Lima que foi aparteado pelos deputados Tomba Farias (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD), que contribuíram com a fala.

José Dias aguarda resultados práticos da viagem da comitiva governamental


Em seu pronunciamento, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) disse não concordar com a viagem da governadora Fátima Bezerra (PT) para a Alemanha, França e Itália e, possivelmente na Espanha e China a fim de negociar parcerias.

“Eu não acredito que essa viagem trará benefícios econômicos para o nosso Estado. É um turismo às custas do povo pobre, das pessoas que precisam do básico da saúde pública, do povo que está morrendo por falta de assistência da saúde do Rio Grande do Norte”, criticou José Dias.

O deputado José Dias pontuou que enquanto a governadora está viajando o setor de saúde do estado está em uma situação preocupante. “Enquanto Fátima faz a rota da seda, estão deportando os pacientes do hospital Walfredo Gurgel, para o hospital João Machado, apenas para fazer uma “fake News” dos corredores do Walfredo. Estamos vendo os nossos irmãos serem ocultados sem nenhuma assistência”, disse o parlamentar.

PAGO COM RECURSO DOS ROYALTIES: Prefeitura do Assú cala boca da 89 FM por 4,5 reais mensais


Agora calar a boca das rádios de Assú virou alvo de TERMO DE FOMENTO, essa é a justificativa que o fantoche de prefeito, Gustavo Soares, autorizou para justificar o pagamento a rádio 89 Fm, que vinha desempenhando um trabalho de informação e serviço à população, mas que agora, recebeu um cala boca de 4,5 mil reais por mês, e vai apenas retransmitir as mentiras que a Prefeitura do Assú prega pra população.

Resta saber se a rádio 89 FM, vai continuar a ter programas independentes ou irá proibir qualquer assunto que não seja do agrado do fantoche Gustavo, e do seu pai, o prefeito de fato, Ronaldo Soares.

Ronaldo Soares como sempre, e a exemplo de seu filho, o deputado George, nunca gostou de ser contrariado, não aprendeu a conviver com opiniões divergentes, e sempre foi raivoso e vingativo quando se trata de mídia que mostra a verdade. Esperava o melhor momento para dar o bote e calar a boca, como aconteceu com a Rádio Princesa e agora com a 89 Fm.

O que mais estranha nessa história é que o pagamento sairá dos recursos dos royalties, o Blog do VT só não sabia, que calar boca de rádio era investimento, já que esses recursos só podem ser aplicados para essa finalidade.

O Ministério Público deve ficar de olho nessas manobras para favorecer o prefeito Gustavo Soares, impedindo que as reclamações da população tenham voz, e utilizando- se de recursos de royalties para pagar, e assim, supostamente burlando as leis vigentes do país.

Operação do MPRN apura esquema de venda ilegal de túmulos em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.

A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.

A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MPRN e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.

*MPRN

Para alcançar Pelé, Messi e Cristiano terão de manter ritmo aos 40

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“Nada se compara, para o maior futebolista brasileiro, ao estado de graça de fazer um gol e comemorá-lo; à comunhão plena entre o jogador que marca e a torcida; à explosão muscular acompanhada pela explosão do delírio, as duas se fundindo repentinamente”, dizia a Folha, no caderno extra produzido para celebrar o milésimo gol de Pelé, há 50 anos.

Era uma referência ao tradicional soco no ar do craque para vibrar com suas conclusões precisas. Naquele 19 de novembro de 1969, depois de converter um pênalti contra o Vasco, o camisa 10 do Santos nem teve tempo de repetir o gesto, imediatamente cercado por uma multidão no gramado do Maracanã, no Rio de Janeiro. A explosão do delírio deu lugar a lágrimas de esguicho.

A comemoração habitual, de qualquer maneira, já estava bem estabelecida no imaginário coletivo. Edson Arantes do Nascimento tinha apenas 29 anos quando fez um gol pela milésima vez, o que o coloca bem à frente daqueles que posteriormente tiveram maior assiduidade no encontro com a rede.

Nem Messi e Cristiano Ronaldo conseguem acompanhar o ritmo estabelecido pelo rei do futebol. O argentino, hoje com 32 anos, contabiliza 697 gols, incluídos na conta aqueles marcados em amistosos de clubes, geralmente ignorados nas estatísticas europeias, e aquele anotado nesta segunda-feira (18), no empate por 2 a 2 da seleção de seu país com o Uruguai. O português, aos 34, soma 724.

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